TJSP 28/08/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1567
após, arquivem-se. Nova Granada, 26 de novembro de 2013. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP)
Processo 1000059-43.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Roberto Tirelli - Fica devidamente
intimado(a) o(a) exeqüente para manifestar, no prazo de cinco dias: sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou de
INTIMAR, haja vista que o(a) executado(a) mudou-se, para a cidade de Taiuva/SP, sem informar o seu atual endereço, para
regular prosseguimento do feito. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1000081-04.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Antonio Freitas Ribeiro
Me - Fica devidamente intimado(a) o(a) exeqüente para manifestar, no prazo de cinco dias: sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça que deixou de INTIMAR, haja vista que o(a) executado(a) mudou-se, estando em lugar incerto e não sabido, para regular
prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1000082-86.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lk Campanha Supermercado Ltda - *
Providencie a exequente a juntada da DECÁ a fim de comprovar o regime de arrecadação tributária da empresa, no prazo de
cinco (05) dias. - ADV: ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP)
Processo 1000082-86.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lk Campanha Supermercado Ltda - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que a empresa requerente juntou documentos comprovando não ser microempresa ou empresa
de pequeno porte e a sua qualificação tributária é o regime periódico de apuração, não podendo se valer do Juizado Especial
Cível para sua cobrança em face da vedação contida no Enunciado 2 do FOJESP. “O acesso da microempresa ou empresa
de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documentos
fiscal referente ao negócio jurídico”, posto isso, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial que Lk
Campanha Supermercado Ltda move em face de Sergio Luiz Freitas Ribeiro, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei.
9.099/95. Cancelo eventual audiência designada nos presentes autos. Não há custas ou verba honorária. Após o trânsito em
julgado, fica deferido a entrega dos documentos que instruíram a inicial ao(à) requerente(exequente), cientificando-os de que o
não recebimento dos documentos no prazo de 90 dias, implicará na destruição dos mesmos. P.R.I.C, após, arquivem-se. - ADV:
ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP)
Processo 1000083-71.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Antonio Freitas
Ribeiro Me - Certifico e dou fé que, haver expedido a competente carta de citação e intimação do(a) requerido(a) em relação à
Audiência de Conciliação designada para o dia 23/09/2015 às 15:50h, a qual foi postada via Correios através de AR.Outrossim,
certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a). - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1000084-56.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Antonio Freitas Ribeiro
Me - Certifico e dou fé que, haver expedido o competente mandado de citação, penhora e avaliação em desfavor do (a)
executado (a) em relação à Audiência de Conciliação designada para o dia16/09/2015 às 17:00h, o qual foi remetido à Central
de Mandados. Outrossim, certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a). Nada Mais. - ADV: ADRIANO ROQUE
RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1000085-41.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Antonio Freitas
Ribeiro Me - Certifico e dou fé que, haver expedido a competente carta de citação e intimação dos requeridos em relação à
Audiência de Conciliação designada para o dia 23/09/2015 às 15:25h, na Sala do Juizado Especial Cível e Criminal, na Av. Dr.
Hildeberto de A. Ferreira 1001, no Edifício do Fórum no Prédio anexo,Nova Granada/SP a qual foi postada via Correios através
de AR.Outrossim, certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a). - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB
331191/SP)
Processo 1000088-93.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - JOEL CANDIDO DA SILVA
- Certifico e dou fé que, haver expedido a competente carta de citação e intimação dos requeridos em relação à Audiência
de Conciliação designada para o dia 26/11/2015 às 18:50h, na SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, NO
PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITA NA RUA PREFEITO JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA, Nº 500, ICÉM - CEP 15460000 . a qual foi postada via Correios através de AR.Outrossim, certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a).
- ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 1000092-33.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Venina
Santana Nogueira Sanches Hidalgo - Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo - Certifico e dou fé que, haver expedido a
competente carta de citação e intimação dos requeridos em relação à Audiência de Conciliação designada para o dia 23/09/2015
às 15:45h, NA AV. DR HILDEBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, 1001, PREDIO ANEXO, CENTRO, NOVA GRANADA-SP,
a qual foi postada via Correios através de AR.Outrossim, certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a). - ADV:
VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 1000094-03.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS
ALBERTO MARCARI - Vistos. 1. Fls. 01/11: Considerando a entrada em vigor da Lei nº 11.232/05 e sua aplicação imediata,
com alteração do cumprimento da sentença (art. 475, J, do CPC e seguintes), intime-se, por carta, que a r. sentença transitou
em julgado para os fins do art. 475, J, do CPC, com o valor de R$ 3.576,58, apresentado pelo(a) autor(a). 2. Não havendo
cumprimento voluntário da sentença, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/
SP)
Processo 1000095-85.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - ANTONIO
CARLOS FERREIRA DA SILVA - Certifico e dou fé que, haver expedido a competente carta de citação e intimação dos requeridos
em relação à Audiência de Conciliação designada para o dia 08/09/2015 às 18:50h, no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, NA RUA TIRADENTES, N. 191 ESQUINA COM A AVENIDA ISMAEL- ONDA VERDE-SP CEP 15.450000 a qual foi postada via Correios através de AR.Outrossim, certifico haver expedido a carta de intimação do (a) autor (a). ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP)
Processo 1000096-70.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Romélia
Rodrigues Sampaio Nunes - Vistos. Diante da comprovação de que trata de proventos recebido pelo(a) autor(a), defiro a tutela
antecipada para determinar que o Banco do Brasil S/A, proceda o desbloqueio do valor de R$ 4.807,15 porque trata de salário,
absolutamente impenhorável, (art. 649, IV do Código de Processo Civil), no prazo de 24 horas, sob pena de ser fixado multa
diária por este Juízo. Designo o dia 30 de setembro de 2015, às 16:15 horas, para a audiência de tentativa de conciliação.
Oficie-se, cite-se e intimem-se. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1000100-10.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz
Antonio de Miranda - Vistos. Defiro a tutela antecipada para determinar que seja oficiado ao Cartório competente para as
providências necessárias de suspensão dos efeitos do protesto em nome do(a) requerente, tendo como sacado o(a) Sr(a) Luiz
Antonio de Miranda, cujo valor é: R$ 100,00, apontado em 11/08/2015 sob o nº 46905. Designo o dia 24 de setembro de 2015,
às 18:05 horas, na cidade de Icém/SP, para a audiência de tentativa de conciliação. Oficie-se, citem-se e intimem-se. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO
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