TJSP 06/08/2015 - Pág. 726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
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Nº 0000557-83.2012.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: Maycon Luciano Leite (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco
do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nerci Lucon
Bellissi (OAB: 262432/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000662-38.2013.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Transportadora Hp Ltda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora em
relação ao contrato de abertura de crédito em conta orrente, cujo instrumento não se encontra nos autos, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Marina Emilia Baruffi
Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000716-04.2009.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Taquaritinga - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Maurinho Galhardi - Embargdo: Agrotech Comércio de Produtos Veterinários Ltda. - Me - Embargdo:
Delta Leasi-factoring Fomento Mercantil Limitada - Ante todo o
exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade da instituição financeira, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I,
do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Emerson Dias Pinheiro (OAB: 179066/SP) - Emmanuel Dias
Pinheiro (OAB: 274044/SP) - Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB: 125543/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000967-07.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apelado: Paulo Cesar Rocha Queiroz (Justiça Gratuita) - Assim, nos termos do parágrafo 1º,
parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele
versadas. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP) - Poliane Cristina de Abreu
Scandar (OAB: 327433/SP) - Fabio Messias Machado Pavão (OAB: 326792/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000990-05.2009.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
Norimar Munair Mutarelli
(interditada) - Embargdo: Benedito Bittencourt Filho - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no
tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiano Nunes Salles
(OAB: 157786/SP) - Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) - Domitila de Souza B T Oliveira (OAB: 60591/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000990-05.2009.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Embargte:
Norimar Munair Mutarelli
(interditada) - Embargdo: Benedito Bittencourt Filho - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) - Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) - Domitila de
Souza B T Oliveira (OAB: 60591/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001156-38.2007.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Assis - Agravante: Empresa de Transportes
Andorinha S/A - Agravado: Helio Nascimento - Agravado: Aparecida Angela da Silva Nascimento - Agravado: Helen Cristina da
Silva Nascimento - Agravado: Willian Silva Nascimento - Agravado: Cia. de Seguros Aliança da Bahi - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabrício de Oliveira Klébis (OAB: 183854/
SP) - Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) - Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) - Ivo Silva (OAB: 135767/SP) Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001197-74.2011.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Jaú - Embargte: Bv Financeira S/A
Crédito, Financiamento e
Investimento - Embargdo: Alexandre Nunes de Araujo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Eric
Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) - Cristiane Bettoni (OAB: 190898/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001713-12.2011.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado: Antonio Luiz Pereira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código
de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete
Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0001733-96.2002.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Nilza Bastos
Fonseca (Interdito(a)) - Embargte: Elizabeth Virginia Bernardes Fonseca Fernandes (Curador(a)) - Embargdo: Domingos Silva
Lavecchia (E sua mulher) - Embargdo: Miriam
Verza Lavecchia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, de consequência, prejudicado o efeito
suspensivo reclamado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Franklin Bernardes da Fonseca (OAB: 35815/SP) - Alberto Leite
Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP) - Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
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