TJSP 19/08/2015 - Pág. 247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
247
(OAB 233209/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), CRISTIANE FÁVARO PEREIRA (OAB 171848/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), TATIANA CRISTINA
MONSON CALIL DE MELLO (OAB 236984/SP), RENATA SCARPINI (OAB 245503/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO
PATROCINIO (OAB 107527/SP), RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB 193461/SP), RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI
ARMENIO (OAB 284004/SP)
Processo 0024556-67.2004.8.26.0506 (1924/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva Spinola de Castro
- Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: LUIZ SERGIO DE SOUZA RIZZI (OAB 20024/SP),
RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0026159-44.2005.8.26.0506 (1429/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Nacaratto Triga e outro Marcio Hatsumi Shimoki e outro - Ademir Nacaratto Triga - Tendo em vista a manifestação de fls.602, nomeio em substituição
como inventariante dativo o DR. ANDRÉ GENTILE (OAB/SP 282.488). Intime-se para que se manifeste sobre a aceitação
ou recusa do encargo, via DJE. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA
POZZA (OAB 235304/SP), ADEMIR NACARATTO TRIGA (OAB 298494/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), ADALBERTO
TONETO (OAB 40151/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VICENTE CARLOS DE MACEDO (OAB 175904/SP), DANIEL
SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO
ANDREETTA FILHO (OAB 198426/SP), HILSON CAMILLO JÚNIOR (OAB 216559/SP)
Processo 0027435-32.2013.8.26.0506 - Alimentos - Provisionais - Fixação - M.H.S.L.C. - F.B.S.C. - Isto posto, pelos
fundamentos jurídicos até aqui esposados, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por M. H. S. L. C., devidamente qualificada
nos autos, contra F. B. S. C, devidamente qualificado nos autos, e o faço para negar a fixação de alimentos. Ainda, JULGO
IMPROCEDENTE a impugnação à Assistência Jurídica Integral (autos em apenso). Certifique-se. Resolvo o mérito nos termos
do art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência experimentada, arcará a parte autora com custas e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa. O benefício da assistência judiciária gratuita não é óbice à condenação em custas,
mas empecilho único à sua exigibilidade enquanto persistir o estado de miserabilidade. Oportunamente, arquivem-se com as
formalidades legais. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP)
Processo 0030252-45.2008.8.26.0506 (1979/2008) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.G.M. Por ora, expeça-se mandado de intimação da requerida para que cumpra o determinado em sentença. Advirta-a que, persistindo
o descumprimento, poderá sofrer medidas judiciais coercitivas de modo a proporcionar ao autor a tutela específica da obrigação.
No mais, anoto que, caso persista o descumprimento, deverá o autor se valer de via processual autônoma, nos termos do art.
461 do CPC. Mormente porque os processos hodiernos tramitam na forma digital, proporcionando aos jurisdicionados maior
celeridade e economia processual. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), KARINA IBANES BRAGA (OAB 178711/
SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB 228714/SP)
Processo 0030385-14.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T.F.A. - Desentranhe-se e adite-se
o mandado de fls 81/92 para diligência no endereço indicado às fls. 128. - ADV: GIOVANA RODRIGUES ALVES (OAB 297221/
SP)
Processo 0032062-60.2005.8.26.0506 (2487/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandara Maria Almeida da
Silva - Oficie-se à Defensoria Pública para que indiquei profissional, através do convênio firmado com a OAB, para que assuma
o encargo de Inventariante Dativo. - ADV: NELIO PEREIRA LIMA FILHO (OAB 112121/SP), VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB
190811/SP), MARCELO ESTEVAM CARRON (OAB 235867/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP)
Processo 0032062-60.2005.8.26.0506 (2487/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Conceição de
Freitas - Manoel Conceição de Freitas - Fl.217: defiro vista ao inventariante dativo como requerido, manifestando-se no mesmo
prazo. - ADV: ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), MARCELO ESTEVAM CARRON (OAB 235867/SP), VIVIANA
LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP), NELIO PEREIRA LIMA FILHO (OAB 112121/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS
(OAB 190714/SP)
Processo 0033698-51.2011.8.26.0506 (2113/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.S.L. - D.A.L.R. - 1. Intime-se
a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo
(artigo 267 do C.P.C.) 2. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em
conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. 3. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art.
172 e §§ do C.P.C., se necessário. - ADV: CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP)
Processo 0034053-66.2008.8.26.0506 (2234/2008) - Outros Feitos não Especificados - Marianna Itamar Domingos - 1.
Tendo em vista documentação apresentada pela inventariante, demonstrando que o imóvel objeto desta adjudicação já teve
transferida sua propriedade na integralidade para seu nome, Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência
manifestada a fls. 107/10 e, em consequência, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. 2. Após
o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV:
HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), RAPHAEL SCARATI (OAB 64872/SP)
Processo 0035564-02.2008.8.26.0506 (2320/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roselaine Fabbri de
Campos - - Aparecida Rosa Tozetti Bizerra e outros - Retorne-se ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV:
FABIANA CONCEIÇÃO NIEBAS (OAB 189536/SP), ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS (OAB 249356/SP), JAMILE
PASCHOALOTTO GERALDO (OAB 268072/SP), RODRIGO PASCHOALOTTO GERALDO (OAB 178821/SP)
Processo 0039442-71.2004.8.26.0506 (1496/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Lisa de Figueiredo - Diogo
Lisa de Figueiredo e outros - Arnoldo Leal de Figueiredo - MAURICIO DINARDI II - Fls.759: anote-se, ficando autorizada a
extração de cópias, após o decurso de prazo para que a outra credora (Conab) faça carga dos autos para mesma finalidade.
Fls.766: anote-se. - ADV: TIAGO MACHADO DA SILVA (OAB 285191/SP)
Processo 0040267-10.2007.8.26.0506 (2400/2007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosecleide de Cassia
Carita de Souza - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO
LIMA (OAB 152820/SP), TACIANA DE ABREU MANAIA (OAB 232026/SP), DÉBORA CAMILO CURY (OAB 74529/MG)
Processo 0040272-90.2011.8.26.0506 (2509/2011) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.G.S. H.F.S.S. - Defiro apenas que a exequente acompanhe a diligência, vez que é maior e capaz e sua genitora não faz parte da lide.
Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, ficando deferido o acompanhamento da diligência pela parte,
estando ainda deferidas as prerrogativas do art. 172 e parágrafo do CPC. - ADV: NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO (OAB
117860/SP), ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB 184652/SP)
Processo 0043428-23.2010.8.26.0506 (2549/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Rossi Recebo a peça de fls. 81/84, como aditamento à partilha homologada nos autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento
de Paulo Rossi, que homologo, por sentença, para que produza seus efeitos regulares. Independentemente de trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º