TJSP 28/08/2015 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1036
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2015
Processo 0000053-30.2015.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.F.S. - P.S.S. - Vistos. Designo audiência de
conciliação para o dia 27 de outubro de 2015, às 16:00 horas, ocasião em que a autora deverá comparecer independentemente
de intimação. Requisite-se o comparecimento do requerido. Int. - ADV: LETICIA JEAN DO AMARAL ARANTES DARÉ (OAB
206259/SP), RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
Processo 0000096-98.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FABIANO ARTIOLI ALVES
NUNES - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER - Vistos. Ciência às partes da juntadas das cartas precatórias de
Bauru e Lençóis Paulista com os depoimentos testemunhais. Neste termos encerrada a instrução processual, concedo a cada
uma das partes, o prazo de dez dias sucessivos, para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: RODRIGO PIERONI
FERNANDES (OAB 143781/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
Processo 0000127-55.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Barra
Sul Auto Posto Ltda - Ive Montagens Industriais Ivone Cristina da Silva Me - Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação,
observando-se o requerido às fls. 134. Int. - ADV: PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB 144663/SP)
Processo 0000127-55.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Barra
Sul Auto Posto Ltda - Ive Montagens Industriais Ivone Cristina da Silva Me - Autos com vista à requerente para manifestação
sobre: aguardando recolhimento das diligências de oficial de justiça para expedição de mandado de penhora e avaliação. - ADV:
PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB 144663/SP)
Processo 0000132-09.2015.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.R.S.
- M.C.R.S. - Vistos. Fls. 50. Defiro, expeça-se ofício ao INSS solicitando às informações requeridas. No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 47. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 0000420-54.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ISABEL
ALBERTINI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar a MARIA ISABEL ALBERTINI o benefício da aposentadoria por
idade. O benefício será devido da data da citação, nos termos do art. 219 do Código de Processo Civil, e as parcelas em atraso,
que deverão aguardar o trânsito em julgado, serão pagas de uma só vez, incidindo para fins de correção monetária a legislação
previdenciária, bem como a Resolução nº 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça Federal, que atualizou a
versão do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Os juros de mora, que são devidos a
partir da citação, devem ser calculados na alíquota de 1% (um por cento) ao mês até 30/06/2009. A partir de 1º de julho de 2009,
incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, no percentual aplicado à caderneta
de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960//2009. Diante da sucumbência,
condeno o requerido ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da
condenação (prestações devidas até a data da sentença). Sem reexame necessário, nos termos constantes do art. 475, §
2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000450-89.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MAURO
FADONI - - MAGALI FADONI BAZZUCO - BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista aos exequentes para apresentarem planilha
atualizada do débito para posterior penhora junto ao Bacen. - ADV: DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/
SP)
Processo 0000455-14.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIANO
ALVES NUNES - BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente moveu ação idêntica
junto ao Juizado Especial local, conforme documento juntado às fls. 68, o que demonstra coisa julgada. Ante o exposto julgo
extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. O
exequente deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista haver sido deferido
o recolhimento ao final do processo. P. R. I. - ADV: DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP)
Processo 0000499-33.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ AUGUSTO DIAS
- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ( SKY) - Recebo o recurso interposto pelo requerido nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para douta
apreciação, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENATA CAROLINE CONTI DOMINGUES (OAB 331590/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0000534-90.2015.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.G.A. - R.P.O. - Autos com vista às partes para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º