TJSP 12/08/2015 - Pág. 2369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2369
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB
235255/SP)
Processo 1005137-55.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Pedroza - Defiro os benefícios da assistência judiciária. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIMARA PORCEL
(OAB 198803/SP)
Processo 1005141-92.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - José Francisco Ferreira de
Siqueira - Defiro os benefícios da assistência judiciária. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DIRCEU DA COSTA
(OAB 33166/SP)
Processo 1005294-62.2014.8.26.0604 - Habilitação - Obrigações - Sebastião Martin e outros - Compulsando os autos verifico
que o herdeiro APARECIDO MARTIN é interditado (p. 158). Dessa forma, para que não de aleguem futuras nulidades, abra-se
vista ao Ministério Público e após conclusos novamente para sentença. Int. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA
RIGATTO (OAB 225794/SP)
Processo 1005467-86.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - ENILDE DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SUMARÉ - Vistos. Nada requerido com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO
(OAB 81277/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP)
Processo 1005990-98.2014.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - H.B.P. - Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA
(OAB 306999/SP)
Processo 1006719-27.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - RAQUEL GIMENEZ FELIZ - PREFEITA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMARÉ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o quê de direito. Arbitro os honorários advocatícios devidos à
patrona da autora em 100% do valor da tabela do convênio OAB/DP; expeça-se certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA
(OAB 66279/SP), MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB 161078/SP)
Processo 1006837-03.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIO DELLA PORTA e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Ciência às partes- pág. 159/460. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA
(OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)
Processo 1008483-48.2014.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.M.O. - O Mandado de Retificação de Assento e a Certidão de Honorários estão aptos para impressão no SAJ. - ADV:
TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
Processo 1008668-86.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS LUIS COSTA - As
partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar arguida pelo INSS se confunde com o mérito o que será analisado
oportunamente. Não havendo irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Defiro a prova pericial pericial. Para
a realização da perícia necessária à constatação da deficiência/incapacidade propaladas na inicial pelo autor, nomeio perito
NESTOR COLLETES TRUITE JUNIOR, e arbitro seus honorários em duzentos reais (Res.541/2007 do CJF); Faculto às partes
a nomeação de assistentes e o oferecimento de quesitos no prazo de cinco dias. Com a apresentação do laudo e decorrido o
prazo para manifestação das partes, oficie-se para pagamento dos honorários nos termos do artigo 4º da Resolução 541/2007
do Conselho da Justiça Federal. - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)
Processo 1008772-78.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FRANCISCO DAS CHAGAS
MARQUES MESQUITA e outro - TEXTIL THOMAZ FORTUNATO LTDA - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. - ADV: DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), CARLOS
ALBERTO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 322731/SP)
Processo 1009017-89.2014.8.26.0604 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - LINDOLFO MANHAES - Vistos.
Aguardo a realização da perícia, rem mantendo-se os quesitos ao perito. Int. - ADV: VALDETE DE MORAES (OAB 109603/SP)
Processo 4001864-85.2013.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Felix dos Santos - Manifeste-se a
autora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP)
Processo 4002879-89.2013.8.26.0604 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ALOISIO DE ARAUJO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos opostos. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil, bem como a execução. Sucumbente, arcará o embargado
com as custas e despesas processuais e com os honorário advocatícios, arbitrados por equidade em R$ 1.000,00, atendidos,
ainda, o zelo do profissional e a complexidade da demanda, sem prejuízo dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV:
FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 234649/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 4004946-27.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leonidia de Almeida Vieira - MUNICIPIO DE SUMARE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes
o quê de direito. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO
(OAB 81277/SP), NELSON PAVIOTTI (OAB 81142/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), GUSTAVO
MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 4006246-24.2013.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Diga a executada sobre a petição de fls. 23. Intimem-se. - ADV:
IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), EDUARDO
FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO RENATO DENADAE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º