TJSP 06/08/2015 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2034
Marizete dos Anjos dos Santos - Firmino & Mendonça Ltda Me - “Designada audiência de conciliação para o dia 25 de Setembro
de 2015 às 14:00h. O réu deverá apresentar contestação oralmente ou por escrito, sob pena de revelia. A ausência do réu
também implicará na revelia. A ausência do autor implicará na extinção do processo. O advogado da parte deverá cientificá-la da
audiência designada. Cite-se e intime-se” - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZAS DE DIREITO: CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA E JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ JUDICIAL: MARISA A. MARCOLINA DE BRITO IMANOBU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2015
Processo 0002931-89.2015.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - Maria Izabel Pereira dos
Santos - Administração Pública - Vistos. Pelas razões expostas pelo Ministério Público em seu parecer retro, que adoto como
fundamento desta decisão, acolho o pedido de arquivamento dos autos, com as ressalvas do artigo 18 do CPP. Nos termos do
Provimento CSM nº 1.869/2011, aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar da data da prescrição do delito apurado
nestes autos, procedendo-se à devida destruição com as ressalvas, do artigo 18 do CPP. Ciência ao M.P. - ADV: ELIEL DOS
SANTOS (OAB 249843/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2015
Processo 0001570-08.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001570) - Guarda - Seção Cível - T.H.R. - Vistos. Considerando a
urgência que envolve o feito, bem como, a desidia do curador nomeado, DESTITUO-O. Oficie-se, com urgência, a OAB local
para nomeação de novo curador, que atue na área da infância e juventude. Com a indicação, intime-o de todo o processado,
inclusive para apresentação de contestação no prazo legal. (fica intimado o DR. Genilson Duarte da Silva de sua nomeação e
da apresentação de contestação). - ADV: GENILSON DUARTE DA SILVA (OAB 180955/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES
(OAB 277732/SP)
Processo 0001924-62.2015.8.26.0441 - Guarda - Abandono Material - T.R. - Proceda-se ao Estudo Psicossocial, conforme
sugestão da Sra. Assistente Social. Intime-se. (designado o dia 31/08/2015, às 13:30 horas, para realização do estudo
psicossocial) - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0002078-80.2015.8.26.0441 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - F.L.M. - Vistos. Fl. 21: recebo como
aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 10 (dez) dias para apresentar a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0002701-81.2014.8.26.0441 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de
Drogas - K.F.S. - Vistos. Considerando a urgência que envolve o feito, bem como, a desidia da curadora nomeado, DESTITUO-A.
Oficie-se, com urgência, a OAB local para nomeação de novo curador, que atue na área da infância e juventude. com a indicação,
intime-o de todo o processado, inclusive para apresentação de contestação no prazo legal. Int. (nomeado o DR. MARCELO
MEDEIROS GALLO como curador especial) - ADV: MARCELO MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP)
Processo 0003848-45.2014.8.26.0441 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - H.J.P. - Vistos. Intimese a autora para que forneça o nome completo de seus genitores, especificamente de sua genitora, para posterior expedição do
mandado de Assento de nascimento da criança L J B DE L. Intime-se. - ADV: DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI
(OAB 172877/SP), GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP)
Processo 0003910-85.2014.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - L.S.S. - Fica
intimado o DR. Oiran Sat’ana a apresentar memoriais de alegações finais no prazo de cinco (05) dias. - ADV: OIRAM SANT ANA
(OAB 61230/SP)
Processo 0006835-30.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006835) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- H.E. e outro - Vistos. Diante da certidão retro, intimem-se os requerentes para que juntem aos autos os seus documentos
pessoais para posterior expedição do mandado de Cancelamento e Registro do Assento de nascimento, determinado na
sentença de fls. 165/166. Intime-se. - ADV: MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 0007491-11.2014.8.26.0441 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - M.P.E.S.P. - H.C.L.G. e outro
- Considerando os relatórios técnicos apresentados (fls. 152/153 e 158/159), bem como o parecer favorável da representante
do Ministério Público, concedo a GUARDA PROVISÓRIA de L L ao casal Tde J B L e A F de L, tios maternos da criança, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, devendo o desabrigamento ser agendado junto a Instituição de Abrigo Capi - Casa de
Amparo e Proteção à Infância em acordo com os guardiões, ocasião em que deverão ser orientados a se apresentarem com
seus documentos de identidade para juntada de cópia aos autos. Após, depreque-se a realização de novo estudo psicossocial.
No mais, tendo em vista a certidão retro, decreto a revelia da requerida. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
PIEDADE
Cível
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