TJSP 19/08/2015 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
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e por se tratar do mecanismo mais seguro, rápido e eficiente, defiro o pedido de fls. 244. Para a realização das praças em
relação ao imóvel penhorado conforme termo de fls. 165 e avaliado às fls. 190/228, nomeio a SP LEILÕES (Guisheft Gestão
e Intermediação de Ativos Ltda), devidamente habilitada pelo E. Tribunal de Justiça. O procedimento observará os arts. 686 e
687 do Código de Processo Civil, em especial o art. 689-A e parágrafo único daquele diploma, e o Provimento CSM nº 1625/09.
Competirá à exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a 28 dias da data
estipulada para encerramento da segunda praça. A primeira praça terá início no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação
do edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 dias seguintes, realizar-se-á, sem interrupção, a
segunda praça, que se estenderá por no mínimo 20 dias. A Gestora Judicial deverá observar intervalo não inferior a 60 dias
entre as datas desta decisão e da primeira praça, a fim de possibilitar o cumprimento das determinações pelo(a) exeqüente, nos
prazos estipulados. Na segunda praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. O leilão será realizado
exclusivamente por meio eletrônico vinculado ao portal www.spleiloes.com.br e será presidido pela SP Leilões (Guisheft Gestão
e Intermediação de Ativos Ltda). Os interessados deverão se cadastrar previamente no portal para que participem do leilão
eletrônico. O arrematante arcará com eventuais débitos que recaiam sobre o bem, além da comissão da gestora judicial, ora
fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP), JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 148544/SP)
Processo 0002204-84.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002204) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Jairo
Honório Pereira - - Nilza Aparecida Pila Pereira - Mrv Engenharia e Participações S/A - “Manifestem-se os requerentes, no
prazo de 05 dias, sobre a petição e documentos de fls 304/311. “ - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA
LUÍZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), ROBERTO DE CAMPOS LEAL DIOGO (OAB 302398/SP), CAIO VANO
COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 0002222-47.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002222) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.a - Suzana Gomes do Nascimento - - Mauro Tosi - Vistos. Nos termos do disposto no parágrafo único do
artigo 736 do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado
e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Portanto, deixo de conhecer da petição de fls. 357/366. Manifestese o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
para o aguardo de provocação. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002631-28.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002631) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aline Mendes Sei Waiser - - Eduardo Felipe Waiser - Maurício Sei Waiser - José Carlos
Moniche - - Milton Cezar Vasconcelos - - Isac dos Santos Figueiredo - - Cristiano Paixão de Assis - Vistos. Acerca da petição
de fls.339 do executado, manifeste-se o exequente no prazo legal de 05 dias. Int. - ADV: ROGÉRIO LUCIANO PICOLI (OAB
189677/SP), FABIANA CECIN RESEK BORGES (OAB 239030/SP), EDISON EIJI OKA (OAB 133631/SP), BENEDITO DOS
SANTOS LOBO (OAB 148515/SP), EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/
SP)
Processo 0003392-15.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Leani Rodrigues da Silva
Teixeira - - Jefferson Aparecido dos Santos - Liberta Ana Maria José - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do
valor previsto no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, atualizada conforme Provimento CSM 2195/2014,
no prazo de 05 dias. “ - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0003978-23.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Ludimiria Romualdo de Moraes - Helvecio Carvalho
de Sena Me - - Clodoaldo Ermelindo Sena - “ Manifeste-se o requerido sobre a certidão retro, no prazo de 05 dias.” - ADV: JOAO
FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP)
Processo 0004222-54.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004222) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosivaldo dos Santos
- Oscar Peres e S/m Penina Nogueira Peres - - Ademir Peres - - Benedito Carlos Nogueira - - Esther Nogueira Adlung - - Rosa
Nishino Fuji - - Seitiro Fuji - - Maria Helena Ferreira Batalha - - Ronulfo Nogueira e S/m Ercilia Coutinha Nogueira - - Aderbal
Carlos Nogueira Rep Por Sua Curadora Maria Fernandes Nogueira - - Luiz Alves Firminoe S/m Geni Nogueira Firmino - - Alcides
Cardoso da Silva e S/m Zila Nogueira da Silva - Providencie o autor a retirada da mesma em cartório. - ADV: AFONSO CARLOS
DE ARAUJO (OAB 203300/SP), JULIANA MARIA TOLEDO (OAB 157480/SP)
Processo 0008166-11.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.008166/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Texrolin Industria e Comercio Ltda - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias
de Vestuario de Mogi das Cruzes - “Providencie a exequente a impressão do ofício (reiteração) pelo portal do SAJ para
encaminhamento, facultada a retirada em cartório.”. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP), RICARDO AZEVEDO
LEITAO (OAB 103209/SP)
Processo 0009118-04.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009118) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.P.J. - - I.M.P. M.C.P. - Vistos. Sobre o cálculo da contadoria judicial de fls. 249, manifeste-se o exequente, no prazo legal de 05 dias. Int. ADV: LIZANDRA MARIANO BARRETO (OAB 305050/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 0009393-84.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009393) - Arrolamento de Bens - C.S.A. - A.B. - “ Aguarde-se pelo prazo
de 60 dias requerido na petição retro. “ - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 0009734-52.2006.8.26.0361 (361.01.2006.009734) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.R.C. - J.D.C. - Vistos
Autos desarquivados, em cartório, com vistas à requerente fora de cartório, pelo prazo legal de 05 dias. Nada sendo requerido,
os autos serão devolvidos ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP)
Processo 0013686-54.1997.8.26.0361 (apensado ao processo 0012364-28.1999.8.26) (361.01.1997.013686) - Separação
Consensual - Dissolução - J.A.S. - - L.S.S. - Vistos. Dê-se ciência a requerente acerca do ofício da SPPREV informando sobre a
implantação do desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento do requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP)
Processo 0016212-66.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carvalho de Freitas Thiago Alberto dos Santos - “ Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.
“ - ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP)
Processo 0016365-75.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016365) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gideon Pereira Barbosa - Sandra Aparecida Gomes Mendes Me - Vistos. Nesta data foi
possível obter endereço da executada através do sistema siel (relatório anexo). Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0022797-08.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022797) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sindicato
dos Trabalhadores Em Hoteis, Apart, Flats, Bares, Rest Lanch - Sinthoresp - Luciana Ferreira Alves de Oliveira Me - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º