TJSP 18/08/2015 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
1010
do cálculo de liquidação pelo exequente pelo prazo previsto no artigo 475-J, parágrafo 5º, do C.P.C.; sem prejuízo, manifeste-se
o autor sobre o depósito de fl. 208. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0014765-06.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014765) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Alexandre Mercuri - Donizete Kross - Fls. 141/142: ciência ao exequente acerca da não efetivação
da penhora on line, ante a falta de saldo na conta do executado. No mais, haja vista que já requerido à fl. 135 e já recolhida
a respectiva taxa, proceda a serventia à consulta on line junto ao RENAJUD acerca de veículos em nome do executado. E,
se localizados bens livre de ônus, proceda-se ao bloqueio. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), RODRIGO
RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 0014956-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014956) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Sandra Roseli
Caetano - Isabel Cristina Felizardo - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo
exequente pelo prazo previsto no artigo 475-J, parágrafo 5º, do C.P.C. - ADV: ALINE GIMENEZ DA SILVA (OAB 265896/SP),
KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0015392-78.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015392) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condominio Residencial Parque dos Sabias Conjunto B - Marli Lourdes de Souza - Iolanda Cunha - Iolanda Cunha
- Preliminarmente, providencie o exequente a vinda de matrícula atualizada do imóvel objeto da pretensa penhora. - ADV:
IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO (OAB 245527/SP), ELTON RODRIGO PEREIRA
Processo 0015652-58.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015652) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Ondapel Sa Indústria de Embalagens - Darcy Destefani - Cibrapel Sa Indústria de Papel e Embalagens - - Medical Medicina
Cooperativa Assistencial de Limeira - - Basequimica Produtos Quimicos Ltda - - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - - Simone
de Cassia Portela Barbosa - - Volnei Ribeiro do Prado - - LPS LEICRAM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - - Fabricio
Tonon - - SERRANA SECURITIZADORA S.A - Fls. 2962/2963: Em cinco (5) dias, manifeste-se a recuperanda. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/
SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), JOSE MARCOS
GOMES (OAB 17832/RJ), MARINA VITALLI SCHMIDT (OAB 225307/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), MAURO SERGIO
PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO
FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0015747-78.2015.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - RICARDO ROBERTO TADEU DORNELAS - BL Bittar Ind. e Com. Papel ltda - Em cinco (5) dias, manifestemse o falido, síndico e o Dr. Promotor de Justiça. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI
(OAB 213783/SP)
Processo 0016474-37.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4007475-95.2013 - Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Americana/SP) - LUCIANA RODRIGUES MAGRI - Cumpra-se, solicitando junto ao setor técnico o estudo
psicossocial deprecado, ficando o presente feito para tanto, à disposição em cartório para sua retirada. Com a juntada do
referido estudo, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
- ADV: NANCY NISHIHARA DE ARAUJO (OAB 318750/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0016584-12.2010.8.26.0320 (320.01.2010.016584) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fabiana
Cristina Tetzner Guerra - Banco Finasa Bmc Sa (banco Bradesco) - Expeça-se guia (fl. 286) em favor da exequente. Após,
tornem para extinção. (Mandado de levantamento judicial em termos para retirada, pelo exequente). - ADV: ISRAEL CARLOS
DE SOUZA (OAB 255747/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0018406-65.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018406) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Fioreta Eletrodomésticos Ltda - - Gilberto Antonio Torrezan - - Gino José Torrezan - Fls. 130 e 131
- Consoante se constata dos autos, na qualificação dos executados pessoa natural, o próprio exequente informa o imóvel no
Parque São Bento como residência dos mesmos, procedendo, então, o requerimento para liberação por impenhorabilidade legal;
ainda, face a cláusula de impenhorabilidade no imóvel de matrícula 12266, no mesmo sentido, proceda-se a o levantamento da
constrição. Não obstante, quanto ao imóvel de matrícula 10171, face a alienação anunciada pelos executados, não se vislumbra
predicativos de legitimidade para pleitearem o levantamento da constrição, não se conhecendo, portanto, do pedido formulado
neste sentido. Cumpra a serventia o quanto determinado em relação aos imóveis do Parque São Bento e de matrícula 12266.
Intime-se. Limeira, 13 de agosto de 2015. - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0019132-73.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019132) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - João
Claudemir Lombardi - - Maria de Cassia Pagian Lombardi - - Paulo Soares Junior - - Maria Judite Figueiredo - Kross Folheados
Ltda - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 475 J, parágrafo 5º, do C.P.C. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO
(OAB 174279/SP), ANTONIO ALVARO ZENEBON (OAB 51612/SP)
Processo 0019517-16.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO DRAGONE - CAIXA
SEGURADORA SA - Recebo os embargos de declaração interpostos pelo autor, posto que tempestivo, porém deixo de acolhêlos, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, devendo a questão levantada, ser objeto de apreciação
da Superior Instância, querendo, em recurso próprio. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), ANA FLÁVIA
BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 0020580-23.2007.8.26.0320 (320.01.2007.020580) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Tereza Dias
Tavares - Sul América Cia Nacional de Seguros - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta,
declaro, com fundamento legal no artigo 794, inciso I, c.c. o artigo 598, todos do Código de Processo Civil, extinta a presente
ação de cobrança ora em fase de execução requerida por TEREZA DIAS TAVARES contra SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE
SEGUROS. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 0021405-59.2010.8.26.0320 (320.01.2010.021405) - Embargos à Execução - Matheus Eduardo de Moraes Rinaldo Croce - Cumpra-se o V. Acórdão. Já estando extinto a execução por força de acordo celebrado e, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/
SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 0021845-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021845) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Edison
Moreno Gil - Associação dos Amigos do Conjunto Residencial Ponderossa - Aguarde-se conforme decisão de fl. 366. - ADV:
YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB
237641/SP)
Processo 0023916-93.2011.8.26.0320 (320.01.2011.023916) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marina Fiorotti - Daniele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º