TJSP 11/08/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2013
Processo 1014008-26.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.A.F. - Vistos.
Cumpra-se a r.Sentença de fls. 38, observando-se a ordem cronológica. Após e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1015219-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.E.A.R. - Vistos. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Recebo a petição de fls. 22 como aditamento a inicial. Anote-se. Citese o requerido para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que o prazo para apresentação de contestação é
de 15 (quinze) dias, o qual fluirá a partir da juntada deste mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. No ato citatório o Oficial de Justiça deverá qualificar
o réu (RG, local do nascimento e filiação). Sem prejuízo, determino oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data para
realização de perícia hematologia pelo sistema DNA. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1016208-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.R.C.O. - Vistos. Defiro ao requerente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Atenda o requerente, no prazo de 10 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em
sua manifestação a fls. 18, item 02, aditando sua petição inicial. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério
Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/
SP)
Processo 1019793-66.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - CARLOS ALBERTO VIRGINIO e outros
- Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a existência de valores em nome da falecida Joana Virginio. Com a
resposta, conclusos. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP)
Processo 1020043-02.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1023896-19.2014.8.26) - Separação de Corpos - Medida
Cautelar - M.L.V.A. - Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de
48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA LEONEL
(OAB 113189/SP)
Processo 4003736-53.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RONALDO PEREIRA DA
SILVA - Vistos. Esclareça o autor se a “de cujus” era casada juntando, para tanto, sua certidão de casamento ou nascimento.
Caso positivo, promova o aditamento a inicial a fim de constar seu cônjuge também como requerente. Prazo de dez dias. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4005532-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEGORARO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESRADO DE SÃO PAULO - Fls.227: Manifeste-se a Inventariante no prazo legal. - ADV: ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 4013112-63.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. - A.M.B.
- J.M.S. - Fls.260: Manifestem-se às partes em 5 dias sobre o parecer do Contador. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA
(OAB 288219/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 4017406-61.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S.M. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação - fls.43/47 - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 4020184-04.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.R.S. - Vistos etc. Intime-se
o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio,
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 07/08/2015
PROCESSO :0020416-16.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 271/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : L.S.P.N.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0020419-68.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 151/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.F.G.F.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0020410-09.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 652/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.A.A.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º