TJSP 18/08/2015 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
2511
Processo 0004337-89.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Mercantil Mor Ltda Transportadora Braspress Transportes Urgentes Ltda - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 156 em favor
do réu. A seguir, pagas as custas finais, pela autora, conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: JANAINA CASTRO FELIX
NUNES (OAB 148263/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB
62074/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP)
Processo 0004343-96.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miriam Marcolino
Barnabe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso de apelação do autor em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0004396-77.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Ribeiro de Moraes LAERCIO DIAS DE MORAES - Encaminhem-se os autos a Procuradoria da Fazenda Estadual para que se manifeste sobre
a regularidade do recolhimento ou o reconhecimento da isenção do recolhimento do imposto causa mortis. Intime-se. - ADV:
ALTAIR DE JESUS AMENT VICK (OAB 96637/SP)
Processo 0004526-38.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004526) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Coelho Veroneze - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente Ação Previdenciária - em fase de execução -. Expeça-se, independentemente de
trânsito em julgado, alvarás de levantamentos em favor dos beneficiários do depósitos de fls. 146/147. P.R.I.C., arquivando-se
os autos oportunamente. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP),
RICARDO ALEXANDRE MENDES
Processo 0004528-37.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL S/A - Intime-se o executado para o pagamento das custas finais; após, conclusos para a extinção da execução.
Intime-se. - ADV: HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA (OAB 277647/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/
SP), DAVIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 349038/SP)
Processo 0004538-52.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004538) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Defiro a suspensão do feito pelo
prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004602-91.2014.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Homologo a desistência da ação (fls. 68) para os fins do artigo 158, § único do
Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil, condenada a parte que desistiu, ao pagamento das custas e despesas processuais, tudo na forma do artigo 26
do mesmo Código. P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 0004606-31.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FERNANDO CESAR DIANA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência da perícia médica agendada para o dia 13/08/2015 às 15 horas
com o Dr. Robson Lizzo, Rua Luiz Martelli, 135, Vila Progresso, Porto Feliz/SP. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 0004618-45.2014.8.26.0471 (processo principal 0003023-11.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wellington Rodrigues - Cristiane Denni - Subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça deste Estado. Intime-se. - ADV: SÉRGIO NUNES MEDEIROS (OAB 164501/SP), LUCIANA GARCIA
SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0004620-15.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.F.S. - P.H.C.P. - Ciência
da vinda do laudo do IMESC. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0004643-58.2014.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.P.C. - D.A.C. - Arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 0004712-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Joseildo Amancio
do Sacramento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ao autor, comparecer à perícia médica agendada para o
dia 02/09/2015, às 15:00 horas, no prédio do Fórum, na sala de perícias, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial
nomeado(a), Sr. Dr. João de Souza Meirelles, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente
trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho CPTS (todas que possuir) e todo material de interesse
médico- legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicos-hospitalares. . - ADV: ANDRESSA GURGEL
DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP)
Processo 0004821-07.2014.8.26.0471 (apensado ao processo 0004280-71.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Compra e
Venda - SCHULTZ ALIMENTOS LTDA - Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - Ante o exposto, dou provimento parcial
aos embargos de declaração, acrescentando à sentença a fundamentação supra, sem alteração do resultado. - ADV: LIDIANE
PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), DANIELA LEONARDI ZANATA (OAB 204412/SP)
Processo 0004998-44.2009.8.26.0471 (471.01.2009.004998) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I Sucessor Banco Santander Sa - Joao Higino Berger
de Camargo - Defiro a suspensão da ação pelo prazo de 20 dias.Decorridos, manifeste-se o exequente em 10 dias em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS
VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0005005-60.2014.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - JOSUE CANDIDO DA SILVA - Intime-se o autor, por carta, a promover o regular andamento do feito em 48 horas, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), MONICA CRISTINA GARCIA (OAB 213956/
SP)
Processo 0005035-95.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Angela Alves Peixoto de Oliveira EDVALDO DE OLIVEIRA - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e possibilidade jurídica do pedido.
Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não
existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 20 de agosto às 14:30 horas. O rol de testemunha deverá ser depositado em cartório no prazo de 5 dias a
contar da intimação desta decisão. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 0005274-02.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ivone Benedita de Arruda - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º