TJSP 06/08/2015 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
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Marques - Advs: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 100391/RJ) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mauricio
Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB: 274232/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0032277-47.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Transportes
Cilas Boni Ltda Me Embargdo: Crediauto Fomento Comercial Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Hélio de Souza (OAB: 166541/SP) - Cillas Luciano (OAB: 70380/SP) - Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP) Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0034705-42.2001.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Banco Itaú
S/A - Embargdo: Pecali Indústria
e Comércio Ltda - Embargdo: Claudio Alexandre Bigatto - Embargdo: Milton Roberto Bigatto - Ante todo o exposto:1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I,
do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Petrucio Omena
Ferro (OAB: 55263/SP) - Nicolas Petrucio Mazarin Ferro (OAB: 264583/SP) - Rodrigo Paranhos Zulian (OAB: 144431/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0034705-42.2001.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Banco Itaú
S/A - Embargdo: Pecali Indústria
e Comércio Ltda - Embargdo: Claudio Alexandre Bigatto - Embargdo: Milton Roberto Bigatto - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Petrucio Omena Ferro (OAB: 55263/SP) - Nicolas
Petrucio Mazarin Ferro (OAB: 264583/SP) - Rodrigo Paranhos Zulian (OAB: 144431/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0037512-74.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Guilherme dos Santos Ferrarezi Apelante: Cintia Nascimento
Vasconcellos Ferrarezi - Apelado: Rogério Pinheiro Sampaio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Alcazar (OAB: 188764/SP) - Nelson Augusto Madeira Junior (OAB: 314399/SP)
- Walter Luiz Dias Gomes (OAB: 169758/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0038112-17.2005.8.26.0114 (990.09.301678-8) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Flávio de Souza
Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria de Fátima Abreu Brasil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Isabel Nascimento Morano (OAB: 128815/SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB:
135816/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0039070-17.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Heloísa
Lima Santos (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Joao Jose da Rocha (OAB: 310456/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0047717-04.2007.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Carina Peres Menegucci (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o
recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) - Marcio
Antonio Cortico Peres (OAB: 118016/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0066250-81.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Caio Julio
Cesar - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aline C. Panza Mainieri
(OAB: 153176/SP) - Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0075959-09.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelado: Leandro Dumas Neves - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO
do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Kleverson Moreira da
Fonseca (OAB: 289804/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0100923-16.2009.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ceva Freight
Management do Brasil Ltda - Embargdo: Absa Aerolinhas Brasileiras S/A - Embargdo: Itau Seguros Soluções Corporativas S/A Fls. 456/457: Proceda a Secretaria às devidas
anotações.Fls. 461/467 e 469/477: em virtude da cisão parcial ocorrida no patrimônio de Itaú Seguros S/A, conforme
comprovam os documentos ora apresentados, retifique-se a autuação para constar como embargada Itaú Seguros Soluções
Corporativas S/A, procedendo -se às devidas anotações, inclusive quanto à
procuração e substabelecimento de fls. 466/467. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Wilton Roveri (OAB: 62397/SP) Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP) - Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP) - Maria Aparecida Esther Martins
(OAB: 91005/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0115571-20.2008.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jussara de Souza de Freitas (Justiça
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