TJSP 05/08/2015 - Pág. 1831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1831
0051231-87.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcos Antonio Moreira - Rejeitaram os
embargos de declaração. V.U. - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Advogado: Manoel Fonseca
Lago (OAB: 119584/SP) (Fls: 6) - Advogada: Izilda Maria Matias de Barros (OAB: 287515/SP) (Fls: 91)
0051465-21.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Cyro
Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulo Rogerio Pieretti - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogado: Maurilio Pires
Carneiro (OAB: 140771/SP) (Fls: 9)
0051618-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Conceiçao Maria Oliveira Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) - Advogado:
Marcelo de Mora Marcon (OAB: 143039/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0051764-57.2008.8.26.0224 (990.10.407883-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator:
Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Manoel José das Neves - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/
DF) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes
Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Sabrina Lyra de Oliveira (OAB: 21873/PE) - Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao
(OAB: 84032/SP)
0051976-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante:
Edmilson Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Suzana Barreto de Miranda (OAB: 240079/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB:
169459/SP) (Procurador) (Fls: 100)
0052181-96.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Fábio da Silva Porto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067/SP) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogado: Sergio Pires
Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador)
0052222-24.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Edivania Viana Moreira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Reformaram a sentença por força do reexame necessário; apelações prejudicadas. V. U. - Advogado: Paulo Afonso
Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira
de Brito (OAB: 252417/SP)
0052478-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Elvis Santos Fiuza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Tatiana Monteiro
Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) (Fls: 122)
0053092-47.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neusa Maria Loiola
Pereira (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa
(OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Felipe Augusto Nunes Rolim (OAB: 172790/SP) (Fls: 49)
0053259-56.2011.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
IVANY MARIA DOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Retirado de pauta. - Advogado: Murilo
Nogueira (OAB: 271812/SP) - Advogado: Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP) (Procurador)
0053377-04.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Embgte/Embgdo: Petronilia Ferreira de Carvalho - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Rejeitaram os embargos de declaração opostos pela autora e rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo INSS. V.U. Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0053414-31.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Ronaldo
Pinheiro de Lima Emídio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP) (Fls: 370) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/
SP) (Procurador) (Fls: 379)
0053631-74.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apte/Apdo: Waldeir Farias dos Reis Fialho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do apelo
autárquico; de outro lado, deram provimento parcial aos recursos do autor e de ofício, com observação. V.U. - Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador)
0053772-02.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Luiza Aparecida Lourenço (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento aos recursos da autora e de ofício, com observação. V.U. - Advogada: Silvia
Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 04) - Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador)
(Fls: 215)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º