TJSP 11/08/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
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Nº 0001426-44.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco Itaucard S/A Recorrida: Sandra Cristina Dane - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Fabio Cesar Tondato (OAB:
253267/SP)
Nº 0001440-62.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento Sa - Recorrido: Flavio Matarucco - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB:
258368/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP)
Nº 0001577-10.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Recorrido: Herivelto Volpato - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Luiz Carlos
Rosa Perez (OAB: 258209/SP)
Nº 0001619-59.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido:
Antonio Pereira de Lima - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP)
Nº 0001699-67.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Recorrido: ANTONIO CARLOS MARTINEZ - Magistrado(a) Vinicius
Castrequini Bufulin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP)
- Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP)
Nº 0001729-58.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Recorrido: Izac Correa - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Marcus Vinicius
Castanheira (OAB: 109067/SP)
Nº 0001736-50.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco Volkswagen S/A Recorrido: Ercilia Alves dos Santos - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - EDUARDO CHALFIN (OAB: 53588/RJ) - ILAN GOLDBERG (OAB:
100643/RJ) - Clara Vainboim (OAB: 117219/RJ) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP)
Nº 0001766-76.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Recurso Inominado - Urânia - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Recorrido: Zelia Cristina da Assunção - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Tania
Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Marcelo Fernando Dacia (OAB:
296491/SP) - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP)
Nº 0001779-84.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Losango Promoções de
Vendas LTDA - Recorrido: Rodrigo Donda - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento em parte ao recurso,
maioria de votos, vencido o relator. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
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