TJSP 25/08/2015 - Pág. 1966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
1966
Andar
Nº 0053721-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Sérgio José Simas - Paciente:
Thiago Leite da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus,
formulada em favor de THIAGO LEITE DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Sérgio
José Simas (OAB: 23752/SC) - 3º Andar
Nº 0053745-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Gilmar Clayton Paula
Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas
corpus impetrada em benefício de GILMAR CLAYTON PAULA PEREIRA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º
Andar
Nº 0053930-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marcos dos Santos
Bezerra - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de
habeas corpus impetrada em benefício de MARCOS DOS SANTOS BEZERRA, qualificado nos autos, com determinação. V.U.
- 3º Andar
Nº 0054318-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Antonio Edson Pereira
Lima - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas
corpus impetrada em benefício de ANTONIO PEREIRA LIMA, qualificado nos autos, com determinação. V.U. - 3º Andar
Nº 0054430-92.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ubiratan Francisco das Chagas
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por UBIRATAN FRANCISCO DAS CHAGAS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) - Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) - 3º
Andar
Nº 0058480-35.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Vieira Teixeira Pinto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares arguidas e, no
mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por RAFAEL VIEIRA TEIXEIRA PINTO, qualificado nos autos, mantendo
a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Sergio Eduardo Mendonça de
Alvarenga e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Angelo Patricio Stacchini. - Advs: George Victor Roberto da
Silva (OAB: 321633/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB:
23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/SP) - Jessica Natenzon Kattan (OAB: 360559/SP) - 3º Andar
Nº 0059798-48.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Lauro Moreira da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para CASSAR a r. sentença apelada e determinar que com o retorno dos autos à Vara de origem,
seja dado prosseguimento ao feito, com a regular instrução e designação de audiência de instrução, debates e julgamento. V.U.
- Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0066620-08.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Michelane da Luz Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito,
NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por MICHELANE DA LUZ SILVA, qualificada nos autos, mantendo a r. sentença
apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Carlos Martins (OAB: 87262/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0071218-50.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wesley Henrique Souza do Monte
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por WESLEY HENRIQUE SOUZA DO MONTE, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0071638-86.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Robson Alves dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação
interposta por ROBSON ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, para reduzir o quantum relativo a preponderância da
circunstância agravante da reincidência específica sobre a circunstância atenuante da confissão espontânea para 1/6 (um
sexto); e utilizar os mesmos critérios de exasperação aplicados à pena privativa de liberdade e de multa para o cálculo do prazo
de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor; resultando suas penas, por consequência, em 09 (nove) meses e
10 (dez) dias de detenção, 15 (quinze) dias-multa, no valor diário mínimo e, 03 (três) meses e 03 (três) dias de suspensão da
habilitação para dirigir veículo automotor, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0072356-86.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Diego Rafael Bezerra Andre - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por DIEGO RAFAEL BEZERRA ANDRÉ, qualificado nos autos; e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação
interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para com base no art. 42, da Lei nº 11.343/06, aumentar as penas para 02 (dois) anos e
08 (oito) meses de reclusão e 266 (duzentos e sessenta e seis) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0076162-95.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Alves dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por LEONARDO ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0077140-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Ricardo Teixeira Carreiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º