TJSP 07/08/2015 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
1912
REQDO
: Inss
VARA:2° VARA CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2015
Processo 0001135-61.2009.8.26.0445 (445.01.2009.001135) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I N S S - Antonio Padua Rafael - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Embargos À Execução requerida por I N S S em face de Antonio Padua
Rafael. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VALDEMAR LESBAO DE SIQUEIRA (OAB
110952/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0002568-91.1995.8.26.0445 (445.01.1995.002568) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Matheus Damas Caldeira - I N S S - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 131/132. Sem
prejuízo, intime-se pessoalmente o exequente e seu patrono pela imprensa oficial, acerca da liberação do pagamento. Por fim,
nada sendo requerido em 10 dias, tornem conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença (art. 794, inciso I do
CPC). - ADV: MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB 83572/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), MARIA
GORETI VINHAS (OAB 135948/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0002764-31.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002764) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Alexsandra Aparecida Alvarenga - I N S S - Fica deferido o prazo requerido (30 dias). O silêncio implicará no arquivamento dos
autos. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0003194-56.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003194) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Alberto Valério Correa - I N S S - Ciência ao requerente acerca do Termo de Homologação de Acordo de fls. 185. Se nada
for requerido, em 10 dias, será expedido RPV. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), MARCEL AFONSO
BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0003489-20.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003489) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jeferson Rogerio Souza Lemes da Silva - I N S S - FOI DESIGNADO O DIA 18/09/2015 às 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FORUM (Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 Residencial Real Ville - Mombaça - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Pindamonhangaba/SP, pelo perito médico nomeado,
Dr. LUCIANO RIBEIRO ÁRABE ABDANUR. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO ANTONIO DE
PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)
Processo 0003549-08.2004.8.26.0445 (445.01.2004.003549) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Joseli Brandao - I N S S - Vistos. Fls. 195: razão assiste à d. Procuradora, motivo pelo qual deverá a serventia
tornar sem efeito a certidão lançada a fls. 194, no sistema SAJ, emitindo nova certidão de eventual trânsito em julgado da
sentença. Após, dê-se vistas ao INSS. Int. - ADV: OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA
MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0004354-43.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004354) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson
Ramirez Gomes - I N S S - Fls.133/134; manifeste-se as partes interessadas acerca do ofício juntada aos autos. - ADV: ANA
LUCIA PINHEIRO REIS (OAB 115494/SP)
Processo 0006615-88.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006615) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eli Vicente
dos Santos - I N S S - Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial para levantamento do saldo remanescente da
conta (fls. 221), encerrando-se a referida conta. Após, arquivem-se com as formalidades legais. Int. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO
DE MORAES (OAB 196632/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP)
Processo 0006615-88.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006615) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - I N S S Retirar guia de levantamento. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS
E CASTRO (OAB 143397/SP)
Processo 0007785-27.2009.8.26.0445 (445.01.2009.007785) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Apparecida Garcia Risa Rolli - I N S S - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados às fls.
241 e 242, sendo um mandado referente aos honorários Advocatícios e outro relativo ao valor principal. Sem prejuízo, intime-se
pessoalmente o exequente e seu patrono pela imprensa oficial, acerca da liberação do pagamento. Após, nada sendo requerido
em 10 dias, tornem conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença (art. 794, inciso I do CPC). Intime-se. - ADV:
JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO (OAB 254585/SP)
Processo 0009981-28.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009981) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Julio Cesar Correa - I N S S - Vistos. Por primeiro, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
Anote-se. No mais, considerando as divergências e contradições apontadas pelo INSS (fls. 154/156) ao laudo social elaborado,
tornem os autos à Expert para manifestação. Sem prejuízo, considerando que incapacidade do requerente para os atos da vida
civil foi apurada pelo Expert judicial, nos autos do Proc. 1668/06, desta 1ª Vara (fls. 117/118), venham aos autos a comprovação
da curadoria pela genitora, em eventual ação de interdição. Após, digam as partes e Ministério Público. Após, conclusos. Int. ADV: MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2015
Processo 0002961-83.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002961) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º