TJSP 31/08/2015 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
2505
da Ordem retro (R. Despacho de fl. 71 citação do confrontante Francisco de Oliveira Leme), necessário o recolhimento das
custas correspondentes (Diligência do Oficial de Justiça Artigo 2.012 das NSCGJ, alterado pelo Artigo 1º do Provimento CG nº
28/2014). Nada mais.” - ADV: SALVADOR GODOI FILHO (OAB 58062/SP)
Processo 0004593-71.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004593) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Sociedade Escolástica Ramos da Silva Torres - Mcm de Oliveira Epp e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a Drª. Evanessa Batista
Maruca intimada da Certidão retro, a saber: “Certifico e dou fé que deixei, por hora, de dar cumprimento ao R. Despacho de fl.
1388 (expedição de Certidão de Honorários), uma vez que, compulsando os autos, não logrei êxito em encontrar a respectiva
Procuração/nomeação da OAB (a Contestação de fls. 1355/1359 não veio acompanhada da referida Procuração). Nada Mais”. ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP)
Processo 3000424-48.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para apresentação de conta de liquidação no
prazo de 45 dias. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), CARLA
GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 3000507-64.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Priscila Fabri Maricato e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada de que os Alvarás (Levantamento de Valor) foram expedidos, e se encontram
disponíveis no site do TJSP para impressão. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), IVAN NICHELE BUENO
(OAB 227314/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 3000642-76.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante da presunção do cumprimento integral da obrigação (fl. 124), JULGO EXTINTA a execução,
forte no artigo 794, inciso I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 3000850-60.2013.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gás One
Combustíveis e Conveniencias Ltda - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(es) a dar(em) regular andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação, nos termo do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. - ADV:
DINARTE PECANHA PINHEIRO (OAB 81096/SP)
Processo 3001316-54.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.T.B.R. - Vistos.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WALTER ALIPIO FERNANDES CARDOSO (OAB 341372/SP), IVAN
NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Processo 3001491-48.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre fls. 132/133 (manifestação
da Fazenda do Estado). - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 3002221-59.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - GOSI EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada de que o “Mandado de Registro de Usucapião” foi
expedido, e se encontra disponível no site do TJSP para impressão. - ADV: IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Processo 3002349-79.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Afonso Aparecido da Silva - Autos nº
1165/13. Vistos. Petição a fls. 198/199 - Acolho os embargos de declaração com o fim de sanar omissão existente na sentença
a fls. 192/194. Assim, insiro o seguinte parágrafo na fundamentação da sentença: Da prova oral colhida não ficou confirmado
que a requerente tenha ofendido a honra do requerido a justificar a condenação nos danos morais pleiteados na reconvenção.
Assim, não tendo praticado qualquer ato ilícito, não há que se falar em indenização. Pelo exposto, acolho os embargos de
declaração interpostos, mas mantenho a sentença no restante em sua integralidade. P.R.I. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO
CORSI (OAB 287890/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 3002516-96.2013.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liminar - José Aly Filho - CAROLINA ULLOA LUDGERO
- Vistos. Efetue a parte devedora o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$ 32.040,09 - fl. 175), no prazo de
quinze dias contado da intimação pela imprensa, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC).
Poderá (ão) o (a) (s) executado (a) (s) impugnar a presente execução, no prazo de quinze dias (artigo 475, parágrafo 1º, do
CPC.). Anote-se a conversão desta ação em execução. Int. - ADV: MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI (OAB 327890/
SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 3002814-88.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Jose Orlando Belopedo e outro
- Vistos. Fl. 160. Defiro. Oficie-se como requerido pelo órgão ministerial. Com a resposta, abra-se nova vista. Int. - ADV: IVAN
NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2015
Processo 0001868-02.2015.8.26.0450 (apensado ao processo 0002156-47.2015.8.26) - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.F.R.N. - Fls. 16: defiro vista dos autos fora de cartório pelo
prazo de 5 dias. Anote-se no sistema o nome do advogado do acusado constante da procuração de fls. 17. Com o retorno dos
autos, remetam-se os autos novamente a delegacia de policia como já determinado a fls. 13. Nota de Cartório: Apensado ao IP
196/2015 (0001868-02.2015.8.26.0450). - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 0001869-94.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001869) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Paulo Emilio Moreira - Amanda Augusta Barbosa Santiago e outro - Fls. 247 defiro os beneficios da justiça
gratuita ao réu Paulo Emilio. Recebo o recurso do réu de fls.247. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação
e em seguida abra-se vista ao MP para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para
apreciação do recurso do acusado, expedindo-se carta de guia provisória, se o réu estiver preso. - ADV: IVONETE CONCEIÇÃO
DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º