TJSP 11/08/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2010
RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0019222-74.1998.8.26.0405 (405.01.1998.019222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.O.S.S.R.A.M.S.S. A.O.S. - Vistos. Ciência aos interessados sobre o desarquivamento e redistribuição dos autos para este Juízo. Fl. 58: oficie-se
à empregadora na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. (O interessado deverá retirar e encaminhar o ofício expedido
para empregadora - aguardar a assinatura da Juíza). - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP), BENJAMIM RAMOS
JUNIOR (OAB 111001/SP), MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/SP)
Processo 0019536-05.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019536) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gildete Campos
de Oliveira Brito - Jose Valdemir de Brito - Felipe Augusto Ignácio de Brito - - Kennedy Campos de Brito - - Kelvin Campos Hilário
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 512/513: manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV: LAZARO
ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), JOAO CARLOS DOS REIS (OAB 89364/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
Processo 0028814-98.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028814) - Inventário - Inventário e Partilha - Odete Ruiz - - Ricardo Ruiz
Barone - - Morgana de Oliveira Barone - - Daniele Lopes Barone - Francisco Barone - - Francisco Ruiz Barone - - Reginaldo
Ruiz Barone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP),
ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP)
Processo 0032488-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032488) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.L. Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência e se têm interesse
na realização de audiência de conciliação, no prazo legal. - ADV: ROBERTA MADEIRA QUARANTA (OAB 301032/CE), LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP)
Processo 0033160-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033160) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B. Fls. 502/503: defiro a devolução do prazo ao requerido para a interposição do recurso. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
Processo 0034146-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034146) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.P.G. - - S.G.P.S. - - J.P.S. - M.S.G. - Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0034750-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034750) - Interdição - Tutela e Curatela - N.S.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fl.
88, item “2”: manifeste-se a requerente, no prazo legal. Após, manifeste-se a Defensoria Pública na forma requerida pela Dra.
Promotora de Justiça (fl. 88, item “3”). - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP)
Processo 0037794-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037794) - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.J. - V.S. - Vistos etc.
Intime-se a Curadora, através de seu(ua) patrono(a), para comparecer em Cartório, no prazo de cinco dias, para assinar o
termo de curatela definitiva e retirar a certidão de interdição. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) Curadora para comparecer
em Cartório, no prazo de cinco dias, para assinar o termo de curatela definitiva e retirar a certidão de interdição, sob pena de
arquivamento dos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 0038530-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038530) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes de Almeida
- Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio MARIA DE LOURDES
DE ALMEIDA, independente de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo legal: 1) o recolhimento do ITCMD. 2) a
manifestação sobre a certidão (fl. 46). Anote-se os nomes dos advogados da Fazenda, cientificando-os para manifestação nos
autos. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/
SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0041083-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041083) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Leopoldo de Oliveira - Vistos. Cumpra o requerente o despacho (fl. 64), no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: JOSE BASTOS
FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 0042019-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042019) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S.S. e outro - Vistos.
Junte a requerente o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento
às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei
10.992, de 21.12.01. Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0042145-45.2008.8.26.0405 (405.01.2008.042145) - Arrolamento de Bens - Dilmas Pereira da Costa e outros Vistos. Fls. 165/166: oficie-se ao Banco Itaú solicitando informações na forma requerida (ofício expedido) - ADV: PÉRSIDE
PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP)
Processo 0044834-04.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044834) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.S.F.A. - A.A.P. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), JOEL MARTINS
PEREIRA (OAB 151945/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP)
Processo 0047385-83.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047385) - Alvará Judicial - Gabriel Leonildo Vieira Correia - Vanessa
Cristina Correia Silva - - ANGELA HELENA DA SILVA - Vistos. Fl. 95, item “2”: atenda a requerente Angela, no prazo legal. - ADV:
LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO (OAB 112048/SP)
Processo 0052087-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052087) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - I.M.M.S. - Vistas dos
autos ao autor para: (X) providencie o patrono do autor a indicação correta das peças para a confecção da carta de sentença. ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
Processo 0054731-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054731) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.H.B.J. - A.J. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado com as anotações de praxe. - ADV: EDSON
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), FLAVIO RICARDO DE
ALMEIDA BRAGA (OAB 324282/SP)
Processo 0057269-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057269) - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.S.F. - - F.T.F. - Vistos.
Aguarde-se por dez dias, nada requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
Processo 1000570-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.C.M. - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: A procuradora deverá trazer sua cliente na
audiência designada para o dia 27/08/2015 às 14:30 horas, haja vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.637 - ADV:
PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º