TJSP 26/08/2015 - Pág. 1885 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
1885
Padre José Maria Ramos, 150 - Vila Santa Catarina/SP - CEP 04379-030; - Rua Maestro Carlos Cruz, 74 - Butantã/SP - CEP
05585-020; - Av. João Barreto Menezes, 571 - Vila Santa Catarina/SP - CEP 00437-000; - Al. Nothmann, 806 - Campos Eliseos/
SP - CEP 00121-600. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
Processo 1009080-40.2015.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Fryda Dufaux - Converto o rito
para Arrolamento. Ao Depri para as devidas anotações. No mais, aguarde-se o cumprimento ao determinado a fls. 9. Intime-se.
- ADV: LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP)
Processo 1009279-96.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.M.M. R.V.M.M. - Compulsando os autos verifica-se que o executado efetuou depósitos na conta bancária de titularidade da genitora
do menor, Sra. A. P. G. (fls. 98/101), os quais não foram computados no cálculo apresentado a fls. 87, assim, remeta-se o
feito à contadoria para atualização da dívida, abatendo-se os pagamentos efetuados pelo executado no período. Após, dê-se
ciência aos litigantes acerca do cálculo. Intime-se. - ADV: ANTONIO LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 156528/SP),
ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP)
Processo 1009468-74.2014.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Família - C.A.L. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. Após, tornem conclusos. - ADV: MURIEL DOBES BARR FLORIANI (OAB 169560/SP)
Processo 1009472-77.2015.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.L.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSIANE MACHADO DA SILVA GARCIA (OAB 262673/SP)
Processo 1009557-63.2015.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA BEATRIZ E SILVA (OAB 312269/SP)
Processo 1009820-32.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V.M.C. - M.A.A.C. - Vistos.
Ciência do rol de testemunhas apresentado pela autora a fls. 121. Intimem-se, pessoalmente, para comparecimento. - ADV:
VALERIA MARINO (OAB 227933/SP), LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP)
Processo 1010198-85.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.B.S. - Vistos. Fls. 39:
Proceda-se às pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e TRE-SP para verificação do endereço do executado. Com as
respostas, cite-se nos endereços informados. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP)
Processo 1010317-12.2015.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinorá Dias Vistra - Posto
isto, DEFIRO a expedição de alvará judicial autorizando o levantamento dos valores decorrentes do abono salarial do ano
base 2013 depositado em nome do “de cujus” (ANTONIO VISTRA) junto à Caixa Econômica Federal. Sem condenação em
sucumbência dado o caráter de jurisdição voluntária deste processo. Sentença com base no artigo 1109, última parte, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.IC. - ADV: JANI ROSANGELA REIS
(OAB 133644/SP)
Processo 1010927-77.2015.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Sucessões - F.A.L.S. - A.N.L.S. - Ante o apensamento a
estes autos do processo de alvará 1003782-04.2014, manifeste-se o viúvo meeiro F. O. G. de S. e S. S. se aceita exercer o
cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP)
Processo 1011401-82.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Alvarenga de Araujo - IZABEL MARTINS DE
ARAÚJO e outros - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de
Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - Sara Alvarenga de Araujo - - Sara Alvarenga de Araujo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 72/74: J. Cumpra-se, efetivando-se a
penhora no rosto dos autos. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
Processo 1011527-35.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.C. e outro J.E.C. - Manifestem-se os credores sobre a impugnação aos cálculos deduzida pelo devedor a fls. 130/134. Intime-se. - ADV:
PAULO CATINGUEIRO SILVA (OAB 240739/SP), DOUGLAS NAUM (OAB 120772/SP), NADIA PEREIRA REGO (OAB 125849/
SP)
Processo 1011529-05.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIO BOSQUE - Vistos. Defiro o prazo de 60
dias requerido a fls. 31/32. Aguarde-se o seu decurso. - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP)
Processo 1011545-56.2014.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.C. - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. - ADV: JORGE LUIZ ALVES
(OAB 301821/SP), MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO (OAB 210387/SP)
Processo 1011591-11.2015.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a curadora
deverá cumprir o determinado a fls. 21, recolhendo a diligência para citação da requerida, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE
YGLESIAS MIGUEZ (OAB 246359/SP)
Processo 1011921-42.2014.8.26.0003 - Alvará Judicial - Família - MARCOS EPSTEIN - Fls. 73: Expeça-se mandado de
levantamento em favor do perito referente aos honorários depositados às fls. 69. Fls. 74/98: Manifeste-se o interessado sobre
laudo pericial. Após, ao MP. - ADV: FLORA LEA SANTOS YIDA (OAB 86097/SP)
Processo 1012202-61.2015.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - L.F.L.P. - Defiro os benefícios da A.J.G., anotandose. No mais, não merece amparo o pedido liminar de separação de corpos, porque ausentes seus requisitos autorizadores, não
sendo, por ora, os argumentos invocados suficientes para a demonstração inequívoca do direito alegado. Assim, indefiro tal
pedido. Providencie a autora o aditamento da inicial, esclarecendo se pretende a fixação da guarda e o regime de visitas do
genitor com relação aos filhos menores do casal. Após dê-se nova vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL
TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP)
Processo 1012413-97.2015.8.26.0003 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Sandra Hegedus Soares Almeida e outros Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para determinar o cancelamento das cláusulas restritivas
(inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade ) vinculadas ao imóvel situado na Alameda das Boninas nº 306, Vila
Campos Sales, objeto da matrícula n. 63.751 do 14º CRI desta Capital. Quanto ao pedido de alvará judicial para venda do imóvel
este deve ser deduzido perante os autos da ação de inventário em tramite nesta Vara sob n. 0006124-10.2011. Oportunamente,
expeça-se o necessário para cumprimento desta decisão. Isento as autoras do pagamento de custas, deferindo-lhes os
benefícios da A.J.G.. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 191499/SP), SILVIA SYDOW
MACHADO KIZAHY (OAB 21850/SP)
Processo 1013056-55.2015.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.B. e outro - Defiro
os benefícios da gratuidade processual. Cite-se o devedor para que efetue o pagamento de R$ 1.350,34, no prazo de 15 dias,
acrescido de 10% de honorários advocatícios. Não o fazendo, o débito será acrescido de 10% de multa e penhorado bem a ser
indicado pelo credor (art. 475 J, do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV:
ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º