TJSP 28/08/2015 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1854
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000154-71.2009.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 4 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) (Procurador) - Maíra Nardo Teixeira de
Campos (OAB: 274343/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000174-67.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Margarida Castaldetti Pedrosa - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 8 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP)
(Procurador) - Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000202-98.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Terepins e Kalili Eng Contrs Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) (Procurador) - Gustavo Fernandes Silvestre
(OAB: 226804/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000205-63.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Cooperativa Habitacional Pedra Verde - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I,
do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 23 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000205-63.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Cooperativa
Habitacional Pedra Verde - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 23 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000220-66.2000.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Severino F. do Nascimento - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º