TJSP 07/08/2015 - Pág. 2662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2662
Processo 0000144-47.2008.8.26.0663 (663.01.2008.000144) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lázaro Domingues
Neto - - ESTER GONÇALVES DOMINGUES - Mandado de Registro Usucapião disponível para retirada em cartório. - ADV:
KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP), EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP)
Processo 0000214-84.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000214) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Super Agro Sorocaba Comercio e Representações Ltda - - Hamilton Rocha de Camargo - - Solange Fernandes
Matteus de Camargo - Vistos. Fls. 202/206: Diante da quitação outorgada, reputo cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA
esta ação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 209: Expeça-se termo e mandado ao cartório
imobiliário, para levantamento da penhora de fls. 96, incumbindo à parte devedora a impressão e protocolo. Custas e despesas
processuais, na forma da lei. Fls. 200: Comprove, o codevedor Hamilton, por documentos hábeis, a sua hipossuficiência,
sob pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TANIA APARECIDA PORTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 94095/SP), JULIANA DA
SILVA GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), FERNANDO LOMBARDI PLENTZ MIRANDA (OAB 51447/RS)
Processo 0000214-84.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000214) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sentença de fls. 210. Custas finais 1% em aberto a serem recolhidas: Cód. 230-6: R$ 938,58 - pela parte
devedora. Custas em aberto a serem recolhidas: Fls.: 66,70 e 154: Cód. 304-9: R$ 47,28 - pela ré Agro Sorocaba. - ADV:
JULIANA DA SILVA GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
TANIA APARECIDA PORTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 94095/SP), FERNANDO LOMBARDI PLENTZ MIRANDA (OAB 51447/
RS)
Processo 0000214-84.1996.8.26.0663 (663.01.1996.000214) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Super Agro Sorocaba Comercio e Representações Ltda - - Hamilton Rocha de Camargo - - Solange
Fernandes Matteus de Camargo - Mandado de Levantamento de Penhora disponível para impressão. - ADV: JULIANA DA SILVA
GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), TANIA APARECIDA PORTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 94095/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO LOMBARDI PLENTZ MIRANDA (OAB 51447/RS)
Processo 0000453-20.1998.8.26.0663 (663.01.1998.000453) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Celia
Santos - - Flavio dos Santos - Vistos. 1) Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. 2) Providencie, a parte
autora, o necessário às citações faltantes. 3) No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente, para que se manifeste, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/
SP)
Processo 0000588-75.2011.8.26.0663 (663.01.2011.000588) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M. - V.L.P.M. - Ciência
a parte requerente acerca da expedição do aditamento a Carta de Sentença, aguardando em cartório a sua retirada. - ADV:
HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP), GUSTAVO SÍRIO DO NASCIMENTO (OAB 258732/SP), MONICA CRISTINA
APARECIDA LIMA MOLICA SILVA (OAB 178722/SP), ANA PAOLA LOSSURDO MORAIS MUNHOZ (OAB 131789/SP)
Processo 0000865-23.2013.8.26.0663 (066.32.0130.000865) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.K.O.M. - C.X.M.J. - Vistos. Fls. 115: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme solicitado. Após,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA MANDELLI FERRI (OAB 150852/SP), REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB
98308/SP), KATIA ALINE LOPES SILVA (OAB 221857/SP)
Processo 0000865-23.2013.8.26.0663 (066.32.0130.000865) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.K.O.M. - C.X.M.J. - Ciência a Dra. Regina Cláudia P. da Silva, acerca da expedição de nova certidão de honorários,
disponibilizada no sistema saj para a impressão - ADV: REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB 98308/SP), KATIA ALINE
LOPES SILVA (OAB 221857/SP), ANA PAULA MANDELLI FERRI (OAB 150852/SP)
Processo 0000890-12.2008.8.26.0663 (663.01.2008.000890) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Antonio Paes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Ciência às partes acerca do retorno destes autos a esta Vara. 2)
Por razão de celeridade e economia processual, deverá, a parte devedora, comprovar, por documento hábil, o cumprimento do
v. Acórdão, bem como apresentar o cálculo discriminado e atualizado do débito no prazo de dez dias, esclarecendo, inclusive,
se pretende eventual compensação (§§ 9º e 10, do art. 100, da CF). Após, manifeste-se a parte credora. 3) Caso, a parte
exequente, não concorde com a “inversão da execução”, deverá apresentar o seu cálculo em cinco dias, para que o feito
prossiga com citação na forma do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0001164-68.2011.8.26.0663 (663.01.2011.001164) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adelva
Moreira Varga Rossi - Neiva Moreira Varga Emilio - - Nivaldo Emilio - - Sa Industria Votorantimsa - Intimação das partes para
manifestação, no prazo legal, acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial a fls. 279/280. - ADV: JAIR DE LIMA
(OAB 143133/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), VALTER DONIZETI REIS COSTA (OAB 269052/SP), SUSELI MARIA
GIMENEZ (OAB 107481/SP)
Processo 0001515-07.2012.8.26.0663 (663.01.2012.001515) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Edson Luiz Menegocci
- Carta de Arrematação disponível para retirada em cartório. - ADV: DANLEY MENON (OAB 242086/SP), HUDSON HASHIOKA
SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP)
Processo 0002093-67.2012.8.26.0663 (663.01.2012.002093) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Nos termos do despacho de fl. 79, lavrei a minuta do edital de citação, cuja cópia será afixada no
átrio do Fórum em local de costume. Outrossim, certifico que para a publicação do referido edital no D.J.E., se faz necessário o
recolhimento das custas nos termos do Provimento CSM 2195/2014 e Artigo 1º do Provimento CSM Nº 1668/2009 e 1758/2010,
no valor de R$ 0,15 por caractere, totalizando R$ 208,80 (total de 1392 caracteres), em Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, nos termos do Comunicado 62/2009, do TJSP, respeitando-se o prazo
legal entre a publicação no DJE e a publicação no jornal local, para a qual deverá o autor imprimir uma cópia da mesma
(disponibilizado no sistema SAJ) para as providências quanto às publicações em Jornal local, nos moldes do Art. 232, III, do
CPC. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0002133-54.2009.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - Jose Gabriel das Neves - Município de Votorantim
- Vistos. 1) Fls. 190: Diante da concordância da parte devedora, homologo o cálculo do débito ofertado pela parte credora
(fls.178/180). 2) Assim, em razão da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, que alcança tanto os processos
físicos quanto os digitais, promova, a parte credora, o peticionamento eletrônico para expedição do ofício requisitório, por meio
do Portal e-Saj (“Petição Intermediária”), anexando as peças pertinentes e registrando corretamente os valores, individualizados
por credor e verba, bem como atentando para a data de atualização do cálculo, nos termos do Comunicado nº 394/2015, da
E. Presidência do TJSP, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nºs 8.660/2012, 8.941/2014 e
9.095/2014, da E. Presidência, e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, sob pena de indeferimento da petição. 3)
Para tanto, anoto o prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), ADELINA MARIA GONCALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º