TJSP 26/08/2015 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
1036
Processo 0132379-62.2008.8.26.0053 (053.08.132379-3) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores quanto a satisfação de
seu crédito, diante da guia de depósito e respectiva planilha, juntadas as fls. 186/189. Int. - ADV: NADIA APARECIDA BALDUINO
ROMARIZ (OAB 222424/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ROBERTO JUNQUEIRA DE ANDRADE VIETRI
(OAB 224326/SP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 0132859-74.2007.8.26.0053 (053.07.132859-0) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Nilce Pinto de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 247: Defiro o prazo de 30(trinta) dias,
para habilitação de herdeiros. Int. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP)
Processo 0133833-77.2008.8.26.0053 (053.08.133833-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Jefferson Debian Soares - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o autor. Aguarde-se a execução
pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do
C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB
154199/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP)
Processo 0135000-32.2008.8.26.0053 (053.08.135000-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Carlos da Silva Junior e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os
autores. Aguarde-se a execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos
termos do artigo 475-J, § 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: KÁTIA
LEITE SILVA (OAB 169605/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0135003-84.2008.8.26.0053 (053.08.135003-4) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rubens Messias de Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores.
Aguarde-se a execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos termos do
artigo 475-J, § 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP)
Processo 0135045-70.2007.8.26.0053 (053.07.135045-6) - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Serviço Funerário
do Município de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo os sucumbentes beneficiários da justiça gratuita,
ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LILIAN DAL MOLIN (OAB 179960/SP), LUCIA SIMOES MOTA
DE ALMEIDA (OAB 110856/SP)
Processo 0136476-42.2007.8.26.0053 (053.07.136476-3) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Adalberto Carolino da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o autor.
Aguarde-se a execução pelo prazo de (sessenta) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, nos termos do
artigo 475-J, § 5º, do C.P.C. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ROBERTO NUNES
CURATOLO (OAB 160718/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP)
Processo 0139550-07.2007.8.26.0053 (053.07.139550-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Rodolfo Carlos
de Marins Salles e Mendonça e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 245/246: atendam-se os autores
em 10 dias. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/
SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0404674-31.1999.8.26.0053 (053.99.404674-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpram os autores em 10(dez) dias, o determinado pelo despacho de fls. 353, item
2. Decorridos, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0411488-59.1999.8.26.0053 (053.99.411488-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do
Estado - Pedro Dias da Silva Filho - Fls. 367/394: ciência à FESP da Carta Precatória juntada. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA
NUSDEO (OAB 106881/SP), IZAEL SOUZA ROCHA (OAB 204804/SP)
Processo 0417925-19.1999.8.26.0053 (053.99.417925-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Joaquim dos Santos-espolio - Digam as partes à vista do documento
vindo aos autos. - ADV: JOSE ROBERTO SANTOS GIMENES (OAB 125970/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/
SP)
Processo 0418263-90.1999.8.26.0053 (053.99.418263-9) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Ricardo Carita e outros - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Tratando-se de execução que se
enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM n67 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int.
- ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), CRISTIANO DE
ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP)
Processo 0418881-35.1999.8.26.0053 (053.99.418881-9) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Enaxgou
Empreendimentos Comerciais Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 475: expeça-se nova carta precatória no
endereço indicado e nos termos de fls. 466. Int. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), MONICA MARIA PETRI FARSKY
(OAB 127134/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP)
Processo 0419477-19.1999.8.26.0053 (053.99.419477-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Paula Pereira de Araujo e outros - Municipio de Sao Paulo - Vistos. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de
29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de
02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, REGULARIZE a parte exequente
a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP),
LIBORIO MANUEL DA SILVA (OAB 89060/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP)
Processo 0420766-84.1999.8.26.0053 (053.99.420766-9) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Antonia Ribeiro Santos Martins e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Apresentem os autores memória
dos cálculos excluindo dela o valor atinente a Alfredo Tutiscki pois controverso seu direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), NEUSA CRISTINA DA SILVA (OAB 108359/SP), EVERTON FERREIRA
(OAB 258919/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/
SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), PERSIA DE ARAUJO DAVID (OAB 131451/SP)
Processo 0600860-12.2008.8.26.0053 (053.08.600860-1) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Ivandro Luiz Marsola Garcia - Governo do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MARIA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º