TJSP 11/08/2015 - Pág. 3204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
3204
14 - 0000705-26.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor
França Carvalho - Apelante: Ronaldo de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Liandra Rodrigues de Lima (OAB: 254971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
15 - 0000805-04.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França
Carvalho - Apelante: Alexandro Rykovski Bellazzi - Apelante: Paulo Sergio Rosa Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Renata Pereira Bednarski (OAB: 203116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158) - Advogada: Aparecida
Maria Pereira (OAB: 230313/SP) (Fls: 108)
16 - 0000966-33.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Valdisnei Assumpção Francisco - Advogada:
Elisangela Aparecida Gonçalves Minucci (OAB: 218849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
17 - 0001119-45.2012.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho
- Apelante: Jeferson Ferreira Paes de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais Regina
Santos do Carmo (OAB: 335102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
18 - 0001140-76.2013.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho
- Apelante: Robson Carlos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gentil Borges da Silva
Filho (OAB: 91860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25 -ap)
19 - 0001192-31.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França
Carvalho - Apelante: Marcelo Carvalho da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair
Geraldo Lopes da Silva (OAB: 38132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
20 - 0001353-37.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ivanildo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
21 - 0001524-27.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Paulo Ricardo Amato Fernandes - Apelante: Talita Cristina Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Afonso Batista de Souza (OAB: 160476/SP) (Fls: 105) - Advogado: Cleber Ulisses de Oliveira (OAB: 309764/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
22 - 0001561-96.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Clayton Santos de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cezar Lourenço
Cardoso (OAB: 185869/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
23 - 0001594-93.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Valdenilson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB:
188762/SP) (Fls: 79)
24 - 0001597-81.2011.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Revisor França Carvalho - Apelante: Delci Xavier de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre de Oliveira Preto (OAB: 332825/SP) (Fls: 217)
25 - 0001633-94.2011.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Edna Mary Fulindi - Apelante: Paulo Marcos Martins da Silva - Apelante: Guido Ricardo de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) (Fls: APENSO/109)
- Advogada: Lucimeire Fagundes da Silva (OAB: 265385/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 304) - Advogado: Márcio Ricardo de Souza
(OAB: 291333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 309)
26 - 0001714-93.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor
França Carvalho - Apelante: Felipe Pontes Laurindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Natal Peixoto (OAB: 118622/SP) (Fls: 68)
27 - 0001806-34.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Adelmo Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel
(OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
28 - 0002146-94.2012.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho
- Apelante: Frederico Ribeiro Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucas
Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
29 - 0002259-05.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Leandro Sofiete de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
30 - 0002359-41.2012.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho
- Apelante: Jordimilson Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oiram Sant Ana
(OAB: 61230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
31 - 0002410-42.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Odair Lourenço da Silva - Apelante: Josiani Aparecida Pessin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º