TJSP 07/08/2015 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
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Aurora de Itapetininga Ltda e outro - “Providenciar o autor a retirada do MLJ n. 159/2015”. - ADV: VITOR DE CAMARGO HOLTZ
MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 0019439-83.2011.8.26.0269/01">0019439-83.2011.8.26.0269/01 (apensado ao processo 0019439-83.2011.8.26) - Cumprimento de sentença
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edilson de Oliveira Arruda - - Ewerson de Oliveira Arruda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Proc. 1310/11-1. Vistos. Fls.308/309: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se por notícias
do pagamento do precatório ou eventual manifestação das partes. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), SEVERINO
MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE
(OAB 302012/SP)
Processo 0019902-59.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019902) - Embargos à Execução - Roseli dos Santos Silva - Unimed de
Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico - Proc. 1909/10. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se nos autos principais
a procedência destes embargos, instruindo-se com cópia da sentença, Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), ALEXANDRE
CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), CRISTIANE ALMEIDA ALVES CONCIANCI (OAB 284824/SP)
Processo 0020515-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020515) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - - Salvador Issa Gonzalez - - Rodrigo
Simonini Gonzalez - - Carla Angerame Yela Gonzalez - JOSÉ FERNANDO CABRAL DE VASCONCELLOS - Proc. 1222/12.
Vistos. Fl. 369 e fl. 370: Publique-se o despacho de fls. 368. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOÃO
PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0020515-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020515) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - - Salvador Issa Gonzalez - - Rodrigo
Simonini Gonzalez - - Carla Angerame Yela Gonzalez - JOSÉ FERNANDO CABRAL DE VASCONCELLOS - Proc. 1222/12
Fl.366: indefiro, tendo em vista que elaborado por profissional de confiança do Juízo, que respondeu os quesitos formulados,
bem como os esclarecimentos suscitados. Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo consecutivo de 10 dias,
iniciando-se com o autor, para a apresentação das alegações finais. Após, venham os autos conclusos para sentença. - ADV:
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR
(OAB 89370/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP)
Processo 0024141-38.2012.8.26.0269 (026.92.0120.024141) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - José Carlos Pereira Domingos Diante a pesquisa realizada no sistema BACENJUD, em relação aos endereços: RUA: MINERVINA LEONEL VIEIRA CARDOS,
Nº 10, VILA SONIA, CEP: 18208-765, ITAPETININGA-SP RUA: BENEDITO VEIRA, Nº: 40, VILA ROCHA, CEP: 18201-25
ITAPETININGA-SP RUA: AV. NISHIMBO DO BRASIL, Nº 1000 PROX. CAFÉ SANTO ANRÉ, CHAPADINHA, CEP: 1800000,
ITAPETININGA-SP RUA: OITO, Nº 10, CEP: 18200000, ITAPETININGA-SP. Fica o requerido cientificado por esta publicação. ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0028383-74.2011.8.26.0269 (processo principal 0005544-02.2004.8.26) (269.01.2004.005544/2) - Cumprimento
de sentença - Sonia Maria Carvalho Canto Fiuza - Maria Brigida Grothe Epp - Marcus Tadeu Quarentei Cardoso - Manifestese o requerente sobre a pesquisa realizada no sistema RENAJUD na qual consta restrições: PLACA: BFU5773-SP; MARCA/
MODELO: YAMAHA/DT 180 Z; ANO: 1993 - ADV: GIZELDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 135086/SP), MARCELO FERREIRA
(OAB 180497/SP), EVARISTO ANSELMO BASTOS (OAB 81100/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2015
Processo 0005790-12.2015.8.26.0269 (apensado ao processo 1007544-06.2014.8.26) (processo principal 100754406.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josemar Silverio Lopes - Maria José Rocha Fl. 16: defiro. Providencie a serventia as anotações no sistema SAJ. - ADV: VANESSA MACHADO DE CASTILHO (OAB 345179/
SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), LIGIA MARIA PLACO LOPES FOGAÇA (OAB 309842/SP)
Processo 1000028-95.2015.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Quintal Ltda - Fernando
Cheque de Campos - Nos termos do artigo 475, “J”, do CPC, intime-se o requerido na pessoa do advogado(a) constituído(a), ou
pessoalmente caso não tenha procurador, a efetuar o pagamento do montante ao qual foi condenado no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido da multa legal de 10% (dez por cento). Não havendo o pagamento
voluntário em 15 (quinze) dias, o devedor será considerado inadimplente e iniciar-se-á a fase de execução forçada, devendo
a serventia providenciar a devida anotação do início da execução de sentença, formando-se processo incidental. Após, abrase vista ao exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP),
FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP), NILTON BENESTANTE (OAB 35977/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS
(OAB 89860/SP), IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP)
Processo 1000087-20.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Clinica Médica Infantil Dr. Damas S/S
Ltda - Sistema de Assitência Social e Saúde Sas - Decorreu o prazo legal do sobrestamento do feito deferido à requerente (15
dias). Portanto, PROMOVO a abertura de vista ao procurador (a) da mesma, a fim de que dê prosseguimento ao feito. - ADV:
JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 1000156-18.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - E.L.E.N.A. EMPREENDIMENTOS
DA LIVRE EMPRESA NACIONAL S/A - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Manifeste-se o autor, em réplica, sobre
a contestação ofertada pela ré PMI na folha 88/100 - ADV: MARINA CHAVES OLIVEIRA (OAB 323232/SP), DEBORA CRISTINA
MACHADO (OAB 224871/SP), FLAVIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 166870/SP)
Processo 1000395-56.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - PATRICIA BUENO DA SILVA SCHEIDE e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB 229387/SP), EUGÊNIA SCOTT (OAB 162450/SP)
Processo 1000400-78.2014.8.26.0269/01">1000400-78.2014.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1000400-78.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Luiz Antonio Ferreira Menk - Trans Flami Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Com base nas
informações constantes das matrículas de páginas 11/23, oficie-se aos Juízos onde foram penhorados os imóveis, solicitando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º