TJSP 17/08/2015 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
219
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0947824-47.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Marcelo Claudio Cardoso - BV Financeira S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos, Ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP),
GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0948384-86.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Olímpio Ferreira
Lopes - Omni S/A CFI - Edicler Carlos Carvalho - Vistos. Ante a entrega a contento do laudo pericial de fls. 170 e seguintes,
oficie-se à Defensoria Pública, para providenciar o crédito pela assessoria de convênios, em conta corrente do perito Edicler
Carlos Carvalho. Laudo pericial de fls. 170 e seguintes: digam as partes, nos prazos sucessivos de 10 (dez) dias, a começar
pela parte autora, devendo as partes nesse prazo apresentarem eventuais críticas. Intimem-se separadamente. Int. (Prazo:
parte ré.) - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP)
Processo 0952956-85.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Adelina Favaro Abrahao - Natalia
Juliana Colucci - - José Eroaldo Pereira Borges da Mata - - Sônia Gonçalves Borges da Matta - Vistos. Trata-se de Embargos
de Declaração interpostos pela requerente. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse
processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial,
porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos)
e omissão (ausência de apreciação de algo relevante). Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos
de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Nego provimento aos Embargos, visto que a
matéria, como deduzida, pretende nova apreciação do tema, com a juntada de novos documentos, o que é inadmissível nesta
fase processual. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ULIAN (OAB 136088/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 0953173-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Marcos Henrique Pedersoli de Rezende Euripedes Pereira - - Arlindo Obice Neto - - Ana Magali Filgueira de Souza Obice - - Paula de Souza Obice - (REITERANDO)
Vistos. Para homologação, venha aos autos pelas partes a petição original do acordo de fls. 60/62. Int. - ADV: LUCAS MIRANDA
DA SILVA (OAB 266954/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 0953173-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Marcos Henrique Pedersoli de Rezende Euripedes Pereira - - Arlindo Obice Neto - - Ana Magali Filgueira de Souza Obice - - Paula de Souza Obice - Vistos, Certidão
supra: reitere-se intimação à partes, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/
SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 0954575-50.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0938911-76.2012.8.26) - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) e outro - Vilma Andrade Porcino - Vistos. Fls. 86: antes de deferir o bloqueio via sistema
RENAJUD, à parte autora para providenciar o recolhimento. Exibida nos autos a guia respectiva, proceda-se a pesquisa. Int.
- ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), PAULO
ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP)
Processo 0955532-51.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aniria Candida Nogueira
de Queiroz - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - - Vera de Lurdes Ferreira - - Guilherme Rechi Ferreira Vistos. Forme a serventia o segundo volume dos autos, conforme provimento em vigor. Fls. 218/220: diga a parte autora. Int.
- ADV: FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), MARCELO AFONSO CABRERA (OAB 189609/SP), ROBERTO DE
ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO (OAB 266132/SP), THEODORO
RIBEIRO DE MENDONÇA NETO (OAB 267760/SP)
Processo 0955702-23.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - André Achite - Vistos, Certidão supra: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0959830-86.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0912428-09.2012.8.26) - Embargos à Execução - Extinção da
Execução - Itaú Unibanco S. A. - Vistos, Certidão supra: concedo à parte embargada prazo improrrogável de 10 (dez) dias para
apresentação dos documentos solicitados pelo perito, sob pena de interpretação desfavorável. Com a vinda dos documentos e
sem necessidade de nova conclusão, intime-se parte embargante para depósito dos salários periciais sob pena de preclusão da
prova pericial requerida. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE
(OAB 55540/SP)
Processo 0960068-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Wagner Morilha
Otero - HSBC Bank Brasil S/A - Vistos, Fls. 242/244: anote-se. Ao que se tem, parte autora já retirou o mandado de levantamento
expedido, motivo pelo qual deixo de despachar a respeito. Nada mais há ser deliberado Ao arquivo. Int. - ADV: SAMIRA REBECA
FERRARI (OAB 279477/SP), EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/
SP), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/SP)
Processo 0964207-03.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogerio Luiz Candido
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - (Compareça a parte ré em cartório, para retirar a
guia de levantamento expedida.) - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/
SP)
Processo 0968087-03.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Isa Poleto Manoel - - Ana Carolina
Paro - - Rodolpho Henrique Paro - - Diogo Henrique Paro - - Roberta Portionato Marim Paro - Ibitiuva Participacoes Comercio e
Locacao de Veiculos e Imoveis Ltda - - Bruno Henrique Paro - Francisco Ignácio da Silva Netto - Vistos. Presente conteúdo de
fls. 565 e seguintes, digam as partes, em prazo comum de 05 dias, se concordam com o encerramento da instrução. Int. - ADV:
MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), CLEISE CLEMENTI (OAB 197042/SP), ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS (OAB
315866/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 1001058-75.2011.8.26.0506 (2286/2011) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Karina
Mourao Fileto - Ns Empreendimentos Imobiliarios - Vistos, Ao arquivo, ante concessão dos benefícios da assistência judiciária
à parte vencida na demanda. A guarda do feito em arquivo é provisória, lá permanecendo pelo prazo de 05 (cinco) anos, com
possibilidade de sua eliminação, nos termos do r. Provimento CSM 1743/10. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB
288327/SP), MARIA JUSTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 213556/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
Processo 1003837-86.2000.8.26.0506 (839/2000) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hamilton Gebrin
- - Ayrton Gebrin - Comercio e Representacoes de Roupas - (Fls. 310/311: ao autor.) - ADV: NEWDELIA DOMINGUES (OAB 106/
RR), VERA LUCIA GEBRIN (OAB 30756/SP), FRANCISCO SERGIO DE ANDRADE CORREIA (OAB 25569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º