TJSP 26/08/2015 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
262
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.696.141-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Edson Griecco; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Agatha Junqueira Weigel
(OAB: 127723/SP);
9001853-49.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.166.011-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Seluma Comercio de Prod Oticos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP);
9001958-60.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.941.982-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Protocolo Computadores Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves
Netto de Araujo (OAB: 122213/SP);
9001959-45.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.132.158-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Fhs Telecomunicações Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP);
9002725-40.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.881.732-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ferramentas Pontes Lt; Advogado: Emerildo Raimundo Bentes Pereira (OAB: 92117/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
9004701-48.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.953.912-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Giovanna Fabrica Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth
Neto (OAB: 119024/SP);
9004702-33.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.929.113-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Primum Industria e Comercio Ltda; Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2015
0002551-63.2011.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000255163.2011.8.26.0358; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Interligação Elétrica do Madeira S/A; Advogado: Murilo
de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP); Advogada: Elisangela da Silva Guimarães Rafael (OAB: 285875/SP); Apelado: Ltn
Administração e Participações S/A e outro; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Advogada: Melina Soares
Rodrigues (OAB: 232671/SP); Advogado: Ricardo Naime Levi (OAB: 274191/SP); Advogada: Juliana Marques Braga (OAB:
285699/SP); Advogado: Rodrigo Alves Soares (OAB: 304389/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2015
0002398-40.2012.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000239840.2012.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adelson da Silva Nascimento; Advogado: Francisco Silvino
Tavares (OAB: 24288/SP); Advogada: Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP); Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB:
239685/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Paulo Henrique Maluli Mendes (OAB: P/HM);
0004646-40.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0004646-40.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: luciana de o s silva (OAB: L/SS); Apelado: Mauro Luis Gallego; Advogado: Karla Nemes Yared (OAB: 20830/PR);
Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP);
0011214-72.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0011214-72.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Augusto da Silveira; Advogada:
Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB: 200343/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP);
0026159-39.2012.8.26.0590; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
590.01.2012.026159-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Railton Rabelo
Andrade; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Marco Antonio Xavier dos Santos Junior (OAB:
242834/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP);
0028251-15.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0028251-15.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Apelado: Sergio Assunção Maciel Devesa; Advogado: Carlos
Cornetti (OAB: 11010/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP);
0904851-77.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
0904851-77.2012.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jefferson Victorino Rodrigues; Advogado: André
Faraoni (OAB: 185599/SP); Advogado: Vinicius Villela de Morais (OAB: 278155/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: A/LT);
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