TJSP 18/08/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
2011
Losango Promoções de Vendas Ltda - Fls. 56: Cite-se conforme requerido. Designo audiência de conciliação para o dia 24 de
setembro de 2015, às 10 horas - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1000090-85.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Antônio
Pereira Júnior - Wanderson Rodrigues Barbosa - Protocolei o pedido de bloqueio de valores junto ao Bacen, conforme protocolo
que adiante se vê. Aguarde-se resposta. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 1000091-70.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Cristina da Rocha Maria Angela Inácio de Lima - Manifeste-se o Procurador da credora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 29, no prazo
legal. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1000093-40.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Thiago Fortunato de Oliveira - Priscila Toledo da Costa Oliveira - Associação Imperial Brasil de Proteção Material dos Condutores Autonômos e Transportadores
de Carga do Brasil - Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de
setembro de 2015, às 10 horas devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados, independente de
intimação. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/
SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/
SP), LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE (OAB 193159/SP)
Processo 1000095-10.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Antonio
Cobianchi Leandro - Ricardo Aparecido Ramos Simoni - - Rosana Marcia dos Santos - Para melhor acomodação da pauta,
redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2015, às 10 horas e 15 minutos - ADV: LUIS
CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP)
Processo 1000098-62.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Cristina da Rocha Silvia Regina Verza Nunes - Efetuei pesquisa junto ao INFOJUD com relação ao endereço da devedora, conforme adiante se vê.
Manifeste-se o procurador do credor. Com relação ao bloqueio de valores junto ao Bacen, fica indeferido o pedido, uma vez que
não citada a devedora até a presente data. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 1000107-24.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciano
Augusto Terezan - Residencial Arboris Palmital Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o integral cumprimento do acordo,
conforme noticia a petição de fls. 49, certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as comunicações
e anotações de praxe. - ADV: OSMAR ADÃO VERZA (OAB 156462/SP), LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA (OAB 88797/
SP)
Processo 1000122-90.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dirce Cardoso da Silva
- Funerária Ourinhos-SP - Manifeste-se o procurador da autora sobre a petição e depósito de fls. 3/34. - ADV: HUGO JOSE
ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP)
Processo 1000127-15.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isabel Cristina Frandzen Crisangela Aparecida Bueno Pinto - Efetuei pesquisa junto ao BECEN, RENAJUD com relação ao endereço da devedora,
conforme adiante se vê. Efetue a serventia pesquisa junto ao SIEL, juntando-a aos autos. Após, manifeste-se o procurador do
credor. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
Processo 1000137-59.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Rosângela Maria
dos Santos - BANCO ITAU BMG S/A - Manifeste-se o Procurador da autora sobre o depósito judicial de fls. 50, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000146-21.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Bento Ferreira Oscar Evangelista de Oliveira - Protocolei o pedido de bloqueio de valores junto ao Bacen, conforme protocolo que adiante se
vê. Aguarde-se resposta. - ADV: NELSON GONÇALVES (OAB 292060/SP)
Processo 1000212-98.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Aneliza Cristina Tonello - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Indefiro o pedido de inclusão da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL no polo passivo da ação, em substituição a requerida, uma vez que se trata de empresa pública federal,
cuja competência para o julgamento é da Justiça Federal, conforme dispõe o art. 109, I, da Constituição Federal. Além disso,
preceitua o art. 8º, caput, da Lei 9099/95, que as empresas públicas da União não podem figurar no polo passivo perante os
Juizados Especiais. Tendo em vista o requerimento do autor pela exclusão da MASTERCARD do polo passivo, com fundamento
no art. 267, inc. VIII, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, que Aneliza Cristina Tonello move a Mastercard Brasil Soluções
de Pagamento Ltda. Arquivem-se com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/
SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP)
Processo 1000253-65.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Candeo e
Zanetti Transportes Ltda - Me - Rimatur Transportes Ltda - Fica designada audiência de conciliação para o dia 30 de setembro de
2015, às 10 horas, devendo o advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção
do feito, nos termos do art. 51. I, da Lei 9099/95. - ADV: JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP)
Processo 1000274-41.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Mauricio Armando Basilio
- Telefônica Brasil SA - Fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 10 horas, devendo o
advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 51.
I, da Lei 9099/95. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 1000284-85.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Irene Aparecida Demicio Jaqueline Aparecida Simeão Brito - Fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 10 horas,
devendo o advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos
do art. 51. I, da Lei 9099/95. - ADV: ALEXANDRE SILVEIRA (OAB 262922/SP)
Processo 1000288-25.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Júlio Cesar Pires
- Life Consultoria e Engenharia Ambiental - - S.A. Paulista de Construções e Comércio - - COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ - Fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 10 horas, devendo
o advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art.
51. I, da Lei 9099/95. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 1000289-10.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marco Antonio Davanço - Rogerio
Fernandes Palmital - Me - Fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 10 horas, devendo o
advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 51.
I, da Lei 9099/95. - ADV: DIRCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 169414/SP)
Processo 1000290-92.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Arantes de Paiva André Luiz Constantino - Fica designada audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2015, às 10 horas, devendo o
advogado comparecer acompanhado do autor independente de intimação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 51.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º