TJSP 26/08/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
1569
1003303-55.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Sonia Maria e Silva (E outros(as)) e outros - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP)
1003420-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Diva Lautenschlaeger Rodrigues
(E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso de apelação da Fazenda do Estado de São Paulo e deram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada:
Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) (Fls: 282) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) (Fls: 122) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 122)
1003528-74.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apdo/
Apte: Igor Felipe da Costa Silvério - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de
São Paulo, deram parcial provimento ao reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado:
Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogado:
Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP)
1004147-91.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: REGINA CELIA DE JESUS COIMBRA - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Deram parcial provimento ao recurso de apelação da autora. V.U. - Advogado: Roseli Coliri Iha
(OAB: 224845/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP)
1004299-87.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: Paraiso 294 Comércio de Calcados Ltda. - Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos da Fazenda do Estado e não conheceram os da autora. V.U. - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB:
192291/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
1004299-87.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paraiso 294 Comércio de Calcados Ltda. - Me - Rejeitaram
oe embargos da Fazenda do Estado e não conheceram os da autora. V.U. - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB:
153334/SP) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 13)
1004733-75.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joel de Souza Matos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Juliano Raizer
(OAB: 265360/SP)
1004895-12.2014.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Embargdo: CARLOS ALBERTO GOMES HENRIQUES - Embargdo:
FERNANDO HENRIQUE DE AZEVEDO - Interessado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LIMEIRA Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB:
293581/SP) - Advogada: Leda Raquel Aguirre D´ottaviano (OAB: 115464/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Coelho (OAB:
165045/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Coelho (OAB: 165045/SP) - Advogado: Rivanildo Pereira Diniz (OAB: 328914/SP)
1006027-23.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTOS - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Jose Jesse de Carvalho - Negaram provimento aos recursos da Prefeitura e ao reexame necessário, por unanimidade
e, por maioria, não conheceram do recurso do autor, vencido nesta parte, o 3º Juiz. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB:
237654/SP) - Advogado: Sergio Rodrigues Diegues (OAB: 169755/SP)
1006124-32.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Helena Tonelli Galvani e Outros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 654444/SP)
1006245-89.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E
EMPRESAS MUNICIPAIS DE JAÚ, - Apelado: Prefeitura Municipal de Jau - Negaram provimento ao recurso de apelação do
Sindicato, por maioria, vencido o 3º Juiz que arguia a inconstitucionalidade do Decreto Municipal nº 6706/2013.SUSTENTOU
ORALMENTE O ADVOGADO RICARDO JUSTE. - Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Advogado: Ricardo de
Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Advogado: Thiago Alves Perez (OAB: 301753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º