TJSP 25/08/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
2024
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0017303-86.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017303) - Procedimento Ordinário - Condomínio - F.Z. - - L.A.Z. - M.S.V.
- - M.I.V.B. - - C.M.C. - - N.A.V. - - V.L.V.P. - - M.A.P. - - P.V.B. - - T.M.V. - - M.F.V.C. - - J.D.C. - - M.L.C. - - E.C.U. - - W.P. - - E.S.C.
- - M.B.C. - - A.F.P. - - M.F.P.U. - - V.A.C. - - M.L.M.C. - - L.J.Z. - - M.S.Z. - M.B.H.K. - - M.A.L.F. - Sobre o laudo, manifestemse as partes em 10 dias. - ADV: ROSA APARECIDA GIMENES (OAB 121847/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/
SP), ALESSANDRA REGINA MELLEGA (OAB 287300/SP), WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI (OAB 250206/SP), KATIA
CRISTINA IDALGO (OAB 297793/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB
145831/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), ADRIANA WENZEL
SIMÕES (OAB 168642/SP)
Processo 0017629-12.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017629) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Sa - Renato Caetano Costa Piracicaba Epp - Desentranhe-se e adite-se o mandado, observando o endereço
indicado (a diligência deverá ser depositada em cinco dias). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0017651-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017651) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Alisson Danilo da Silva - Ante o aparente extravio do AR, encaminhe-se nova
carta. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0017654-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017654) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Elcio Maichacki - Ciência ao executado sobre a contraproposta de acordo
apresentada, os patronos das partes deverão entrar em contato um com o outro para fins de acordo, peticionando conjuntamente.
Para tanto, suspendo o processo por 15 dias. - ADV: TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/SP), RAQUEL VITTI (OAB
297411/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 0017675-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017675) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie Odete Maria da Fonseca - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência à autora do ofício do INSS de fls. 218, informando
a implantação do benefício. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP)
Processo 0017743-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017743) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Solange Ribeiro Romani - Adriana Silva Olegario - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes
para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC.
Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB
216978/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 0018184-73.2004.8.26.0451 (451.01.2004.018184) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edison
Luiz Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE MARIA
FERREIRA (OAB 74225/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP)
Processo 0018521-57.2007.8.26.0451 (451.01.2007.018521) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Acos Longos S A - Trefilafer Industria
e Comercio Ltda Epp - Hariel Pinto Vieira - Gerdau Aços Longos Sa - - Banco Nossa Caixa Sa - - Ricardo Thezi - Bruno Tonus da
Cruz - A jurisprudência das Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deste Estado assentou o entendimento de que
o requerente da falência ou outro credor devem adiantar a remuneração do administrador judicial caso seja dativo, visto que não é
possível lhe impor atuação não remunerada em processo de falência. Nesse sentido, por exemplo: 2058297-78.2014.8.26.0000,
rel. Des. Ricardo Negrão, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 10/12/2014; e 2186760-38.2014.8.26.0000, rel. Des.
Pereira Calças, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 25/11/2014 Arbitrada a remuneração do administrador judicial,
a requerente da falência não se interessou pelo depósito. Tampouco houve interesse de outros credores. Por conseguinte, por
falta desse pressuposto processual, é de se extinguir o processo. Pelo exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito,
com base no art. 267, IV, do CPC. Façam-se as anotações e comunicações de estilo. Providencie a Serventia o necessário
para cancelamento de eventuais constrições realizadas ao longo do feito. Expeça-se certidão em favor do administrador judicial
para eventuais providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Vr. singelo R$ 1488,46 (06/07),
vr. corrigido R$ 2460,63 (08/15), porte de retorno R$ 32,70 - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), CARLOS
AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), SALMO DELPHINO ALVES (OAB 78433/SP), HARIEL PINTO
VIEIRA (OAB 163372/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TADEU
JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0018530-82.2008.8.26.0451 (451.01.2008.018530) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Joao Batista de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Social Inss - Amphpla Cooperativa de Assistência Médica Tendo em vista que os embargos de declaração opostos pela assistente AMPHLA têm caráter declaratório e também infringente,
impõe-se a prévia oitiva da parte contrária, como já decidiu o STF e o STJ, nos precedentes citados por Theotônio Negrão, José
Roberto F. Gouvêa e Luís Guilherme A. Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca, no CPC e Legislação
Processual em Vigor, 43ª ed., Saraiva, nota 6 ao art. 536 do CPC. Concedo, em consequência, cinco dias para manifestação do
autor e do INSS sobre os embargos de declaração. Após, conclusos. - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), JULIANO
GIBERTONI (OAB 184735/SP), ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP)
Processo 0019181-07.2014.8.26.0451 (processo principal 0022150-34.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Alexandre Dantas Fronzaglia - Cosan Açúcar e Álcool - Alexandre Dantas Fronzaglia - Sobre a petição de 110/113, diga o
exequente em cinco dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo deverá apresentar cálculo atualizado da diferença. Fica por ora
suspensa a decisão de fls. 105. - ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO
(OAB 115443/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), VIVIANE TELES DE MAGALHÃES (OAB 181936/SP), PAULO
SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), DJANE HEIRY RAMOS DINIZ (OAB 163904/SP)
Processo 0019346-93.2010.8.26.0451 (451.01.2010.019346) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lais
Graziele Inacio - Banco Bradesco Sa - Retornem ao arquivo. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/SP)
Processo 0019544-96.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019544) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo - Abilio Rivalino dos Santos - Desentranhe e adite-se o mandado observando o endereço Rua São Francisco
de Salles, 220, casa 1, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 13412-095 na cidade de Piracicaba-SP (a diligência deverá ser
depositada em cinco dias). - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0019570-36.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019570) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Maria Debles Pereira Berne - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RITA DE CÁSSIA
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