TJSP 07/08/2015 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
1132
Recorrente: ADEMIR FERNANDO FABRON
Adv : DIOGO SIMIONATO ALVES - OAB 195990
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Adv.: ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB 79797
14º Recurso 1378/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Proc nº 3000277.90.2013 Garça
Recorrente: FABRICIO PATARO MONTEIRO
Adv : DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Adv.: KARINA DEALMEIDA BATISTUCI -OAB 178033
15º Recurso 1457/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Proc nº 1075/2013 Garça
Recorrente: ISABEL GARCIA SANCHES
Adv : DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Adv.: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR -OAB 142452
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001709-57.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Marcelo Francisco de Souza
e outro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Eduardo Gimenes (OAB: 294765/SP) - Mariana Amaro Theodoro (OAB: 255791/SP) - Delton
Croce Junior (OAB: 103394/SP)
Nº 0009574-34.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Lilian Gasques Teixeira
Nagy - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB: 253237/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP)
Nº 0027388-93.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Antonio Augusto de Oliveira
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Patricia Lourenço
Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP)
Nº 3002975-28.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrida: Mirela Patrice Silva de Lima Brito - Magistrado(a) Paula Jacqueline
Bredariol de Oliviera - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Priscila
Maria Capputti Ortega (OAB: 292066/SP)
Nº 3005911-26.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Eduardo Pilla - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Carlos Campanari (OAB: 280761/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000046-22.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: BANCO FIBRA S/A Recorrida: MARIA SALETE REBEQUE - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB:
220568/SP) - Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º