TJSP 12/08/2015 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2302
ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG 31/2013 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, informando, após, nestes autos. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), LUIS HENRIQUE
VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1001999-54.2015.8.26.0451 - Interdição - Família - D.R.C. - Vistos. Fls. 43: Anote-se. Sem prejuízo, aguarde-se
perícia já designada (fls. 40/41). Int. - ADV: FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP)
Processo 1002841-34.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.R.S. - Ciência as partes de que foi agendada
entrevista no setor de psicologia às fls. 76. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZA
BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 1002867-66.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.C. Decorreu o prazo sem comprovação nos autos do pagamento do débito pelo requerido ou apresentação de justificativa. - ADV:
LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Processo 1003224-46.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B.J.S. - V.D.A.S. - Vistos. Fls. 222: Atendase. Int. - ADV: WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/
SP), VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 1003458-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.F.S. - E.C.B. - Vistos.
Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 55/60), suspendendo a execução até
o efetivo cumprimento, nos termos do art. 792 do CPC. Decorrido o prazo, manifestem-se os exequentes sobre seu cumprimento.
Intime-se. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/
SP)
Processo 1003685-81.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.N. e outro - Ofício ao
empregador, já expedido. - ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
Processo 1004318-92.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.A.R.E.F.C.
- B.A. - Certidão de honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP), MARISA
FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1004975-34.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO JONAS ZANIN e outro - Manifestemse os interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES
CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 1005549-57.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.O.J. e
outro - S.L.J. - Manifestem-se os interessados sobre o cálculo do contador de fls. 87. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS
DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1005783-73.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA GRELLA DE MORAES e outro
- Vera Lucia Grella Stella - AUGUSTO GRELLA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha (fls. 99/106) feita nestes autos de Inventário dos bens deixados por AUGUSTO GRELLA, julgando-a boa,
firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de
terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. P.R.I. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP),
ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1005860-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.M. - VISTOS I. RELATÓRIO MARIA DO
CARMO MARÇAL, qualificada nos autos, move contra DAIANE MARÇAL FRANÇA, também qualificada, a presente ação de
modificação de guarda. Alega a autora ser avó materna dos menores impúberes VITÓRIA FRANÇA IACCOPE e CAIO FRANÇA
IACCOPE, filhos da ré e órfãos de pai, que com ela já residem desde meados do ano de 2.013, devido ao respectivo abandono
por parte da requerida. Pede, juntando documentos, a concessão da guarda unilateral dos netos (fls. 01/17). Concedida à
autora a guarda provisória dos menores (fls. 19), foi a ré pessoalmente citada (fls. 71/96), deixando, contudo, de apresentar
contestação ao pedido (fls. 97). Saneado o feito (fls. 105), realizou-se estudo social (fls. 108/113), não impugnado por qualquer
das partes. Manifestou-se, finalmente, o Ministério Público, pela procedência do pedido (fls. 117/119). II. FUNDAMENTAÇÃO
A pretensão da autora comporta acolhimento. A ascendência da autora em relação aos menores VITÓRIA FRANÇA IACCOPE
e CAIO FRANÇA IACCOPE, filhos da ré e órfãos de pai (fls. 17), foi comprovada documentalmente (fls. 11/12). A aptidão da
requerente para o exercício da guarda pretendida e a atual incapacidade da ré para o desempenho das funções maternas,
por outro lado, são fatos que a revelia (Código de Processo Civil, artigo 319) e o teor do relatório de estudo social juntado a
fls. 108/113 autorizam considerar demonstrados. Imperiosa, nestes termos, com fundamento no artigo 1.584, parágrafo 5º, do
Código Civil, a atribuição da guarda dos menores à autora, sua avó materna. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente
o pedido, convalidando a medida liminar concedidas a fls. 19, para o fim de atribuir à autora a guarda de seus netos VITÓRIA
FRANÇA IACCOPE e CAIO FRANÇA IACCOPE. Deixo de condenar a requerida nas verbas da sucumbência, por não haverem
oferecido resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado, lavre-se o devido termo. P. R. I. Piracicaba, 10 de agosto de 2.015.
- ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
Processo 1006526-49.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.C.O.B. - Vistos. Diante da
manifestação das requerentes (fls. 112), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo
o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP),
SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Processo 1006904-05.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.E.B. e outro E.J.B. - Vistos. Manifeste-se o devedor sobre o alegado descumprimento do acordo. Int. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA
(OAB 152764/SP), MARCIA KELLER CARLINI ZAMBON (OAB 248239/SP)
Processo 1006922-26.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. e outros
- Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.31, no prazo legal. - ADV: FERNANDO MIQUELOTO
KAWAI (OAB 260375/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1007215-93.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Família - I.C.M.B. - C.A.B. - A contestação de fls. 348/387,
é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP),
RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1007228-92.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.G.S. - E.S.M. Vistos. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e
desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal,
designando audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2015, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as
testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato. Int. - ADV: KARINA CERCHIARI DA SILVA (OAB 265680/SP), PAULO
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