TJSP 26/08/2015 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
1927
Nº 0008139-25.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Rosa da
Silva Filho - Embargdo: Delegado de Policia Diretor da Divisao de Administraçao de Pessoal da Policia Civil do Estado de Sao
Paulo Dap (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Embargos de declaração parcialmente acolhidos
por V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0008268-29.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: marcio nunes dos santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0017266-77.2006.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Interessado: Igreja Evangelica Remidos do Senhor - Embargdo: Companhia de
Habitaçao Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) - Jose Francisco Pinto
Amaral (OAB: 69679/SP) - Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0017900-47.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Carlos Alberto Soares Torelli (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Onivaldo
Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018151-49.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Gaviao
Peixoto - Apdo/Apte: Alexandre Aguiar da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Procurador) - Carla Cecilia Corbi Missurino (OAB: 181651/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018820-54.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0018852-59.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Wladimir Batista Neto - Apelado:
Municipio de Araçatuba - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - Jorge Luiz Morales (OAB:
225463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0019365-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Helen dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Eliana Lins Grigorio (OAB: 314597/SP) - Jane
Rodrigues Molon Ameno (OAB: 320161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º