TJSP 10/08/2015 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
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Processo 0000325-93.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000325) - Procedimento Ordinário - Carminda de Souza Oliveira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Os alvarás de levantamento já estão disponíveis para impressão no sistema
informatizado. - ADV: ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), MAYRA
BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA
BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0000405-57.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000405) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Izildinha Monteiro Carbonaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Adriana Costa Zapata - Fls. 277/281: Ciência às
partes da juntada da petição de interposição do Agravo de Instrumento. - ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/
SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), ADRIANA COSTA ZAPATA
(OAB 115617/SP), CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO
(OAB 279364/SP)
Processo 0000470-51.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000470) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Incarcil
Comercio de Materiais de Construção Ltda Epp - VISTOS Fls.111: Defiro. Expeça-se o necessário.Int. (Providencie, o requerente,
o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75). - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 0001013-30.2008.8.26.0236 (236.01.2008.001013) - Procedimento Ordinário - Nova Óptica - VISTOS Fls.128/131:
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se.Int. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB
154916/SP), RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), MARCOS ROBERTO PARRA (OAB 90425/SP)
Processo 0001239-45.2002.8.26.0236 (236.01.2002.001239) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Urplan Imoveis
Urbanizacao e Planejamento Sc Ltda - Espolio de Celso Nilo Martins e outros - VISTOS Fls. 569/571: Manifeste-se, o Curador
Especial dos réus citados por edital. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB
24935/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/
SP)
Processo 0001628-06.1997.8.26.0236 (apensado ao processo 0001625-51.1997.8.26) (236.01.1997.001628) - Busca e
Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - V.A.B.A. - VISTOS Fls.360/361: Defiro. Oficie-se. Tornem ao arquivo.Int. . - ADV:
MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0002063-72.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002063) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb
Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. |nt. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0002092-15.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Empresa Brasileira de
Telecomunicações Sa Embratel - Santa Esmeralda Alimentos Ii Ltda - VISTOS Não há notícias nos autos de que a empresa
cessou irregularmente suas atividades com o fito dos sócios se esquivarem de responsabilidade patrimonial, bem como não
há evidências no sentido de que houve confusão patrimonial entre os sócios a pessoa ficta. De igual modo, não há indícios
de que os sócios se valeram da pessoa jurídica para, violando a lei, auferirem proveito em benefício próprio ou de que a
sociedade foi constituída com finalidade manifestamente ilícita. Portanto, ausente a prova cabal do abuso da personalidade
jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (art. 50, CC), indefiro o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da executada. Requeira o exeqüente o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP)
Processo 0002171-52.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002171) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Aparecido
Marquesi e outros - Banco do Brasil Sa - VISTOS Elabore-se minuta para penhora on-line. Int. (Fls. 460: Ciência às partes sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de bloqueio de valores do BacenJud referente ao bloqueio de valores, para que, querendo, o
executado apresente a impugnação à penhora (valor bloqueado: R$ 4.391,98 no Banco do Brasil). Manifeste-se, o exequente. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0002212-68.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002212) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Meta Veiculos e Pecas Bauru Sa - Raquel Mendes Vale - Fls. 319: Ciência às partes da resposta do Ofício recebido
da Secretaria da Fazenda. Manifeste o requerente. - ADV: ADRIANA HELENA ZUCCOLIN NEUBERN (OAB 108099/SP), FABIO
JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), DÉBORA PAULOVICH PITTOLI PEGORARO (OAB 161599/SP)
Processo 0002713-02.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002713) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- RENOVA COMP. SEC. CREDITO FINANCIAMENTO S/A - VISTOS Fls.213: Defiro. Expeça-se mandado de citação. Int.
(Providencie, o requerente, o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75). - ADV: LUZIA APARECIDA
JOSE (OAB 67269/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/
SP)
Processo 0003417-49.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003417) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Fls. 127/129: Fique
ciente o autor sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações: Rua Armindo S. Pires, 60, Jardim
Paineiras, Ibitinga-SP. Manifeste-se, o requerente. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0003527-48.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003527) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Luciana Karine Maccari - Vistos Em face da justificativa apresentada DEFIRO a majoração dos honorários do Perito em
R$2000,00. Intime-se a requerente para, no prazo de 20 dias, efetuar o depósito complementar no importe de R$1.000,00.
Digam sobre o laudo complementar.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA
(OAB 133970/SP)
Processo 0003528-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003528) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Antonio Adail Angele - Vistos Em face da justificativa apresentada DEFIRO a majoração dos honorários do Perito em
R$2.000,00. Intime-se a requerente para, no prazo de 20 dias, efetuar o depósito complementar no importe de R$1.000,00. Int.
- ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003542-17.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003542) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Dirceu Lamas - Vistos Em face da justificativa apresentada DEFIRO a majoração dos honorários
do Perito em R$2.000,00. Intime-se a requerente para, no prazo de 20 dias, efetuar o depósito complementar no importe de
R$1.000,00. Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003572-52.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003572) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Aurora Amorim Ramos - Fls. 219/220: Providenciar o requerente 02 vias, com a autenticação mecânica
do banco, do comprovante de recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, podendo ser através de cópia reprográfica. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), MARIA
LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/SP)
Processo 0004369-43.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004369) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adão Machado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º