TJSP 12/08/2015 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
1211
Processo 0026240-81.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Cleuza Manzon de Oliveira - Rocha Imóveis Sc Ltda - - Maria Cristina Callé - Vistos. Certidão de fl. 103: consoante
se verifica do termo de audiência de fls. 12/13, a exequente expressamente desistiu do feito em relação à correquerida Rocha
Imóveis, razão pela qual o feito foi extinto em relação à ela com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Logo, torno
sem efeito o primeiro parágrafo do despacho de fl. 102 (expedição de ofício à CBLC) e concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco)
dias para que a exequente indique bens passíveis de penhora em nome da executada Maria Cristina Callé, sob pena de extinção
do feito nos termos do art. 53, §4º, segunda figura, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB
77470/SP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/SP)
Processo 0026470-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026470) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lourdes
de Fátima Batista - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista que o depósito espontâneo
de fl. 79 foi efetuado aos 22/07/2015, nos termos do Enunciado Uniforme nº 41, aguarde-se o prazo para oposição de embargos,
dispensada a lavratura de termo de penhora. Sem prejuízo, tendo em vista que apesar de devidamente intimada à fl. 66vº, aos
18/05/2015, até a presente data a requerida não comprovou o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para fins de
inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo de embargos sem insurgência da instituição financeira requerida, tornem-me os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB 250553/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP)
Processo 0026471-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Tereza de Souza Silva - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. A notificação de fls. 165, emitida para
recolhimento das custas calculadas às fls. 162, no importe de R$ 106,25, não foi endereçada para o local onde a requerida foi
citada (fls. 23vº), indicado também pela requerida BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (fls. 25). Posto isto,
expeça-se nova notificação para o endereço indicado nos autos, a fim de que a recorrente vencida BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento proceda ao recolhimento das custas, nos termos do despacho de fls. 160. No mais, aguarde-se
o decurso dos respectivos prazos. Int. - ADV: KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB
250553/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 0027290-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027290) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Débora
Dias Nunes - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Com o recolhimento das custas (fls. 101), Julgo
EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso
I do CPC. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias para inutilização dos autos, nos termos do artigo 636 das Normas de
Serviço. P.R.I. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO (OAB
208902/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0027356-88.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027356) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Marcos Aurélio Vicente de Souza - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Ante o recolhimento das custas
finais as fls. 153, Julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito,
nos termos do artigo 794, I do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado,procedendo-se a baixa e arquivamento
dos autos. P.R.I. - ADV: JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), VICTOR MATHEUS RIBEIRO (OAB 304047/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PATRICIA LIVIA DOS SANTOS (OAB 313364/SP)
Processo 0027358-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027358) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
- Priscila Heloísa Vicente - Banco Finasa Sa - Quanto à contestação apresentada (fls. 46/65), manifeste-se a requerente, em
10 (dez) dias. Int. - ADV: VICTOR MATHEUS RIBEIRO (OAB 304047/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP)
Processo 0027716-96.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027716) - Outros Feitos não Especificados - Play Time Informática Ltda
Me - Scatec Informática Ltda Me - Vistos. Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo formulado entre as partes,
sem que houvesse manifestação da executada acerca do depósito de fls. 49/57, expeça-se mandado de levantamento judicial
em favor da credora. Em consequência, julgo EXTINTO o presente feito nos termos do art. 794, I, do CPC. Aguarde-se o prazo
de 90 (noventa) dias para inutilização dos autos, conforme disposto no art. 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos pela parte responsável pela juntada. P.R.I.C. - ADV: CEZAR
LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES
(OAB 65611/SP)
Processo 0028253-19.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028253) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Alexandre Juliani - Banco Volkswagen Sa - Defiro vista dos autos fora de cartório, mediante carga em livro próprio pelo prazo
de 5 dias. Int. - ADV: TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB 250553/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0028436-87.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028436) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jandyra
Costa Barbosa - Banco Itaucard Sa - Vistos. Fls. 105/vº: Diante da concordância da autora com o valor depositado nos autos,
julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo
794, I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 101, em favor da autora, observando-se as
formalidades legais. Oportunamente certifique-se o transito com baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CRISTHIANO
SEEFELDER (OAB 242967/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0028984-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028984) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edgar
da Silva Empório Me - José Antonio de Souza - Vistos. Ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo, julgo EXTINTO o
presente feito nos termos do art. 794, I, do CPC. Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias para inutilização dos autos, conforme
disposto no art. 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficando autorizado o desentranhamento dos
documentos pela parte responsável pela juntada. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB 301767/SP),
MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 0029057-84.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029057) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Pedro
Aparecido - Banco Finasa Bmc Sa - Ante a concordância do autor com o valor depositado, expeça-se mandado de levantamento
judicial, em seu favor, relativo ao comprovante de depósito de fl. 189, sendo um no valor de R$780,73 referente ao principal, e
outro no valor de R$500,00, relativos aos honorários do advogado, conforme requerido, observadas as formalidades legais e
de praxe. Após, à Serventia para elaboração das custas processuais, conforme determinação de fls. 193. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), CAROLINE RAMOS PIRES
(OAB 323276/SP)
Processo 0029342-14.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
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