TJSP 18/08/2015 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
201
(OAB 77227/SP)
Processo 0003105-75.2014.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lanches Parati do
Trevo Ltda Me - Comeri Litoral Comércio de Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda Vistos, Fls. 147/148: Conheço dos embargos porque tempestivos, mas deixo de dar-lhes acolhimento por não verificar omissão,
contrariedade ou obscuridade na decisão atacada. Na verdade, pretendem os embargantes a modificação do julgado, atribuindo
efeitos infringentes, dos quais estes embargos declaratórios são destituídos. Int. - ADV: OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/
SP), JUAREZ DE SOUZA (OAB 159811/SP), MATHEUS RODRIGUES FELDBERG (OAB 274693/SP), LAENE FERNANDES DA
SILVA (OAB 287106/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
Processo 0003277-80.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - GERSON JOSE DOS SANTOS
- JAIME HENRIQUE DA SILVA VOEROES TOTH - Vistos, Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do
artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. Faculto ao requerente, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação e documentos
apresentados (fls. 3755) . Intimem-se. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), EVERSON PELLEGI
SEREGATI (OAB 265299/SP)
Processo 0003338-38.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.A.F. - P.P. - Vistos,
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua realização, no prazo de cinco (05)
dias. No mais, informem se têm interesse na audiência de conciliação, sem prejuízo do julgamento da lide no estado em que se
encontra. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN
(OAB 118261/SP)
Processo 0003511-48.2004.8.26.0266 (266.01.2004.003511) - Carta Precatória Cível (nº 0/0 - 4ªV.CV.F.REG.XI-PINHEIROS)
- Banco Bradesco Sa - Madeireira Miramar Ltda - - Odair Gracioso - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES
JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA - Vistos. Fl. 64: Com razão o gestor judicial. A presente carta precatória foi distribuída a este
Juízo para que se procedesse, unicamente, ao praceamento do bem penhorado nos autos principais. Assim sendo, oficie-se
ao Juízo Deprecante, via e-mail, solicitando a vinda do laudo de avaliação do bem a ser apregoado, que não acompanhou a
presente deprecata. Após, tornem conclusos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: EXPEDIDO E ENCAMINHADO EMAIL AO JUIZO
DEPRECANTE) - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANA
CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB 91273/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0003583-59.2009.8.26.0266 (266.01.2009.003583) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Valter Santos - Vistos, Fls.
156: defiro. Aguarde-se por sessenta (60) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0003662-82.2002.8.26.0266 (266.01.2002.003662) - Procedimento Sumário - Alberto Jose Firmino - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Vistos, Ciente do venerando acórdão. Arquivem-se estes autos com as cautelas e anotações de
praxe. Intimem-se. - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0003686-56.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE ANTONIO MIRALHA
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. Faculto ao requerente, no mesmo prazo e na mesma petição, a manifestação sobre a contestação e documentos
apresentada (fls. 44/85) . Intimem-se. - ADV: JULIANA MARIA COSTA ESCALANTE (OAB 307713/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003864-83.2007.8.26.0266 (266.01.2007.003864) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Elzio de Cicco - - Rosemari Lanfranchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos Adotados os fundamentos
da cota ministerial de fls. 353/354, intime-se a executada a fim de dar cumprimento ao julgado conforme solicitado pelo M.P.
Homologo o cálculo de fls. 349/350 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o executado para pagamento da
multa diária e para satisfação da obrigação de fazer nos termos do Artigo 632 do C.P.C. (cota ministerial de fls. 354). Reitere-se
com urgência oficio à P.M.I, conforme solicitado pelo M.P. nos termos de fls. 265, item “1”. Fls. 356: Abra-se vista ao M.P. Int. ADV: ELZIO DE CICCO (OAB 30019/SP), LUIZ FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 239170/SP)
Processo 0004275-48.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSÉ DE ARIMATÉIA DUARTE
DE OLIVEIRA - ME - - JOSÉ DE ARIMATÉIA DUARTE DE OLIVEIRA - Marco Augusto Mellão - - Luciana Cristina Gonçalves Vistos, Fls. 80: Defiro. Nesta data efetuei pesquisa de endereços junto ao Sistema INFOJUD, referente a ré LUCIANA CRISTINA
GONÇALVES, CPF. nº 147.387.418-10, conforme minuta que segue. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARTUR DE PADUA YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 346255/SP)
Processo 0004305-83.2015.8.26.0266 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.J.R. e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: EXPEDIDO E ENCAMINHADO MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA
(OAB 245607/SP)
Processo 0004308-38.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - NOTA DE CARTÓRIO: EXPEDIDO E ENCAMINHADO MANDADO DE PENHORA,
AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO) - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0004404-53.2015.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M.J. - - B.C.S. - F.N.M.J. Intimação do Cartório: expedido e encaminhado ofício para a empregadora do requerido para desconto mensal da pensão
alimentícia conforme determinado no despacho de fls. 52. - ADV: JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP)
Processo 0004531-06.2006.8.26.0266 (266.01.2006.004531) - Monitória - Espécies de Contratos - Abdior Distribuidora
Comercial Ltda - Prefeitura do Município de Itanhaém - Intimação do Cartório: ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DA PARTE PARA
RETIRADA E ENCAMINHAMENTO, A GUIA DE LEVANTAMENTO 147/2015, EXPEDIDA EM FAVOR E EM NOME DA DRA.
MARILIA DOS SANTOS CECILIO SOARES, OAB/SP 186.082, REFERENTE AO DEPÓSITO DE FLS. 153 (HONORÁRIOS) ,
CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 164. - ADV: MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA (OAB 200688/SP), MARÍLIA DOS
SANTOS CECILIO SOARES (OAB 186082/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
Processo 0004592-56.2009.8.26.0266 (266.01.2009.004592) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Edneia
Aparecida Xavier da Silva Louzada - Arnaldo Ferazo Junior - - Ricardo Moraes Reis - Vistos, Fls.341/343: Ciência ao autor em
dez (10) dias. Intimem-se. - ADV: ARNALDO FERAZO JUNIOR (OAB 144273/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP),
MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP), MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP)
Processo 0004834-05.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Seguro - AGNALDO NUNES - Vistos. Anote-se os
benefícios da assistência judiciária gratuita concedida ao autor em Superior Instância. No mais, citem-se os requeridos, com as
advertências que a lei recomenda. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: EXPEDIDAS E ENCAMINHADAS CARTAS DE CITAÇÃO AOS
REQERIDOS) - ADV: DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP)
Processo 0004927-80.2006.8.26.0266 (266.01.2006.004927) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino
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