TJSP 24/08/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2016
r. Despacho de fls. 124, observando-se o cálculo atualizado do débito às fls. 198. - ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
111342/SP)
Processo 0021113-67.1997.8.26.0405 (405.01.1997.021113) - Arrolamento de Bens - Maria da Conceicao de Souza Barbosa
Hollanda - Pedro Luis de Souza Hollanda - Pedro Ferreira de Hollanda - FAZENDA ESTADUAL - Remeta-se os autos ao Partidor,
conforme requerido às fls. 83, 1º §. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS
(OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0021383-81.2003.8.26.0405 (405.01.2003.021383) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - L.F.S.R.S.G.D.F.S. - Fls. 231: anote-se no sistema informatizado, certificando nos autos. Após, cite-se o requerido
com as advertências legais. (Proc. nº 1757/2005). - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 0021885-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021885) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.A. - F.V.N. - Dêse vista a um dos Defensores Públicos do Estado para que se manifeste quanto ao cálculo de fls. 295/297, requerendo o que
entender de direito. (Proc. nº 1519/2010). - ADV: ADRIANO BESERRA COELHO (OAB 312399/PI), BRUNA RIGO LEOPOLDI
RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP)
Processo 0023224-53.1999.8.26.0405 (405.01.1999.023224) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F. e outro - F.E.S.P.
- Providencie a Serventia as peças necessárias para a expedição da carta de sentença. Com as cópias, expeça-se carta
de sentença. Após, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2465/2012). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
(OAB 175294/SP)
Processo 0024060-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024060) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Olga Maria
Batista Ramalho Rodrigues Fonseca - Joao Rodrigues Fonseca e outros - Paulo Batista Ramalho e outro - Fazenda do Estado
de São Paulo - Regularize o subscritor, no prazo de cinco dias, a petição de fls. 174/176, assinando-a. Com a regularização,
tornem os autos conclusos. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP)
Processo 0025359-43.1996.8.26.0405 (405.01.1996.025359) - Inventário - Inventário e Partilha - Sirley Regina Garcia Jordao
e outros - Fls. 89: defiro pelo prazo de 30 dias, devendo o ITCMD ser recolhido com incidência de juros e multa, se houver.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 750/2010). ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0026028-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026028) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Calipo Breslizek Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 1949/2011). - ADV: ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP),
RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RODRIGO CARNEVALE (OAB 229199/SP)
Processo 0026054-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026054) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C. - Fls. 119: defiro.
Oficie-se conforme requerido. (Proc. nº 1636/2012). - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0026475-79.1999.8.26.0405 (405.01.1999.026475) - Inventário - Inventário e Partilha - Clotilde Diniz Barbar Fazenda Publica Estadual - Providencie a Serventia, às cópias necessárias para o aditamento da carta de adjudicação. Com às
cópias, adite-se a carta de adjudicação. A seguir, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 50/2005). - ADV: MARINA GRISANTI
REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), LUIZ CARLOS MENDES
(OAB 205090/SP)
Processo 0029185-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029185) - Outros Feitos não Especificados - Caroline Cartolari Costa
- Tendo em vista que os comprovantes de entrega de fls. 133 e 137 foram assinados por terceiro estranho ao processo, a fim
de evitar nulidade, intime-se pessoalmente a representante legal da exequente que, apesar de maior de idade, é portadora de
deficiência (fls. 39 e 41), para que se manifeste acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 267, III do CPC. (Proc. nº 2340/2010). - ADV: DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO (OAB 191968/SP),
ALEXANDRE CARTOLARI (OAB 238406/SP)
Processo 0029594-33.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029594) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.A. - J.M.A.N. - Vistos.
Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, novo cálculo atualizado do débito, subtraindo o valor dos honorários advocatícios.
Após, tornem-se os autos conclusos para nova deliberações. P. e int. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP),
LUCAS VICTOR DE LIMA NETO (OAB 263642/SP)
Processo 0029764-05.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029764) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.G.N.A. - Aguarde-se o
cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 121.(Proc. nº 2289/2008). - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB
194941/SP)
Processo 0030353-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030353) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Rodrigues
Dantas - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 1904/2012). - ADV: SIMONE MOREIRA ROSA (OAB
99625/SP)
Processo 0030395-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030395) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.S. - V.O.S. Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), MANOEL
FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP)
Processo 0030452-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030452) - Arrolamento de Bens - Maria Luiza Mendes Martins e outro
- Lavre-se o auto de adjudicação referente ao imóvel descrito às fls. 04, item 3.1, subitem 3.1.1 em favor do cessionário Fábio
Luiz Mendes Martins. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG)
Processo 0031669-21.2003.8.26.0405 (405.01.2003.031669) - Inventário - Inventário e Partilha - Noe Silva - Elza Silva
Fernandes dos Santos e outros - Maria Mendes Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 592: defiro pelo prazo
de 20 dias. (Proc. nº 421/2005). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), WILFRIEDE
RAMISSEL E SILVA (OAB 113618/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), MIGUEL VICENTE
ARTECA (OAB 109703/SP), MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO (OAB 71574/SP)
Processo 0032241-98.2008.8.26.0405 (405.01.2008.032241) - Procedimento Ordinário - Revisão - Genilson Moraes de
Almeida - Guilherme Bezerra de Moraes - - Maria Geanny Bezerra de Moraes - Aguarde-se audiência designada nos autos
em apenso. (Impugnação ao pedido de assistência judiciária apenso a Revisional de Alimentos). - ADV: ROGÉRIO FERREIRA
(OAB 201842/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), NILCEIA
CAMARGO MENDES (OAB 165856/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), VIVIANE SILVA
FERREIRA (OAB 224390/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO (OAB
112048/SP)
Processo 0032282-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.032282) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.N. - Fls. 58: defiro.
Oficie-se conforme requerido. (Proc. nº 2474/2008). - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º