TJSP 25/08/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
2022
Pelo exposto, julgo procedente o pedido: a) declarando inexigível a nota promissória em questão, cancelando o protesto e
determinando exclusão das restrições de crédito derivadas do protesto; b) condenando a ré em indenização por danos morais
de R$ 7.880,00, com correção monetária da presente data e juros de mora desde a data da lavratura do protesto; c) condenando
a ré no reembolso das despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios de 20% do valor da nota
promissória declarada inexigível, com correção monetária do ajuizamento, mais 20% da condenação em indenização por danos
morais. Vr. corrigido R$ 157,60 (08/15), porte de retorno R$ 32,70 - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/
SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 0008452-24.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008452) - Cumprimento de sentença - Claudio Cezar Penachione - Patricia Aparecida Trevisan Penachione - Janir Simiao de Souza - Para penhora on line, a parte interessada deverá apresentar
cálculo atualizado do débito no prazo de cinco dias. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), JOAO PEDRO DA
FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0008543-17.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008543) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco
Itauleasing Sa - Viva Comércio de Suprimentos para Informatica Ltda - Ao exequente para recolher, nos termos do Comunicado
2333/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do estado, a taxa de desarquivamento em guia própria no valor de R$ 13,30 (cod.
206-2), no prazo de cinco dias. Caso não haja o recolhimento, retornem ao arquivo. - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB
94004/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/
SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 0009102-03.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009102) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leni Rando Sesso
- Daniel Gimenes - Sobre o ofício do Detran, diga a exequente em 5 dias. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP),
DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP)
Processo 0009308-56.2009.8.26.0451 (451.01.2009.009308) - Cumprimento de sentença - Condomínio - GLAUCIA
APARECIDA MACHADO - 1. Respeitadas as ponderações da parte agravante, mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. 3. Suspendo a realização do leilão. Adote a Serventia
o necessário para comunicação ao leiloeiro. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB
163853/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0009332-74.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0082058-40.2012.8.26.0002 - 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo/SP) - CARMEN SILVIA
AGUILAR FRAISSAT - Francisco Pereira de Melo - Determino a realização de hasta pública, por leilão eletrônico, nomeando
leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira, devendo a Serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail, encaminhando as cópias
pertinentes. A comissão do gestor será de 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor
do lanço. No segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Servindo este despacho como
ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no
leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA
SANTANA (OAB 309376/SP), ELISA MARQUES WASZYK (OAB 179701/SP)
Processo 0009957-79.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009957) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Salvador Guardia - Eli Carlos Junior - Em consulta ao sistema Renajud constou a existência de veículo em nome da executada.
Portanto, a diligência do oficial de justiça deverá ser depositada em cinco dias para cumprimento do item 2-B da decisão de fls.
65. No silêncio, suspendo o processo nos termos do art. 791,III do CPC. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/
SP)
Processo 0009998-46.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009998) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Eleandra Alves Santana - 1. A ré foi cientificada que deveria atualizar o
respectivo endereço sempre que houvesse modificação temporária ou definitiva de seu endereço. Assim, nos termos do art. 238,
parágrafo único, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço da citação. 2. Expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB
62722/SP)
Processo 0010650-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Hermínio
Ometto - Silvia Aparecida Viégas Caetano - Em consultas de endereço, foi apurado o mesmo endereço já informado na inicial
conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 0011004-40.2003.8.26.0451 (451.01.2003.011004) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Biddle Sawyer
Corporation - Fernando Scopin - - Espólio de Orildo Antonio Vilalta Rep Pela Inventariante Ana Regina Litterio Ciccone Vilalta Agritec Industria Brasileira de Herbicidas Ltda - Banco do Brasil Sa - - Bruno Neves Silva - - Condomínio Edifício São Conrado
- - Edmilson José Regazzo - denys pyerre de oliveira - Inacio Almeida Flor - Sobre a informação da Prefeitura de Rio das
Pedras de que o valor do débito tributário é de R$ 10.406,30 mais 10% de honorários e 1% de custas, digam as partes em 5
dias. - ADV: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), CARLOS
ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO
(OAB 39166/SP), ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP), JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), ADRIANA LIGIA MONTEIRO DELBONI (OAB 206003/SP), CYRO DA
SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), LYDIA PAULA SANTOS (OAB 229119/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/
SP), EDUARDO LUÍS LEITE FERRAZ (OAB 213653/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA (OAB 165973/SP), FABIO
FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), EVANDRO MOURA DE SIQUEIRA (OAB 266707/SP), MARCIO LEITE FROES
(OAB 101888/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOAO BENTO DE GOUVEIA (OAB 7366/PE), ULYSSES
JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), SUZANA COSTA RIBEIRO GARCIA (OAB 267296/SP), MILTON MASCENA FILHO
(OAB 17630/PE)
Processo 0011097-85.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0007697-63.2012.8.26) (451.01.2012.011097) - Cumprimento
de sentença - Dissolução - Christianne Guilhon Martelotta Amalfi - Oncocare Quimioterapia Ltda e outro - Manifestem-se as
partes, em 05 dias, sobre os esclarecimentos do Perito. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), LUIZ ROBERTO DE
ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP)
Processo 0011314-07.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011314) - Reintegração / Manutenção de Posse - Construwana
Arquitetura e Construcoes Ltda - Jose Rodrigues Miranda - - Juliene Nunes de Morais Miranda - Fica o Dr. André Ferreira Zoccoli
intimado de os autos foram desarquivados, e que decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0011543-59.2010.8.26.0451 (451.01.2010.011543) - Procedimento Sumário - Roseleia de Camargo Novello - Saint
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º