TJSP 24/08/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2010
U. - Advogado: Fabio Sergio Barssuglio Lazzaretti (OAB: 167190/SP) (Fls: 33) - Advogada: Renata de Lara Ribeiro Bucci (OAB:
224034/SP) (Fls: 152,) - Advogada: Juliana Viola Liao (OAB: 215826/SP)
9000306-89.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine
Neto - Embargte: Rui Geraldo Camargo Viana - Embargdo: R. Gozzo Me - Polímeros Roberto - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP) (Fls: 81) - Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/
SP) (Fls: 32) - Advogada: Milene Prado de Oliveira Koga (OAB: 240306/SP) (Fls: 230)
Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SPENCER ALMEIDA FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA
APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUARDO SIQUEIRA,
FERNANDO SASTRE REDONDO, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, ACHILE ALESINA e CÉSAR PEIXOTO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000135-59.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: César Peixoto, Revisor: Des.: Eduardo
Siqueira - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante: Rm Comércio de Óculos Ltda - Me - Apelado: Mirela Antunes Zamury - Me Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) (Fls: 250) - Advogado:
Alessandro Augusto de Oliveira (OAB: 232162/SP) (Fls: 168) - Advogado: Oscar Albergaria Prado (OAB: 126309/SP) (Fls: 16)
0000275-13.2011.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor:
Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Posto de Combustíveis Vitória Ltda - Apelado: Claudio Cesar Gonçalves e outro Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Cardoso de Oliveira (OAB: 230258/SP) (Fls: 7) - Advogado:
Ricardo dos Santos Barbosa (OAB: 201114/SP) (Fls: 22)
0000348-76.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Achile Alesina, Revisor:
Des.: César Peixoto - Apte/Apdo: Elena da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Cesar Areias Bravo (OAB: 265081/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thais Bravo Damasceno
(OAB: 312923/SP) - Advogada: Diva Maria Piedade Vieira dos Santos (OAB: 53588/SP) (Fls: 40) - Advogado: Didier Mercier
(OAB: 100643/SP)
0000362-93.2013.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor:
Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Pierre Calori (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cifra S/A - Anularam a sentença,
de ofício, V.U. - Advogado: Paulo Henrique Batista (OAB: 258815/SP) (Fls: 27) - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP) (Fls: n/c)
0000371-96.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor:
Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Patricia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Marcílio Bincoletto (OAB: 190713/SP) (Fls:
09) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 49)
0000696-71.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Achile Alesina, Revisor: Des.:
César Peixoto - Apelante: Ederson Ferreira Cabral (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Dayany Cristina de Godoy (OAB:
293526/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 52) - Advogada: Priscila Kei Sato (OAB:
159830/SP) - Advogada: Karina Pacheco (OAB: 251054/SP)
0001044-25.1996.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor:
Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Jair dos Santos e outro - Deram provimento
ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 157) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
0001060-10.2012.8.26.0415/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmital - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Embargte: Luciano Moysés Scarano e outro - Embargdo: Cooperativa de Credito Rural de Cândido Motasicoobcredimota - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP) (Fls: 17) Advogado: Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino (OAB: 203816/SP) (Fls: 27)
0001076-39.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Eduardo Siqueira, Revisor: Des.:
Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Osíris da Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S.a Crédito Financiamento e
Investimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Soares de Sá Junior (OAB: 196007/
SP) (Fls: 29) - Advogada: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 265023/SP) (Fls: 66)
0001124-87.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor:
Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante: Roberta Leandra de Jesus Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado: Itau Unibanco S/A
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Jorge Neto (OAB: 229271/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 42)
0001176-54.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º