TJSP 28/08/2015 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1486
RELAÇÃO Nº 0315/2015
Processo 0000234-97.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000234) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Suzete de
Oliveira - - Luiz Gonzaga de Oliveira - Espolio de Manoel Gomes Seabra e de Lidia Galvão Bueno representados por Valter
Gomes - - Lidia Galvão Bueno - - Julio de Barros - - IGOR DE OLIVEIRA - - Aguinaldo Cipriano e s/m Aparecida Matos Cipriano
- - Maria Aparecida Loureiro Sarzenas - - Guaraci Loureiro Sarzedas e s/m Elvane Ferreira Velloso Sarzenas - - Ubiraci Loureiro
Sarzedas - - Francisco Itamar de Abreu e s/m Silvia Mayer de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada, acerca da certidão
da serventia, cujo teor é : Em atendimento à determinação de fls. 273, certifico que o sistema INFOJUD identificou mais de
50 (cinquenta) homônimos de IGOR DE OLIVEIRA e VALTER GOMES, motivo pelo qual referido sistema não disponibiliza
nenhum cadastro. Considerando-se, ainda, que não há outras informações disponíveis nos autos, tais como CPF, data de
nascimento ou nome materno, prejudicada a possibilidade de filtrar as pesquisas e identificar os reais integrantes dos autos. ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0000432-03.2014.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - WESLEY RICARDO SILVA
GOMES - IRACEMA BATISTA DA SILVA - - Manoel Gomes Seabra - - Ligia Bueno Galvão Seabra - Vistos. Citem-se os espólios
de Manoel Gomes Seabra e Lídia Bueno Galvão Seabra, na pessoa do inventariante Walter Gomes, conforme consta às fls. 77.
Intime-se. Mongaguá, 11 de agosto de 2015. - ADV: HENRIQUE EDUARDO VIGULA BOY (OAB 260283/SP)
Processo 0000448-20.2015.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.L.S.A. - F.A.L.A. - - A.S.R.S. - E.V.R.A. Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo
Civil e tendo em vista que não houve citação, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Fixo os honorários
advocatícios em 30% da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mongaguá, 05 de agosto de 2015. - ADV: JOÃO DA
SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP)
Processo 0000635-38.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000635) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Antonio Carlos
Belmonte Navarro - - Doracy Barrionuevo Belmonte - Eduardo Pereira Barros - - Arcelino Pereira Barros - - Domingos Pereira
Barros - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Doracy Barrionuevo Belmonte, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao
feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Mongaguá, 05 de agosto de 2015. - ADV: NIDIA PEREIRA
KUROIWA (OAB 278380/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA
SEIXAS (OAB 189619/SP)
Processo 0000635-38.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000635) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Antonio Carlos
Belmonte Navarro - - Doracy Barrionuevo Belmonte - Eduardo Pereira Barros - - Arcelino Pereira Barros - - Domingos Pereira
Barros - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Antonio Carlos Belmonte Navarro, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento
ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Mongaguá, 05 de agosto de 2015. - ADV: ALESSANDRA
MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB 278380/SP), MARCO ANTONIO ALVARENGA
SEIXAS (OAB 189619/SP)
Processo 0000908-22.2006.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Inácio Flauzino da Silva - - Josefa Alves da Silva - Condomínio Edifício Caiau - Vistos. Diante da inércia da parte,
remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE MAURO ZOGBI
(OAB 105758/SP), ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP)
Processo 0000995-36.2010.8.26.0366 (366.01.2010.000995) - Procedimento Sumário - Zanelato Hidraulica Materiais para
Construção Ltda - Rm Znet Informatica e Automoçao Ltda - - Luiza Automoçao Comercial Ltda - *manifestar-se, em 05 (cinco)
dias, sobre o resultado da pesquisa do Bacenjud /Infojud/Renajud - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP),
TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP)
Processo 0001700-92.2014.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.F. - C.R.A.F. - Vistos. O
processo se encontra formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades que o invalidam ou anulam. As partes são legitimas,
regularmente representadas e litigam com interesse processual. Não há preliminares na contestação para serem apreciadas.
Inocorrem, por outro lado, quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado da lide (Código de Processo Civil, art. 330, I e II).
Defiro as provas pertinentes, desde que tempestivamente requeridas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 05 de outubro de 2015, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas arroladas com as advertências
de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Mongaguá, 11 de agosto de 2015. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO
(OAB 287289/SP), BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB 329480/SP), JANAINA PALOSCHI (OAB 303740/SP)
Processo 0001700-92.2014.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.F. - C.R.A.F. - Fica a parte
ré intimada para que, no prazo de 5 dias, esclareça se as testemunhas arroladas às fls. 68 ( Francisco Cledson da Silva e
Eduardo) comparecerão em audiência independentemente de intimação. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/
SP), BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB 329480/SP), JANAINA PALOSCHI (OAB 303740/SP)
Processo 0001736-37.2014.8.26.0366 - Exibição - Medida Cautelar - GAY PATRICIA WALTERS - ALBANITA BATISTA
GOMES - Vistos. Diante da inércia da parte, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: MARIA APARECIDA SIMOES (OAB 88851/SP), RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), JOSE DE
AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP)
Processo 0002093-66.2004.8.26.0366 (366.01.2004.002093) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Henrique Creimer - Ari Carlos de Andrade - - Maria Lucia Gabriel de Andrade - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo manifestado pelas partes a fls. 146/148, e, em consequência, julgo EXTINTO
este processo de Cumprimento de Título Executivo Judicial ajuizado por Henrique Creimer contra Ari Carlos de Andrade e outro,
o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Fica consignado que cada parte arcará com os
honorários de seus respectivos patronos. Homologo também a desistência do prazo recursal, transitando nesta data a sentença,
fazendo as comunicações e anotações de praxe. Expeça-se ofício para o cancelamento de penhora ao Cartório de Registro de
Imóveis de Mongaguá. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. Mongaguá, 10 de agosto de 2015.
- ADV: DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), RENATA
KAREN DOMINGUES (OAB 168375/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), RENATO DELLA COLETA (OAB
189333/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB 96184/SP)
Processo 0002094-22.2002.8.26.0366 (366.01.2002.002094) - Procedimento Ordinário - Mota Construtora e Incorporadora
Ltda - Francisco Paulo da Silva - - Maria de Fatima Costa Silva - Vistos. Diante da inércia da parte, remetam-se os autos ao
arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP), IVAN LACAVA
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