TJSP 21/08/2015 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
1331
autora (para pagamento do saldo remanescente -R$-502,87). Após, cls., para apreciação do levantamento “valor incontroverso”.
- ADV: CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ (OAB 204252/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB
152146/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005466-55.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005466) - Procedimento Ordinário - Sonia Maria Rezende Calegari Recolha a requerida a taxa de procuração (CPA, fls. 221/222), no valor de R$-15,76. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP),
GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005563-21.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005563) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ronaldo Miranda de Melo - Manifeste-se o autor ante o decurso do prazo para o requerido apresentar a conta de liquidação (fl.
164). - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0005853-36.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005853) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valderlei Luis
Costalonga - Joao dos Santos e outros - Conheço dos embargos de declaração de fls. 320/322 porque tempestivos. O recurso é
meramente protelatório. Inexiste obscuridade, contradição ou omissão no julgado. A sentença reconheceu a licitude da aquisição
livre e desembaraçada do bem pelo autor , não tendo nenhum cabimento falar-se em “conluio entre os vendedores e o autor” (sic
fl. 320). Estudo social e avaliação do imóvel numa ação que tem por fundamento exclusivo proteção possessória correspondem,
“ictu oculi”, a postulações descabidas à solução da lide tal como posta. Pelo exposto, nego provimento aos declaratórios.
Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), FERNANDO JESUS GARCIA
(OAB 225688/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB
223277/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0005853-36.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005853) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valderlei Luis
Costalonga - Joao dos Santos e outros - Faço remessa ao DJE da decisão de fl. 323 com o seguinte teor: “Vistos. Conheço
dos embargos de declaração de fls. 320/322 porque tempestivos. O recurso é meramente protelatório. Inexiste obscuridade,
contradição ou omissão no julgado. A sentença reconheceu a licitude da aquisição livre e desembaraçada do bem pelo autor
, não tendo nenhum cabimento falar-se em “conluio entre os vendedores e o autor” (sic fl. 320). Estudo social e avaliação
do imóvel numa ação que tem por fundamento exclusivo proteção possessória correspondem, “ictu oculi”, a postulações
descabidas à solução da lide tal como posta. Pelo exposto, nego provimento aos declaratórios. Intime-se.” - ADV: ANAILA
AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/
SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0006092-02.1995.8.26.0347 (apensado ao processo 0003268-70.1995.8.26) (processo principal 000326870.1995.8.26) (347.01.1995.003268/2) - Embargos à Execução - Waldemar Castilho e outros - Cambuhy Citrus Comercial e
Exportadora Ltda e outro - Com relação ao requerimento formulado pela credora Votorantim Participações S/A constante de fls.
282 e segts, reitere-se a intimação de fl. 329, devendo constar de forma expressa o pedido feito pela credora. Intime-se. (Às
fls. 282/286 a credora requer seja dado imediato seguimento à execução , agora pelo valor de R$-727.339,50 (setescentos e
vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), já acrescido do valor proporcional à perda do desconto,
atualização monetária e juros moratórios até 30/01/2015, além das multas por atraso e por rescisão, expedição de carta
precatória à comarca de Tanabi para que proceda à avaliação do imóvel de matrícula nº 1121 e relativamente às penhoras que
recaem sobre objeto das matrículas nº 81 e 1141 do CRI de Santa Adélia, o aproveitamento do laudo de avaliação elaborado
nos autos nº 0008040-56.2007, em trâmite perante a 2ª vara cível desta comarca e que se proceda ao praceamento dos bens
imóveis). - ADV: JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), VANESSA DEL
VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), ARNALDO SPADOTTI
(OAB 168654/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 0006311-53.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006311) - Despejo - Locação de Imóvel - Carmelita Fortunato de Jesus
e outros - Aguarde-se da parte interessada provocação em arquivo. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 0006686-93.2007.8.26.0347 (347.01.2007.006686) - Execução de Título Extrajudicial - Wilson Monteiro Ventura
Me - Lusipecas Ltda - Ante a inércia da exequente em dar regular andamento ao feito, cumpra-se a parte final do despacho de fl.
79 (aguardar provocação em arquivo). - ADV: ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/
SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0006765-96.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006765) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa
- Fls. 101/103 - Indefiro o quanto requerido por falta de amparo legal. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0006852-52.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006852) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Triangulo
do Sol Auto Estradas S A - Transportadora Almeida Fante Ltda Me e outro - Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de
10 (dez) dias, ante o depósito efetuado nos autos (no valor de R$-6.900,00) por HDI Seguros S/A, às fls. 116 e 118/119. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), LEONARDO
ANTONIO VIVEIROS PEREIRA (OAB 303985/SP)
Processo 0007003-18.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007003) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jose Alves - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S A - Requeira a parte credora, se fôr de seu interesse, o cumprimento
do julgado, na forma dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. Se não houver requerimento em seis meses,
arquivem-se os autos (artigo 475-J, parágrafo 5º). - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0007013-96.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007013) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Considerando que o autor, pessoalmente intimado,
não deu andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do C.P.C.
Custas pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. (Custas de preparo no
valor de R$ 597,83 e porte de remessa e retorno no valor de R$ 32,70, que deverão ser recolhidas, no caso de interposição de
recurso, na guia DARE, cód. 230-6) - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0007129-78.2006.8.26.0347 (347.01.2006.007129) - Procedimento Ordinário - Joao Carlos Savio Portolani - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias, manifestação do requerente sobre o prosseguimento do
feito. Intime-se - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0007295-03.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007295) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Aguarde-se por 10 (dez) dias, manifestação do interessado sobre o prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP), LEANDRO
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