TJSP 05/08/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1567
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ante ausência de resposta aos oficios expedidos, manifeste-se a parte
autora, requerendo o que de direito. - ADV: JANDYRA MONTEIRO DE SIQUEIRA (OAB 39107/SP), MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), JOAO JOSE DE SIQUEIRA (OAB 27808/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/
SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP)
Processo 0001659-73.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001659) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Gesualdo Louzada - Fl. 170: Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 (disponibilizado no DJE de
22/10/2010), 1.864/11 (disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e 2.195/2014 (disponibilizado no DJE de 08/08/2014), providencie
o exequente/autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de serviço de obtenção das informações visadas (R$ 12,20 por
pessoa/órgão), a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1 “Impressão
de Informações do Sistema RENAJUD”. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001714-05.1988.8.26.0361 (361.01.1988.001714) - Inventário - Inventário e Partilha - G.R.C. - J.S.V. - B. - J.C.P. e outro - Joaquim Carlos Paixao - (...). É o relatório. D E C I D O. O não cumprimento da determinação retro, consistente
em dar andamento ao feito, implica na extinção do feito sem julgamento de mérito. Ademais, nos temos do art. 238, pár. único
do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, cumprindo à parte
sua atualização. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Responde o autor com as custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
P.R.I. fls.864: Em caso de apresentação de recurso de apelação, deverá ser recolhida a importância de R$685,74 (guia DAREDR, código 230-6), referente ao preparo, recolher o valor de R$ 65,40, na guia do Fundo de Despesa (cód.110-4). - ADV: SILAS
ODILON IGNACIO (OAB 105589/SP), RENATA CRISTINA MIRANDA DE MELO (OAB 168392/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO
(OAB 27706/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP)
Processo 0002108-69.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Central Elétrica Comércio de Materiais Elétricos Ltda Epp - - Clayton de Souza - - Graciana Aparecida de Oliveira Sousa - - Maria
Aparecida da Silva - Fl. 183: Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 (disponibilizado no DJE de 22/10/2010), 1.864/11
(disponibilizado no DJE de 03/03/2011 e 2.195/2014 (disponibilizado no DJE de 08/08/2014), providencie o exequente/autor,
no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de serviço de obtenção das informações visadas (R$ 12,20 por pessoa/órgão), a
ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações
do Sistema RENAJUD”. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB
279715/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002535-13.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002535) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Kimio Horimoto
- Márcia Satomi Ishizuka - - Yasuhiro Horimoto - Para integral cumprimento da r. Sentença de fls. 163, acerca da expedição do
Formal de Partilha, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento respectivo referente a expedição do ato, no valor de
R$ 37,70, e sobre a cópias autenticadas, R$ 2,20 cada, bem como indicar, em guia própria, as peças que comporão o referido
documento. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP), ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB
144916/SP)
Processo 0002535-13.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002535) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Kimio Horimoto
- Márcia Satomi Ishizuka - - Yasuhiro Horimoto - Retifique-se junto ao sistema para constar o correto nome do de cujus Masao
Horimoto.HOMOLOGO por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos as partilhas de fls. 157/162 dos presentes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimentos de Masao Horimoto e Tsuruka Horimoto, transformando-a em
definitiva e adjudicando ao herdeiro Kimio Horimoto os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros.
Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta. Expeça-se
formal de partilha e arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS
(OAB 225632/SP), ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 144916/SP)
Processo 0002944-81.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002944) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Atsushi Yoshida PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Fl. 372: Ciência ao requerente quanto às petições juntadas pela Petrobrás (fls.
349-362 e 364-371). Requeira o que de direito em cinco dias. Após a manifestação os autos serão encaminhados à DPE para
ciência quanto às petições mencionadas. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), PAULA JUNIE
NAGAI (OAB 218006/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 0003003-30.2012.8.26.0361/01 (361.01.2012.003003/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antonio Luiz da Silva - Helena Franco de Melo - Fl. 187 (certidão informando que não foram opostos embargos de
terceiro ou à execução): Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No seu silêncio os autos serão arquivados
conforme determinação retro (fl. 184). - ADV: SOLANGE LUIZA DA SILVA (OAB 263526/SP)
Processo 0003063-52.2002.8.26.0361 (361.01.2002.003063) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO Multiservicecooper Cooperativa de Trabalho Profissionais Autonomos Urbanos da Região do Alto Tiete - Fazenda Publica do
Municipio de Mogi das Cruzes - Fl. 785: O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito de fl. 783 (R$
23.725,44, depósito datado de 26/05/2015). No mais, aguarda-se o cumprimento integral da decisão de fl. 763. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP),
MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0003701-36.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Raia Drogasil S/A Condominio Edificio Drogasil - - mandado de levantamento nº 320/2015 aguardando retirada - PRAZO 05 DIAS - após, nada
sendo requerido os autos serão arquivados até nova provocação, ante ao saldo devedor em aberto - ADV: CARLOS AUGUSTO
SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), WANDER DE PAULA
ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP)
Processo 0003977-82.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003977) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Transportes
e Turismo Eroles Ltda - Ipiranga Produtos de Petróleo Ltda - Perez Negocios Imobiliarios Ltda - - Kelin Empreendimento e
Participações Ltda - Fl. 908: O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao mandado negativo (fl. 907
- “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2015/018643-3 dirigi-me ao endereço: av.
Fernando Costa, 195, Jardim Avenida, Mogi das Cruzes e aí sendo DEIXEI DE PENHORAR BENS do executado tendo em
vista que o prédio de nº 195 encontra-se em demolição, totalmente vazio de pertences, pelo que pude observar. De acordo
com comerciantes em frente, a empresa Transporte e Turismo Eroles Ltda encerrou suas atividades há anos.”). Na omissão, os
autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), PAULA FLORENTINO DE
BARROS (OAB 138513/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), RAFAEL BUENO FLORES DA SILVA (OAB
243301/SP), MARTA CRISTINA SANTANA AUGUSTO (OAB 261735/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ (OAB 77553/SP)
Processo 0004291-47.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004291) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Lemes - - Rosemary
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º