TJSP 28/08/2015 - Pág. 182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
182
Engenharia e Participações S/A - - Abm Comércio e Administração de Imóveis Ltda - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito
de Oliveira, OAB SP 317.917: Comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento expedido. - ADV: LEONARDO
FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB
109423/SP), FÁBIO ROGÉRIO BATAIERO (OAB 170933/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG),
THIAGO RAMA VICENTINI (OAB 215483/SP)
Processo 1004326-07.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Michele Barbosa de
Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917:
Retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO
FILHO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004391-02.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Deisy Silva Lira - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de
levantamento expedido. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/
MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004442-13.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Magali Prado Munhoz
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - ABM Comércio e Administração de Imóveis Ltda - Ao Procurador do Autor Dr.
Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND
(OAB 109423/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004631-88.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rogerio Rodrigues de Almeida - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Prado Gonçalves Colsultoria Imobiliaria Ltda Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de levantamento expedido. - ADV:
LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), RAFAEL
MONDELLI (OAB 166110/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1004712-37.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Claudete Metler - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de
levantamento expedido. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/
MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004746-12.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Itamar Fernando Bienbegut
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar
mandado de levantamento expedido. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO
FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1004755-71.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Marcelo Henrique de Almeida
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Abm Comércio e Administração de Imóveis Ltda - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar
Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB
317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004789-46.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Arlete Florêncio - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de
levantamento expedido. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/
MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1004823-21.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Jéssica Claudino de Oliveira
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ao Procurador do Autor Dr. Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar
mandado de levantamento expedido. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO
FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1005095-15.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Flávia Cristina Maritan
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Abm Comércio e Administração de Imóveis Ltda - Ao Procurador do Autor Dr.
Jozimar Brito de Oliveira, OAB SP 317.917: Retirar mandado de levantamento expedido. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND
(OAB 109423/SP), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO FILHO (OAB 108654/MG), ANDRE
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1005349-85.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Deivede
Tamboreli Valerio - Odilson De Moraes - Aguarde-se a audiência designada em vista do que dispõe o enunciado 12: “a
correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o
seu recebedor”. Int. - ADV: WILLIAN MATOS SOUZA (OAB 273033/SP), FLAVIO LOURENÇO PINTO (OAB 282104/SP)
Processo 1005637-33.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosivana Valencio de Faria Maria Elisa Ferraz - - Celso Marques Miante - diga o exequente em face da petição da executada de fls. 37/38. - ADV: SANDRA
APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP),
FABIANO GIACOMIN (OAB 89737/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), HUMBERTO GIACOMIN (OAB
29994/SP)
Processo 1006759-81.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila
Fernandes Teixeira - Mirellenzo Móveis e Decorações Ltda Epp - - Criare Indústria de Móveis Ltda Me ( Móveis Carraro Ltda)
- Indefiro a liminar pleiteada por se tratar de matéria que somente será aprecidada quando analisado o mérito de demanda.
Em vista da súmula 15, aprovada no 1º encontro do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se
o requerido. Apresentada contestação, (prazo de 15 dias), poderá o requerido arrolar testemunhas até o máximo de 03, nos
termos do artigo 34 da lei 9099/95. Se arguida preliminar ou havendo pedido contraposto, dê-se vista à parte contrária para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso para decisão. Int. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/
SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 1007190-18.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana
Carolina Barbieri Lopes - Antonio Clayton Tacon - Vistos. Em que pesem as alegações da requerente, indefiro a concessão
da medida cautelar nos moldes pretendidos pela ausência dos pressupostos legais. Para Audiência de Conciliação designo
o dia 21/10/2015 às 16:10h a qual se realizará nas dependências da UNISAL, sito a Av. Cillo nº 3500, Parque Novo Mundo,
Americana-SP. Cite-se e intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP)
Processo 1007230-97.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo
Gaspar Alves Cabral - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Diretoria Reg Sp Inteior Drspi - Vistos. Tendo em vista que a
empresa requerida trata-se de empresa pública da união, há que se reconhecer a incompetência desde Juízo para julgamento,
e por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 51 inciso IV da Lei 9099/95. P. R. I. - ADV: ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º