TJSP 12/08/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2016
Processo 1000600-22.2015.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C.M. e outro - Manifeste-se, com urgência,
o procurador do Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls.22). - ADV: CLAUDINEI CARRIEL
FERNANDES (OAB 263833/SP)
Processo 1000796-89.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Teresa de Oliveira Santos - Fls.23: defiro
o pedido de sobrestamento do feito por trinta dias. Após o decurso desse prazo, à inventariante para manifestação em termos
de prosseguimento (fls. 17). Intimem-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1000902-51.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O.A.F. e outro - Manifeste-se,
com urgência, a parte (Requerentes) sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (fls.23). - ADV: REGINALDO DA
SILVA SOUZA (OAB 279659/SP)
Processo 1000967-80.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - L.V.B. - Petição de fls. 75: a
manifestação de renúncia do procurador nomeado deve ser submetida ao órgão conveniado para apreciação, mediante
justificação (Enunciado nº 03 do Convênio DPE/OAB). Assim, oficie-se à Subseção local da OAB, com cópia da precitada
petição, para, se o caso, nomeação de novo procurador e comunicação da decisão, no prazo de dez dias. Oportunamente, se
acolhido o pedido, intime-se o novo procurador para manifestação no prazo de dez dias, restando autorizada a expedição de
certidão para o renunciante, com valor correspondente a 60% do patamar máximo prevista na tabela vigente. Com a juntada da
manifestação, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
Processo 1001484-51.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.D.L.R. - Vez que já sentenciado o processo (fls.
36/37), acolho o pedido de fls. 42. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Intimem-se. ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP)
Processo 1001490-92.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosalina de Souza Izidoro e outros Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 06/06, rerratificada
às fls. 51/52, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de FRANCISCO CARLOS IZIDORO, e, em
consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões de meação e hereditários, salvo erro, omissão ou
eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça-se o formal de partilha. Regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I.. ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1001553-83.2015.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A.O. - Ante a notícia do óbito do interditando,
julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IX, do CPC. Em consequência, revogo a
medida deferida à fls. 24. Arbitro os honorários do convênio DPE/OAB no patamar máximo previsto na tabela vigente. Expeça-se
certidão. Arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP)
Processo 1001688-32.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M. e outro - Às partes, para integral cumprimento
do r. Despacho de fls. 18, último parágrafo, no prazo legal. - ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP)
Processo 1002457-06.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.P.T. - Fls. 23/24:
acolho os esclarecimentos como emenda à exordial. Anote-se. Nos termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para,
em três dias, pagar o débito alimentar reclamado mais as prestações que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo,
apresentar justificativa ou comprovação do pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º,
inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA GIL HOHMANN (OAB 326107/SP)
Processo 1003024-37.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.Q.B. e outro - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária aos exequentes. Cota ministerial de fls. 22: digam os exequentes em dez dias.
Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 1003142-13.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.R. - Designo audiência
de conciliação para o dia 16 de setembro de 2015, às 10h:30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o
pedido de fixação de antecipação da tutela. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignandose do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se
infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Intimem-se.
- ADV: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP)
Processo 1003617-03.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.C. - Fls. 32/33:
aguarde-se por trinta dias o prazo para o providência requerida. Após o decurso desse prazo, à exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 1004520-38.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Alimentos - N.N.S. - Manifeste-se, a Autora, no prazo legal,
em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MAURO SERGIO DOS SANTOS
(OAB 289868/SP)
Processo 1004922-22.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.B.S. - R.S.S.
- Designo audiência de conciliação para o dia 16 de setembro de 2015, às 10h:00min, a realizar-se no CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Intimem-se as partes
para comparecimento pessoal, expedindo-se o necessário. Cumpra-se a determinação de fls. 46, último parágrafo, parte final.
Intimem-se. - ADV: LILIAN SYLVIA BASSIT (OAB 317156/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2015
Processo 1000472-02.2015.8.26.0408 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Manifeste-se, a Expropriante, no prazo legal, em termos
de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ (OAB
126620/SP)
Processo 1001133-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Cilene Barreto dos
Santos Marrera - Município de Ourinhos e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa
pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será
declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais.
Intimem-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), CAMILA
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