TJSP 07/08/2015 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2227
interesse, inclusive apresentando cálculo de eventual débito remanescente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
arquivamento e posterior destruição dos autos. Int. - ADV: ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP), FELIPE DE
CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0014021-88.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014021) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de
Consumo - Vicente Jocondo Basilio - Blue Water Piscinas - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Diante da certidão supra e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do
devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito, expeça-se certidão de crédito, intimando-se o exequente
para sua retirada. Havendo requerimento do autor, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o
que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos (PROV. CSM
1679/2009). Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. P.R.I.C.
Em caso de recurso deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e
II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 (cinco) UFESP’S para cada parcela - Custas de preparo mínimo: R$ 212,50
- Porte de remessa: R$ 32,70. - ADV: MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP), JULIANA REPA DE
MENDONÇA (OAB 259842/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
Processo 0014352-07.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014352) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Olavo Machado - Célia Regina Pereira Barroso - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão
de fls. 56 e mediante o requerimento do(a) Autor(a) as fls. 59, DESENTRANHEI os documentos encartados as fls. 05/15 a saber:
fls. 05 (cópia OAB e CNH), fls. 06, 08/10 e 13/14 (docs. ref. protesto dos títulos), fls. 15 (procuração da ré ao autor), fls. 07 e
11/12 (notas promissórias nºs 05/03, 05/04 e 05/05, todas no valor de R$ 200,00 cada, emitidas pela ré, em favor do autor, na
praça de Praia Grande, na data de 26/03/2008, respectivamente com vencimentos em 05/06/2008, 05/07/2008 e 05/08/2008),
que foram arquivados em pasta própria, para serem entregues ao(a) AUTOR(A). Nada Mais. - ADV: OLAVO MACHADO (OAB
51874/SP)
Processo 0016064-27.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - EDSON RODRIGUES DA
SILVA - BALINCE FACTORING COMERCIAL LTDA - - STAR LIFE MICRO INFORMÁTICA LTDA ME - Vistos. Fls. 94: Defiro ao
autor o prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem manifestação, tornem para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALESSANDRA CRUZ (OAB 249569/SP)
Processo 0017237-86.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - André Cordeiro
Maciel Feitoza - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o
que for de seu interesse, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e posterior destruição dos autos. Int. ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 0020478-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020478) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Regina
Ribeiro Gomes - Banco Itaucard Sa - Fica o réu intimado para se MANIFESTAR sobre a penhora “on line” efetuada via convênio
BACEN-Jud, no valor de R$ 725,79, junto ao Banco Itaú Unibanco, inclusive advertindo-o(a) de que poderá oferecer EMBARGOS
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA BETANIA MORAIS POSSIDONIO DA SILVA (OAB 144771/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
(OAB 139426/SP)
Processo 0024753-31.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024753) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria
dos Santos Santana - Vidraçaria Cajaiba - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da
certidão supra e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do devedor, nos
termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito, expeça-se certidão de crédito, intimando-se o exequente para sua
retirada. Havendo requerimento da autora, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-a que,
no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos (PROV. CSM
1679/2009). Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. P.R.I.C.
Em caso de recurso deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do
art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 (cinco) UFESP’S para cada parcela - Custas de preparo mínimo: R$ 212,50 - Porte
de remessa: R$ 32,70. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0026856-11.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026856) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Aparecida de Jesus Horacio - Banco Itaucard Sa - Fica o réu intimado para se MANIFESTAR sobre a penhora “on line” efetuada
via convênio BACEN-Jud, no valor de R$ 35.274,80, junto ao Banco Itaú Unibanco, inclusive advertindo-o(a) de que poderá
oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
Processo 3000289-52.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Armindo Pessoa da Silva
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fica o réu intimado para se MANIFESTAR sobre a penhora “on line” efetuada via
convênio BACEN-Jud, no valor de R$ 13.656,28, junto ao Banco Santander, inclusive advertindo-o(a) de que poderá oferecer
EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP), JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP)
Processo 3004383-43.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - PAOLO MINUTO - Darius
Xerxes Carvalho de Souza - Vistos. Diante da certidão supra e da manifestação de fls. 75/76, deixo de receber o recurso do réu
de fls. 46/48. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ
ANTONIO BENAVENT CALDAS (OAB 205296/SP), GISELDA GOMES DE CARVALHO (OAB 125536/SP), JARBAS DE SOUZA
(OAB 66110/SP)
Processo 3004647-60.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIA FERNANDA SILVA
CAMPOS LOPES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 195, em cinco dias.
Oportunamente, tornem. Int. Fls. 195 - (Depósito judicial efetuado pelo réu, em 20.04.2015, no valor de R$ 10.755,77) - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º