TJSP 06/08/2015 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2093
Nº 0002733-66.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Degrau Consultoria de Imoveis Ltda Apelado: Maria Angela Crisafulli Pacheco - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Arnaldo Vieira E Silva (OAB: 50393/SP) - Rodrigo Augusto dos Santos (OAB: 178230/SP) - Sala 911
Nº 0002877-47.2011.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Embargte: Telefonica Brasil
S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Francisco Celio Simoes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jayme
Queiroz Lopes - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: 187667/SP) - Sala 911
Nº 0002986-27.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Maria Aparecida Vieira de
Faria (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Magistrado(a) Gil Cimino - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Paula de Moraes (OAB: 275626/SP) - Walter Augusto
Becker Pedroso (OAB: 112733/SP) - Sala 911
Nº 0003023-27.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Apelado: Cristian da Silva Utrera (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Não Conheceram do
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Juvenal Antonio Tedesque da Cunha
(OAB: 67424/SP) - Sergio Ricardo Battilani (OAB: 186369/SP) - Sala 911
Nº 0003171-81.2014.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Apelante: Paulo Sergio Aguera (Justiça Gratuita)
- Apelado: Planfamilia Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP) - Marcelo Casali
Casseb (OAB: 129396/SP) - Roberta Denise Caparroz (OAB: 238293/SP) - Sala 911
Nº 0003267-09.2011.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz
- Cpfl - Apelado: Maria de Fátima da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Não Conheceram
do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi
(OAB: 151275/SP) - Carlos Alberto Moris Junior (OAB: 246960/SP) - Sala 911
Nº 0003398-16.2012.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apte/Apdo: Rute Gonçalves Menezes (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - deram parcial provimento ao recurso do réu e
negaram provimento ao da autora, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) - Carla
Passos Melhado (OAB: 187329/SP) - Sala 911
Nº 0003453-15.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Rodrigo de Lyra da Silva (Assistência
Judiciária) - Apelado: Maria Cristina dos Santos (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Elio Marcos Martins Parra (OAB: 115031/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Gizelli Terças (OAB: 277385/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 911
Nº 0003786-81.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Isauro Jose de Lima de Godoy (Justiça
Gratuita) - Apelado: Djarmi Feerreira da Silva - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V.
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