TJSP 24/08/2015 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2443
Após, vista as partes e tornem conclusos para decisão.Intime-se.Piracicaba, 10 de agosto de 2015. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA (OAB 204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB
204547/SP)
Processo 0516705-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.516705) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Castelo Empreendimentos e Comercial Ltda - Ordem n. 18150/10. Vistos.Houve pedido de extinção apresentado
pela Fazenda Pública Municipal e também em razão da manifestação da excipiente que aduz não ser parte na execução, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80, sendo incabível honorários, pois a quitação se
deu por terceiro a quem o próprio excipiente requereu a intimação para tanto. - ADV: FLAVIA ROSSETTI (OAB 157681/SP)
Processo 0520468-21.2009.8.26.0451 (451.01.2009.520468) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Marcelo
Tullio Tricca - Ordem nº 2009/021305 Vistos.Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6.830/80), a presente execução movida
por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra Marcelo Tullio Tricca, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos
necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exeqüente, certificando-se o trânsito em
julgado.Procedo ao desbloqueio da conta corrente do executado. Segue protocolo. Arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: OSWALDO DA
SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP)
Processo 0522472-94.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522472) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 23.921/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0522476-34.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522476) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 23.925/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos
autos ao executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de
mandato, sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP),
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0522574-19.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522574) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.023/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos
autos ao executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de
mandato, sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP),
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0522575-04.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522575) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.024/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0522582-93.2010.8.26.0451 (451.01.2010.522582) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.031/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0523035-88.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523035) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.484/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0523036-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523036) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.485/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0523037-58.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523037) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.486/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0523038-43.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523038) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.487/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos
autos ao executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de
mandato, sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP),
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0523040-13.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523040) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Condominio Edificio Carlos Correa da Cunha - ORDEM Nº 24.489/10 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1.307/2007. “VISTAS” dos autos ao
executado para regularizar em 15 (quinze) dias a sua representação processual, recolhendo-se a respectiva taxa de mandato,
sob pena de desentramento da petição e documentos. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO
VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º