TJSP 27/08/2015 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
1946
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4034895-72.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Apelado: ANIBAL MONTEIRO LEITE - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) Joildo Santana Santos (OAB: 191285/SP) - Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB: 221550/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001508-36.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Luiz Pereira
Nunes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno Deram parcial provimento ao recurso do autor e ao reexame necessário. V. U. - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/
SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001656-25.2011.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Panorama - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Nelson Biazzi
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador) - Simone dos Santos Custódio
Aissami (OAB: 190342/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001726-35.2013.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Milton Joaquim Abilio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram provimento parcial aos recursos
oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) - Juliana Hermida Prando Lupino
(OAB: 319776/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002170-65.2011.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Manuel - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Kleber Correa da Silva Moraes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. V.U. - Advs: Fernanda Torres (OAB: 136146/SP) - Paloma dos Reis Coimbra de Souza (OAB: 247179/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002401-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Joselita Esteves dos Santos - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram parcial provimento aos recursos
voluntários e ao reexame necessário. V. U. - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Maria Alice Coutinho de
Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003370-92.2012.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Hugo Cristiano Honorio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advs: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) - Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB: 197054/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004070-67.2009.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleonice Henrique Ricardo Menille (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram provimento aos recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Jose
Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Ferreira (OAB: 77095/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004278-32.2012.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Iolanda Leonel da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao recurso da autora.
V.U. - Advs: Samara Tavares Agapto das Neves (OAB: 254589/SP) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Rosaria Aparecida
Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004354-35.2009.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Raimundo Nonato Sobrinho - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso da autarquia e ao
reexame necessário. V. U. - Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) - Arismar Amorim Junior (OAB:
161990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005097-48.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Luis Jorge Pires de Camargo - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram provimento aos
recursos oficial e voluntário do INSS. V.U. - Advs: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador) - Carolina Santos de
Santana Maluf (OAB: 255080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005166-13.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Virginia Maria Constantino dos Anjos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram provimento
integral ao recurso da autora e parcial ao reexame necessário. V.U. - Advs: Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP) - Melissa Augusto
de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005184-63.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º