TJSP 21/08/2015 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
2435
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB
319717/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 1001492-28.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - JOAQUIM JOSÉ NETO - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA e outro - Vistos. Recebo os
recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO
PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 1001608-34.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - JORGE AUGUSTO PINTO - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - Município de
Sorocaba - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à
parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB
326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 1001613-56.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - JOSÉ RUBENS SIQUEIRA POSS - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares
efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), BEATRIZ
SOARES (OAB 112272/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 1001654-23.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - LEANDRO ADALBERTO LARI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares efeitos. Dê-se
vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS
(OAB 77700/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 1001655-08.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - MARCOS GILBERTO SCUDELER
- FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus
regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE
DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), BEATRIZ SOARES (OAB
112272/SP)
Processo 1001797-12.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - LEANDRO ROSA - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à
parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1001947-90.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - ROGÉRIO SOARES DE MORAES
- FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus
regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO
PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1002497-85.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - IVONE APARECIDA CASAGRANDE
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus
regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), MARCELO TADEU
ATHAYDE (OAB 122692/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1002537-67.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - REGINALDO FRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas requeridas nos seus regulares
efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BEATRIZ SOARES
(OAB 112272/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1003879-16.2015.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rafael Abdalla ME - Jose Eduardo Molineiro - Vistos. Fls. 174/175:
expeça-se novo mandado, devendo a autora providenciar os meios necessários para o cumprimento do mesmo. Int. - ADV:
JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 1003879-16.2015.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rafael Abdalla ME - Jose Eduardo Molineiro - Aguardando depósito da
diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do r. despacho de fls. 176, observando-se o Provimento CGJ 28/2014. ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 1005575-53.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- LUCIA LINA DE OLIVEIRA - CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE SOROCABA - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) outros: fl. 113: manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre o descumprimento da
liminar. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 1006293-84.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Rosemeire Aparecida de
Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 27/28 em seus ulteriores termos. Int. - ADV:
BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 1006671-40.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º