TJSP 06/08/2015 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1005
Processo 1003294-34.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.D.B. e outro - F.B. - Vistos. Fls.
165: Nada a apreciar, uma vez que o pedido deve ser formulado em sede de execução de título judicial. Indefiro o pedido de
estudo psicossocial, pois é impertinente para o deslinde da causa. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI
(OAB 94103/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1003410-40.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.V.S. - J.V.S. - Vistos. Cota retro
do Dr. Promotor: manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/
SP)
Processo 1003522-43.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S. - M.F.S. - Vistos.
Nos termos da cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA
GROTTA JACON (OAB 153091/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), JOSÉ APARECIDO GARCIA (OAB 254915/
SP)
Processo 1004461-23.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.M.S. - - C.P.S. - Intimação ao procurador
da requerente de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV:
ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005310-92.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.G.O. - F.C.O. - Vistos. Para audiência de instrução,
debates e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2015, às 14:15 horas, devendo os patronos das partes providenciarem
o comparecimento de seus constituintes e de suas testemunhas, observando-se o máximo legal, independentemente de prévia
intimação pessoal do Juízo, salvo se por motivo justificável não for possível trazer alguma das testemunhas, ocasião em que
será expedido mandado judicial. Int. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP), CELSO ROBERTO GATTI (OAB
247613/SP)
Processo 1006193-39.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.C.S. - R.R.S. - Vistos. Fls. 101:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 123721/MG), MARCIO
FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 1006396-98.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.G. - J.A.G. e outros - Vistos.
Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2015, às 14:30 horas, devendo os patronos
das partes providenciarem o comparecimento de seus constituintes e de suas testemunhas, observando-se o máximo legal,
independentemente de prévia intimação pessoal do Juízo, salvo se por motivo justificável não for possível trazer alguma das
testemunhas, ocasião em que será expedido mandado judicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MIOTTO (OAB 189552/
SP), IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP)
Processo 1006725-13.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S. - R.P.P. - - M.L. - - E.S.P. - Vistos. Sobre o
pedido de desistência da ação formulado pela requerente a fls. 106/107, manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco)
dias (CPC, art. 267, § IV). Int. - ADV: CELIO SIMERMAM (OAB 121794/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1007313-20.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.G. - O.R.L.P.G. - Vistos. Para
audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2015, às 14:00 horas, devendo os patronos
das partes providenciarem o comparecimento de seus constituintes e de suas testemunhas, observando-se o máximo legal,
independentemente de prévia intimação pessoal do Juízo, salvo se por motivo justificável não for possível trazer alguma das
testemunhas, ocasião em que será expedido mandado judicial. Intime-se. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB
217581/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 1007386-55.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Décio Machado Gomes Filho - Eduardo
Machado Gomes - Vistos. Nomeio o requerente Décio Machado Gomes Filho para desempenhar a função de inventariante,
independentemente de compromisso. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANA LUIZA
NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1007720-26.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - N.S.F.S. - Intimação ao procurador da
requerida de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV:
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1007726-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.C. - A.R.C. e outro - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (fls. 69). - ADV: ANA LUIZA
NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1007775-74.2014.8.26.0320 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - ADÃO FERREIRA DA SILVA MARLENE SANTOS DA SILVA - Vistos. Cite-se a requerida, através de carta precatória à Comarca de Santos, para os termos
da ação proposta, cientificando-a que o prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, publique-se os
editais conforme determinado na decisão de fls. 33/34. Int. - ADV: SANDRA REGINA LOPES MARQUETTI (OAB 326348/SP)
Processo 1007780-62.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.A. - F.L.A. - Vistos. Concedo à requerente os
benefícios da justiça gratuita. Cite-se o réu, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007802-23.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.F.S.J. - D.R.S. - Vistos.
Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. INDEFIRO o pedido de fixação de alimentos provisórios, ante a
inexistência de prova inequívoca da alegada parternidade. Cite-se o réu, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (OAB 231890/SP)
Processo 1007961-63.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - E.C.R. - Vistos. Ante os
termos do documento de fls. 05, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. À míngua de outros elementos, fixo os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, intimando-se a requerida a efetuar o pagamento mensal e diretamente
ao representante do requerente. Requisite-se ao CEJUSC a designação de data para realização de audiência de tentativa de
conciliação. Após, INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP,
acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do
C.P.C. Cite-se a requerida para os termos da presente ação, cientificando-a que, caso não haja conciliação, a apresentação
de eventual contestação deverá ser feita na audiência de instrução a ser designada, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO
RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º