TJSP 10/08/2015 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2034
(OAB 106361/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), AUREO SANDOVAL CRESPO (OAB 102151/SP), LOREDANA
NOCITO SALAMONE (OAB 100464/SP), SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP), YASUHIRO TAKAMUNE
(OAB 18365/SP), NICOLA BAZANELLI (OAB 16283/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP), CLAUDIO AZIZ
NADER FILHO (OAB 79115/SP), OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), MILTON MARCELLO RAMALHO (OAB 78424/SP),
OSVALDO ANGELO BERTO (OAB 72310/SP), DECIO SALLES (OAB 79538/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/
SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 83933/SP), TASSO DUARTE DE MELO (OAB 85184/SP), EDUARDO MUZZI
(OAB 85934/SP), JOAO DONÁRIO NETTO (OAB 76349/SP), CARLOS IRAJÁ ZANCHI (OAB 297538/SP), PAULO DE AZEVEDO
MARQUES (OAB 16666/SP), JULIO ALVES DE ARRUDA NETTO (OAB 23771/SP), MARCELO LACERDA SOARES NETO (OAB
86192/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP), CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES (OAB 86957/
SP)
Processo 0002157-51.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002157) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Neuza Rodrigues Dias - Movimento Habitacional Casa para Todos - DIGA O AUTOR SOBRE A AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO
DA EXECUTADA CONFORME DETERMINADO A FLS. 519 - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/
SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0002229-28.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kleber da Silva - Sc
Empreendimentos e Participações Spe S/A - - Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda - Autos nº 134/11. Vistos. Fls. 408/410:
defiro. Intimem-se as rés oras devedoras, por seus advogados pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir
a sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 13.116,14, conforme o cálculo apresentado, sob pena de multa de 10% (dez
por cento) a ser acrescida na condenação, a teor do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a
redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005 Intime-se. - ADV: SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), THIAGO BORGES
MARRA (OAB 305389/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP),
ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA
(OAB 316085/SP)
Processo 0002758-76.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 2008.01.1.021246-4 - 18ª VARA CIVEL DE
BRASILIA) - POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - Autos nº 203/15. Vistos.. Tendo em vista a possibilidade
da alienação do bem penhorado através de leilão eletrônico a ser realizado por leiloeiro oficial nos termos do artigo 689-A do
C.P.C., sem custos pela exeqüente quanto a execução das hastas e, considerando que essa modalidade tem se mostrado mais
eficaz e econômica, manifeste-se a exequente dizendo se tem interesse na realização do leilão eletrônico. Caso positivo, deverá
indicar um leiloeiro Oficial para sua realização. Intime-se. - ADV: JULIANA SERMOUD FONSECA (OAB 16810/DF)
Processo 0003163-98.2004.8.26.0405 (405.01.2004.003163) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Valdir
Tota - Movimento Habitacional Casa para Todos - Autos nº 290/04 Vistos. Fls. 560: anote-se. Ciência às partes. Intime-se. ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB
109574/SP)
Processo 0003584-10.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - N&r Comercio de Materiais
de Limpeza Ltda - Apollo Persianas Ltda Me - Vistos. A obrigação da executada está clara na sentença que é a de efetuar a
reexecução dos serviços de instalação das persianas, por outras de idêntica qualidade, emitir o certificado de garantia e a nota
fiscal correspondentes, portanto, rejeito o pedido de extinção do cumprimento de sentença requerido pela executada. Diante
da manifestação da autora constante da parte final de fls. 172/174 que informa que pretende receber as persianas novas
dispensando a sua instalação e a concordância da executada manifestada na parte final da petição de fls. 181/183, providencie
a executada a entrega das persianas, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação desta decisão, como solução para a
obrigação de fazer que lhe foi imposta na sentença. A exequente deverá informar à executada as medidas das pesrsianas ou
autorize a executada a tirar as medidas no local da instalação. Intime-se. - ADV: SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP), JOAO
CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP)
Processo 0003589-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003589) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Alexandre Crisostomo dos Santos - Piovan Empilhadeiras Ltda
- Não obstante as considerações tecidas pelo requerente às fls. 135/6, há de se ponderar que parte expressiva do seu crédito,
senão a integralidade, mesmo, encontra-se resguardada pelo depósito em espécie havido no bojo da demanda em trâmite
junto à Egrégia 1ª Vara Cível local, daí porque determino que se aguarde notícia acerca do desfecho daquela a viabilizar seja
precisado o prosseguimento desta, salientado que a manutenção das atividades da requerida é de relevante interesse social. ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), THYRSO MANOEL FORTES ROMERO (OAB 75752/SP)
Processo 0003803-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003803) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcia Barbosa Evangelista - proc. 160/2010 - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem a apresentação
de defesa do réu em cinco dias - ADV: FABIANA DE JESUS EVANGELISTA (OAB 258700/SP)
Processo 0005461-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005461) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Diva Domingues Ferraz - Movimento Habitacional Casa para Todos - Autos nº 301/09 Vistos. Ante a certidão de
fls. 207, reconsidero a decisão de fls. 206 lançadas por equivoco. Em face da concordância do silêncio da exequente (certidão
de fls. 204vº) e a concordância do executado (fls. 205), homologo a conta de liquidação constante de fls. 203. Manifeste-se
a autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença.
No silêncio, aguarde-se no arquivo a sua provocação. Intime-se. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), ANA LUCIA BRITO
SEPULVEDA (OAB 140937/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0006055-91.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1011635-40.2014.8.26.0011 - 5ª Vara Civel Foro Regional XI - Pinheiros) - AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA - Vistos. Atendendo ao que foi requerido no ofício de fls.
103, devolva-se a presente carta precatória. Retire-se da pauta a audiência designada. Expeça-se carta com urgência para a
testemunha intimada às fls. 101/102, dispensando-a do comparecimento no dia 20/08/2015. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ
YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR
(OAB 196336/SP)
Processo 0006157-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006157) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Sandro Jose Pereira Dias e outro - Vistos. Fls. 324: intime-se o leiloeiro a devolver a
comissão ao arrematante, conforme já determinado às fls. 314, comprovando-se a devolução no prazo de cinco dias. Intimese por e-mail. A seguir, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos de terceiro mencionado às fls. 323. Intime-se. - ADV:
LAZARO APARECIDO BASILIO (OAB 261675/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), MARIA LUCILA
MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0009935-24.1997.8.26.0405 (405.01.1997.009935) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.J.B. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO NEGATIVA DO CE DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DE FLS. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º