TJSP 07/08/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
1824
BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1000011-46.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de Protesto - Distribuidora
Malhada - Utilidades Domésticas Ltda Epp - S.a Fósforos Gaboardi - - Banco Bradesco S.a - De se observar que o Oficial do
Cartório de Protesto comunicou o Juízo acerca do cancelamento do protesto (cf. página 53). Anote-se que, cabe a parte tal
providência junto ao cartório competente. Defiro o pedido de levantamento da caução, em favor da parte-autora. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (OAB
29326/PR), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 1000021-90.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Ana Cristina da Silva Joalheria
Me - Daiane Imbrunito - Me - Páginas 17/18: Recebo como emenda a inicial, prosseguindo-se o feito como Ação de Perdas e
Danos. Providencie a serventia as devidas anotações. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de Setembro de 2015, às
14:30 horas. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP)
Processo 1000037-44.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza
Pereira de Almeida - Banco Fiat Sa - Páginas 31/43: Anote-se. Manifeste-se a peticionária de página 31 acerca da diversidade
de seu nome em relação ao Banco-requerido, em 5 dias. Int. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP),
RICARDO DI MANOEL CAIADO (OAB 31437/GO), ILLAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/
RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2015
Processo 1000042-66.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ayres e Joaquim
Serviços Médicos Sociedade Simples - Fundação Beneficente de Pedreira - Funbepe - “foi designada audiência de tentativa
de conciliação para o dia 28 de setembro de 2015 às 13:30 horas - ADV: PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), SÍLVIA REGINA
LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP)
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2015
Processo 0002576-88.2015.8.26.0438 (apensado ao processo 0010369-25.2008.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUGUSTO CÁPUA - - MARIA APARECIDA SOARES CÁPUA - Alfredo Paulino
da Silva Neto e outro - 1- J. aos autos. 2- Por ora, suspendo apenas eventual expedição de carta de arrematação, mantendo-se
a realização da hasta. 3- Recebo os embargos de terceiro. Cite-se. 4- Int. - ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003076-57.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARCO ANTONIO RODRIGUE MEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Ciência a(s) parte(s) de fl(s).
50/52.(Agendamento da perícia médica, marcado para o dia 28/08/2015, às 08:00h., (Dra. Paula Roberta Fernandes))” - ADV:
FUHAD EID FILHO (OAB 121169/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0003206-81.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Pedro de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - “Diga o(a) autor(a), ante a certidão do Sr.(a) Oficial(a) Justiça de fl(s).103.(CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 438.2015/013169-0 dirigi-me ao endereço indicado, dia 27/07, e DEIXEI
de intimar a Zenilda Ruiz Cassiavara de Souza por não a ter encontrado, sendo informado que ela faleceu. O referido é verdade e
dou fé.)” - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/
SP), ALESSANDRA DA SILVA LARANJEIRA (OAB 290169/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0006726-54.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006726) - Monitória - Cheque - Marka Veículos Ltda - Frederico Carlos
Terceiro e outros - Vistos. Fls. 143/148: Conheço dos embargos de declaração porque presentes os seus pressupostos para,
em seguida, negar-lhes provimento. Não há qualquer omissão na decisão de fls. 137/138. O pedido da embargante foi decidido,
sendo que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente
para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os
seus argumentos” (RJ.TJ.SP. 115/207)” Compulsando os fundamentos dos embargos de declaração, infere-se que na realidade
o embargante não concorda com o desfecho dado ao seu requerimento e procura meios para reformar a decisão sem lançar
mão dos instrumentos recursais aptos a tanto. Quer, por via oblíqua e tortuosa, reformar o julgado forçando a existência de
vícios intrínsecos inexistentes na decisão guerreada. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para negarlhes provimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), FRANCISCO DE ASSIS
SOARES (OAB 205881/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)
Processo 0006965-19.2015.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vera Lucia Puertas de Oliveira - - Maria do
Carmo Poluca Silva - - Creuza Bernardo dos Santos - - Raquel dos Santos Ribeiro - - Marcia dos Santos Ribeiro - Vistos. Ante
a relevância da fundamentação exposta na inicial, havendo, por outro lado, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, e
presentes, no mais, os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil, conquanto com as limitações derivadas da situação
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